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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI. | 27/02/2018 | 15/02/2018 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 909.500,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAL E DE REGISTROS PUBLICOS | 30/01/2018 | 15/02/2018 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 20.299,30 | 20.299,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-004PMSJP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ (TCMPA), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTROS, PARA O MUNICIPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO-PA. | 23/01/2018 | 15/02/2018 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 190118/01 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA | 30/01/2018 | 15/02/2018 | GOIANESIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 79.047,54 | 79.027,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA E. M. E. F. JUSCELINO KUBITSCHEK, CONSIDERANDO A ALTA DEMANDA DE ALUNOS E A INSUFICIÊNCIA DE ESPAÇO DA ABRIGO DE TODOS NA SEDE DA REFERIDA ESCOLA | 31/03/2017 | 15/02/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.999,99 | 9.999,99 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA GOTINHA DOURADA, QUE SERVIRÁ COMO ANEXO DA E.M.E.F. ANTÔNIA BALDOMINO REGOSO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS PARA O ANO LETIVO DE 2017, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 31/03/2017 | 15/02/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.999,98 | 19.999,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2018-PP/SEMECD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS | 16/02/2018 | 15/02/2018 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 1.339.328,68 | 1.035.909,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 15/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LARINGOSCÓPIO EM INOX, PARA ATENDER ANIMAIS ABRIGADOS NO CANIL/GATIL, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES/DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE | 27/02/2018 | 15/02/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 10.858,15 | 9.550,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018 - 001FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDIMENTO DA UBS – MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO – PA, REF. PROPOSTA 09647.690000/1160-02 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | 09/02/2018 | 15/02/2018 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 6,00 | 172.996,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-0001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS, COM TRANSLADO E TRANSPORTE INCLUSO,ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 30/01/2018 | 15/02/2018 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 709.550,00 | 709.550,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-04 PMSJA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ASSESSORIA CONTABIL,PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA ,SECRETARIAS E FUNDOS NO ANO DE 2017 | 04/01/2017 | 15/02/2018 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 168.000,00 | 168.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 13/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI N 8666 | 26/12/2017 | 15/02/2018 | BELEM | CODEM | REALIZADA | 380.522,34 | 242.823,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP006/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE KIT´S/REAGENTES, MATERIAL DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. | 16/02/2018 | 15/02/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 2.017.627,88 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-050 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA | 02/10/2017 | 15/02/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.310.390,20 | 1.698.349,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO PASSEIO PARA SER UTILIZADO NO FUNCIONAMENTO DO PBF - PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RIO MARIA - PARÁ. | 07/02/2018 | 15/02/2018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | PUBLICADA | 45.186,67 | 44.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2018, DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO DO MUNICIPIO DE RIO MARIA-PÁ. | 08/02/2018 | 15/02/2018 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 707.142,88 | 707.142,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | 026/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS POR MEIO DE ORDENS BANCÁRIAS (OBN) | 09/02/2018 | 15/02/2018 | BELEM | CORD. FUNDO VER-O-SOL | REALIZADA | 4.800,00 | 4.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 13 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NA IMPRENSA NACIONAL. | 18/01/2018 | 15/02/2018 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 43.728,92 | 43.728,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) EMBARCAÇÃO TIPO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL ITINERANTE PARA O MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA | 12/03/2018 | 15/02/2018 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.722.060,00 | 1.889.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 PMR IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, E LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PARÁ | 01/01/2018 | 15/02/2018 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 30.300,00 | 30.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE Nº 001/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | 15/02/2018 | 15/02/2018 | RONDON DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 24.569,75 | 24.569,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS / CAMINHÕES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA | 05/02/2018 | 15/02/2018 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 27.840.758,40 | 26.923.537,32 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2018-PMAP/SEMOB | PREGÃO PRESENCIAL | TÉCNICA E PREÇO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BOMBAS SUBMERSAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, DO MUNÍCIPIO DE AURORA DO PARÁ | 22/02/2018 | 15/02/2018 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 224.255,76 | 211.732,14 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-012/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM RECAPEAMENTO E TAPA-BURACOS COM ELIMINAÇÕES DE PONTOS CRÍTICOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS | 27/02/2018 | 15/02/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 6.186.207,47 | 5.700.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-0002 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS(EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). | 09/02/2018 | 15/02/2018 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 278.801,00 | 277.813,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-MIRI. | 27/02/2018 | 15/02/2018 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 478.680,00 | 400.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-0702001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ANEXO V DESTE EDITAL. | 28/02/2018 | 15/02/2018 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 1.332.705,90 | 1.322.991,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA | 27/02/2018 | 15/02/2018 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 3.129.271,63 | 3.129.271,63 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2018-SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ, NO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2018 | 21/02/2018 | 15/02/2018 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.165.924,70 | 2.077.508,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-14 EDUC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PEÇAS PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA NO ANO DE 2017 | 25/04/2017 | 15/02/2018 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1,00 | 336.298,40 |
