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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP062/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA E GASTROENTEROLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 12/05/2017 | 21/06/2017 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 1.439.914,00 | 825.540,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-0017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA COMUNIDADE PONTE NOVA, ZONA RURAL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA FUNCIONAR COMO CASA DOS PROFESSORES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 05/01/2017 | 21/06/2017 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 10.091,52 | 10.091,52 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MARÍTIMOS PARA O TRANSPORTE FLUVIAL GRATUITO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BARCARENA/PA. | 28/12/2016 | 21/06/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 111.760,00 | 111.760,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMMA, LOCALIZADO NA AV. PERIMETRAL SUL S/Nº, BAIRRO INDUSTRIAL, URUARÁ-PA. | 10/05/2017 | 21/06/2017 | URUARA | SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 39.240,00 | 39.240,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADA NA AV. GOIÁS, S/Nº, BAIRRO CENTRO, URUARÁ-PA, A SER UTILIZADO NA INSTALAÇÃO DOS SETORES QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUARÁ. | 25/05/2017 | 21/06/2017 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 44.400,00 | 44.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 045/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP, PARA FORNECIMENTO POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES. | 03/07/2017 | 21/06/2017 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 1.852.557,45 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 11/2017 PMGP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS ESTUDANTES EM MARABÁ - PARÁ | 02/01/2017 | 21/06/2017 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 15.600,00 | 15.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | 24/04/2017 | 21/06/2017 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 2.542.270,50 | 2.391.879,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000019/17 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA | 13/04/2017 | 21/06/2017 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.230.072,34 | 1.220.010,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2017.002.PMA.SESDS | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELÉTRICO DA SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA SEDE COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA. | 27/06/2017 | 21/06/2017 | ANANINDEUA | SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL | REALIZADA | 78.391,20 | 78.391,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-170101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO EMERGENCIAIS DE REPAROS E REFORMAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA. | 17/01/2017 | 21/06/2017 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 768.169,20 | 743.568,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000010/17 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA | 21/03/2017 | 21/06/2017 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.771.348,16 | 2.580.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2017-027 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA LOCAÇÕES DE VEICULOS DIVERSOS PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE NOVO REPARTIMENTO - PA | 22/06/2017 | 20/06/2017 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 6.119.172,00 | 4.263.234,84 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADA NA BR 230 NO KM 201 VILA MONTE SINAI, ZONA RURAL, URUARÁ – PA, PARA FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO DE PROFESSORES. | 09/05/2017 | 20/06/2017 | URUARA | FUNDEB | REALIZADA | 10.200,00 | 9.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-0016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, S/N, BAIRRO SÃO FRANCISCO, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL | 04/01/2017 | 20/06/2017 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL N 001/2016-CMF | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE FARO | 18/02/2016 | 20/06/2017 | FARO | CAMARA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 40.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-0015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO PEDRO DE LIMA Nº 478 BAIRRO CENTRO, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, ONDE IRA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 04/01/2017 | 20/06/2017 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 22.488,00 | 22.488,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL FLUVIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E OS ÓRGÃOS À ELA VINCULADOS. | 16/06/2017 | 20/06/2017 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 1.542.528,23 | 1.483.652,87 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO, MADEIRA E SEUS DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED, ESCOLAS, UNIDADES E ESPAÇOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI E EMEI), DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 20/06/2017 | 20/06/2017 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 1.836.827,62 | 974.240,79 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-049 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MÁQUINAS PESADAS DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SOTURB | 03/07/2017 | 20/06/2017 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 880.800,00 | 880.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 006/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS | 02/01/2017 | 20/06/2017 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, S/ Nº, URUARÁ-PARÁ PARA SER UTILIZADO NA INSTALAÇÃO DA JUNTA MILITAR. | 31/03/2017 | 20/06/2017 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 16.160,04 | 10.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 004/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS | 02/01/2017 | 20/06/2017 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 11.244,00 | 11.244,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2017/CMIA/PP/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU/PA | 02/02/2017 | 20/06/2017 | IGARAPE-ACU | CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 79.200,00 | 3,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 052/2016 - PMX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE XEROX E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES DIVERSOS (EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E INFORMATICA) | 15/12/2016 | 20/06/2017 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 6.325.674,51 | 5.528.656,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-012 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA QUAL A MESMA OFERTARÁ ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS AOS MUNÍCIPES DE BOM JESUS DO TOCANTINS - PARÁ. | 08/05/2017 | 20/06/2017 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 16.000,00 | 16.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA COM ACESSO REMOTO, NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ- AÇU. | 30/06/2017 | 20/06/2017 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 72.341,11 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 067/2017-000030 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) VISANDO FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I. | 06/07/2017 | 20/06/2017 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 701.297,59 | 314.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 069/2017-000032 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTEL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DO EDITAL | 07/07/2017 | 20/06/2017 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 53.402,50 | 49.135,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2017 - PMX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE PALCOS MÓVEL E FIXO; TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE PALCOS E SONORIZAÇÃO VOLANTE, EM EVENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA – PARÁ. | 30/06/2017 | 20/06/2017 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 2.025.916,64 | 1.017.500,00 |
