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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PUBLICA NAS AREAS DE CONTABILIDADE PUBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010. | 04/01/2018 | 03/03/2018 | SOURE | CAMARA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000013/17 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA | 22/03/2017 | 02/03/2018 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.542.617,52 | 1.384.128,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2018/SRP/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VOLTADOS A ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – (SUS), NO LABORATÓRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. | 21/02/2018 | 02/03/2018 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 315.580,85 | 176.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003 - 2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VITÓRIA RÉGIA, LOCALIZADA NO KM 105, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA. | 26/01/2018 | 02/03/2018 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 142.843,09 | 138.452,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 19/03/2018 | 02/03/2018 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 10.373,19 | 9.680,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E DERIVADOS. | 27/02/2018 | 02/03/2018 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | REALIZADA | 1.381.627,38 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-090102 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE IPIXUNA DO PARÁ | 09/01/2018 | 02/03/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 10.800,00 | 10.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2018-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A PREFEITURA DE TAILÂNDIA E SUA SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 13/03/2018 | 02/03/2018 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 1.399.481,88 | 1.272.962,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 19/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KIT DE PROTEÇÃO DE VARIAÇÃO E QUEDA DE ENERGIA. | 14/03/2018 | 02/03/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 225.941,60 | 106.594,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 191/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 21/12/2017 | 02/03/2018 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 156.745,00 | 156.745,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E PRODUTOS DE GRAFICA | 15/03/2018 | 02/03/2018 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 590.753,20 | 371.720,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº 014/2018/SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, LABORATÓRIAL E HOSPITALAR E INSUMOS DIVERSOS. | 16/03/2018 | 02/03/2018 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.571.065,59 | 4.741.071,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2018/SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS PAPANICOLAU COMPLETO ESTÉRIL DESCARTÁVEL | 19/03/2018 | 02/03/2018 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.982,80 | 5.940,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº PP-CPL-001/2018-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHA) PARA DRENAGEM EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PA. | 07/02/2018 | 02/03/2018 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 1.025.060,10 | 1.236.479,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-060118 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS VILA FRANÇA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 03/01/2018 | 02/03/2018 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-070118 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 03/01/2018 | 02/03/2018 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 13.152,00 | 13.152,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-010118 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO EMEI SÃO FRANCISCO DE ASSIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES DE ENSINO INFANTIL PELO FUNDEB | 22/01/2018 | 02/03/2018 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 7.700,00 | 7.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA SCM | 22/01/2018 | 02/03/2018 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 104.946,67 | 97.440,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-090101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE IPIXUNA DO PARÁ | 09/01/2018 | 02/03/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL DESTINADOS AOS RECÉM NASCIDOS INTERNADOS NA UCI-NEONATAL DO HGASR | 02/02/2008 | 02/03/2018 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 118.800,00 | 114.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 006/2018 - CMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAILÂNDIA. | 12/03/2018 | 02/03/2018 | TAILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 188.721,08 | 135.715,39 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-020118 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL CREAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 02/01/2018 | 02/03/2018 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-030118 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL CRAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 03/01/2018 | 02/03/2018 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 19.200,00 | 19.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DESTINADAS A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM | 06/03/2018 | 02/03/2018 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | REALIZADA | 190.000,00 | 190.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2018-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A PREFEITURA DE TAILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 14/03/2018 | 02/03/2018 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 1.720.521,25 | 1.677.877,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-02012018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS MANOEL MIRANDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. | 02/01/2018 | 02/03/2018 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 15.600,00 | 21.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-140201/PMMB | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA. | 05/03/2018 | 02/03/2018 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 286.965,00 | 286.965,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2018-PMTA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDE PORTE, EM ATENDIMENTO Á PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU (PA) | 15/03/2018 | 02/03/2018 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 498.740,49 | 361.740,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2018-PMTA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE TOMÉ AÇÚ/PA | 15/03/2018 | 02/03/2018 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | FRACASSADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-001/2018-SEMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTO (LEITE ESPECIAL) VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ/PA. | 12/02/2018 | 02/03/2018 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.065.225,00 | 1.044.300,00 |
