Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 9.241-9.270 de 126.279 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/202190024/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS DO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDASNESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

26/11/202422/11/2024

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA424.494,00156.989,50
Lei n° 14.133/2021029/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA DE LEI, COMPREENDENDO MÓVEIS DE USO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E SUAS COORDENAÇÕES

09/12/202422/11/2024

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA6.687.551,006.682.965,00
Lei n° 14.133/2021ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2023

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO

19/11/202422/11/2024

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA2.869.302,402.869.302,40
Lei n° 14.133/2021003/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM (01) VEÍCULO TIPO CAMIONETE 0KM, CABINE DUPLA, 4X4, COR BRANCA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.

16/12/202422/11/2024

TUCUMA

CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA335.145,09268.900,00
Lei n° 14.133/20219/2024-171003

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS DE LOCOMOÇÃO (VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO PICK-UP, COM TRAÇÃO, MOTOR 1.3 GSE FLEX), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS.

04/12/202422/11/2024

OBIDOS

CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS

FRACASSADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021PE 90116.24.CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBIO DE PERFURATRIZ ROTOPNEUMATICA COMPOSTO POR CAMINHÃO, PERFURATRIZ, COMPRESSOR E FERRAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI.

06/12/202422/11/2024

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA2.018.750,001.689.999,00
Lei nº 10.520/2002020/2023-PMLA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CAMA MESA E BANHO, ENXOVAL PRA BEBÊ E REDES DE DORMIR A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO

27/11/202322/11/2024

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA1.472.677,00794.160,00
Lei n° 14.133/2021123/2024/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS COM OBRAS LITERÁRIAS DIVERSAS PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

05/12/202422/11/2024

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA1.942.919,481.580.088,00
Lei n° 14.133/202112/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 955482/2023-MAPA

27/11/202422/11/2024

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA699.666,67649.000,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° PI- 008/2024-PMBB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL NACIONAL COLOCADO DO “CANTOR ANDERSON FREIRE”, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, NA ORLA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, EM FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AOS 33º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, COM O FUNDAMENTO DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

18/11/202422/11/2024

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA220.000,00220.000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL DIESEL, GASOLINA E LUBRIFICANTE, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ESPECIFICO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR VIA TERRESTRE E FLUVIAL E O CONSUMO DE GERADORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MEIO RURAL DO TRANSPORTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MEIO URBANO E RURAL, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREVES/PA.

04/12/202422/11/2024

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA25.968.445,0025.414.180,00
Lei n° 14.133/202190015/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP-13LKG) E ÁGUA MINERAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

16/08/202422/11/2024

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA1.685.058,101.379.682,00
Lei n° 14.133/202190026/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA

10/12/202422/11/2024

BELEM

SEMEC

PUBLICADA485.000,00418.600,00
Lei n° 14.133/2021PE047/2024-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS, ELÉTRICO, VIDROS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO REGULAR E INTEGRAL JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

14/11/202422/11/2024

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

REALIZADA1.186.550,15738.711,92
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-SEMED

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR EMEF UNIÃO E FRATERNIDADE

16/01/202422/11/2024

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA126.924,00126.924,00
Lei n° 14.133/2021019/2024 FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE ODONTOLÓGICA DE ATENDIMENTO MÓVEL – UOM, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA – PA.

05/12/202422/11/2024

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA461.872,500,00
Lei n° 14.133/20210010/2024-7

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE SALAS MULTIFUNCIONAL E PROFESSORES NA ESCOLA M.E.F. SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

12/11/202422/11/2024

IPIXUNA DO PARA

FUNDEB

REALIZADA97.862,9589.900,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/2024-040 – PE/PMI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO E FORNECIMENTOS DE ILUMINAÇÃO, CONFECÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS TEMÁTICOS NATALINOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

06/12/202422/11/2024

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA68.535,7668.500,00
Lei n° 14.133/20216.2024-0055

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DIEGO FERNANDES, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 33º (TRIGÉSIMO TERCEIRO) ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL

19/11/202422/11/2024

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA90.000,0090.000,00
Lei n° 14.133/2021099/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COLETA E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA, MICROBIOLÓGICA, BIOLÓGICAS E NUTRIENTES EM AMOSTRAS DE ÁGUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E A ESTRUTURA LOGÍSTICA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.

09/12/202422/11/2024

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

REALIZADA161.870,19141.000,00
Lei n° 14.133/20216.2024-0054

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LEANDRO BORGES, PARA SER ATRAÇÃO CULTURAL NO EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO TRIGÉSIMO TERCEIRO ANIVERSÁRIO DE IPIXUNA DO PARÁ, DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA - SECTEL.

19/11/202422/11/2024

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA130.000,00130.000,00
Lei n° 14.133/2021DP 040.2024.CEL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOA JURÍDICA (E-CNPJ), DO TIPO A1, DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD

13/11/202422/11/2024

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA2.120,002.000,00
Lei n° 14.133/2021DL 05/2024 - PMGP

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KIT´S HUMANITÁRIO DESTINADAS A ATENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA ENCHENTE, CONFORME REPASSE DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SINPDEC).

23/08/202422/11/2024

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA235.644,20235.644,20
Lei n° 14.133/202199051/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS, NOTEBOOKS, NOBREAKS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADO(S) A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

04/12/202421/11/2024

BARCARENA

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA2.978.003,170,00
Lei n° 8.666/1993ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 003/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNENCIMENTO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL.

21/03/202421/11/2024

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA16.193.196,5616.176.790,27
Lei n° 14.133/2021020/2024 - SEMTRAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA (EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE INFORMÁTICA), COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

25/11/202421/11/2024

SANTAREM

SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

REALIZADA34.593,2325.098,28
Lei n° 14.133/20216.2023-00014

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SOWETO PARA O EVENTO ACARÁ DE LUZ DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

08/11/202321/11/2024

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA90.000,0090.000,00
Lei n° 14.133/20216.2023-00016

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA PADRE ALBERTO Nº 334, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

14/09/202321/11/2024

ACARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei n° 14.133/2021026/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA VISANDO A REVISÃO JUDICIAL DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, VALORES DEVIDOS PELA ANEEL À TÍTULO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – CFURH, VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF ALÉM RECUPERAÇÃO DAS PERDAS PELA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS

29/10/202421/11/2024

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA0,200,20
Lei n° 14.133/2021029/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIO, VISANDO OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DAS UNIDADES HMS, PSM E UPA.

27/11/202421/11/2024

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA29.702,200,00