Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIA DOS ÍNDICES DO IDEB, QUE CONTEMPLAM A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LINGUAGENS, LIVROS DE MATEMÁTICA, FORMAÇÕES DOCENTES, ELABORAÇÃO DE SIMULADOS E CORREÇÃO, SENDO TODOS OS MATERIAIS VOLTADOS PARA OS DISCENTES E DOCENTES DOS 4° E 8° NO ANO DE 2024 DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO MELHORAR OS INDICADORES DO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.”

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA: VERTICAL, HORIZONTAL E IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHAVES-PA

CHAVES

SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, VINCULADA A SEMGA.

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA DE PATROL XCMG PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA PREVENTIVA DE 20.000 KM (VINTE MIL QUILÔMETROS) PARA OS VEÍCULOS VW/NEOBUS 15.190 ESC – PLACAS RWW1J59 E RWY9F41 PERTENCENTES A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ZÉ RICARDO E THIAGO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 19 DE JULHO DE 2024, NO EVENTO FEST VERÃO 2024 - NA PRAIA DAS GAIVOTAS, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA.

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O “DJ VITALY”, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CULTURA LAZER E TURISMO – SEJUCULT.

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DA PEÇA DA MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL) XCMG, MODELO GR1803BR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I AO PRESENTE AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO.

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA CONHECIDA COMO “GABY AMARANTOS”, PARA SER ATRAÇÃO DO EVENTO “XXXVIII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE” NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA.

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATO DE SHOW ARTISTICO COM A DUPLA MAIARA E MARAISA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE JULHO DE 2024, NO EVENTO FEST VERÃO- NA PRAIA DAS GAIVOTAS, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA LICITATÓRIA POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). (ITENS FRACASSADOS-PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1701001–SRP-PMSAT-SEMED).

SANTO ANTONIO DO TAUA

SEC MUN DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ABRANGENDO AS ÁREAS DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA E AFINS, TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA COMUM, OFICINAS ESPORTIVAS, RECREATIVAS, LÚDICAS E ARTÍSTICAS, DE NATUREZA CONTINUADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA.

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE HENRY FREITAS PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 20 DE JULHO DE 2024, NO EVENTO FEST VERÃO 2024 - NA PRAIA DAS GAIVOTAS, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FINALIDADE COMERCIAL, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO BARBOSA DA SILVA, Nº 358, CENTRO, MARITUBA/PA, CEP 67201-030, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER DE MARITUBA/PA

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA(SOFTWARE) COMPOSTO DE OPERAÇÕES PARA PROCESSAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO DE GFIP, RAIS, E-CONTAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL, GERAÇÃO DE DIRF E RELATÓRIO DIVERSOS DE SITUAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS, CONTRACHEQUE E DADOS ONLINE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - IPMR

RUROPOLIS

IPM DE RUROPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE 03 UNIDADES DE LICENÇAS DE SOFTWARE PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL (USO SIMULTÂNEO)

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PA.

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS A ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA

ANANINDEUA

IPMA