Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2017 - PMC/PP/SR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, SECRETARIAS E FUNDOS | 11/04/2017 | 15/04/2017 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | PUBLICADA | 6,94 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2017 - PMC/PP/SR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, SECRETARIAS E FUNDOS | 25/04/2017 | 15/04/2017 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | PUBLICADA | 1.283.429,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE GASOLINA ADITIVADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. | 31/03/2017 | 14/04/2017 | IRITUIA | CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 60.735,00 | 60.735,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | 26/04/2017 | 14/04/2017 | NOVA TIMBOTEUA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 32.788,00 | 31.347,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA. | 24/04/2017 | 14/04/2017 | NOVA TIMBOTEUA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | PUBLICADA | 28.760,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL E EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | 26/04/2017 | 14/04/2017 | NOVA TIMBOTEUA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 41.832,00 | 40.653,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW DA DUPLA (MATO GROSSO E MATIAS) PARA 24º FESTIVAL DO ABACAXI DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIAV-PA, NA DATA DE 27 DE MAIO 2017. | 26/01/2017 | 14/04/2017 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 130.000,00 | 130.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 26012017-09-0004 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, ESTOPAS, GRAXAS E FILTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS | 03/03/2017 | 14/04/2017 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 968.722,44 | 499.673,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00037 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS E AGRICULTURA | 28/04/2017 | 13/04/2017 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | CANCELADA | 1.600.159,08 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO /HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010 | 15/03/2017 | 13/04/2017 | SOURE | IPSM DE SOURE | REALIZADA | 15.600,00 | 15.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO | 24/04/2017 | 13/04/2017 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 6.119.898,86 | 4.173.975,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017-SEMSA/PMC | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL, UBS FLUVIAL ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA. | 15/05/2017 | 13/04/2017 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 1.889.450,00 | 1.889.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INFORMATIZADO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) | 15/03/2017 | 13/04/2017 | SOURE | CAMARA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 4.800,00 | 4.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAL, CÂMARAS DE AR, COMPONENTES, REFORMA DE PNEUS EM GERAL, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA | 24/04/2017 | 13/04/2017 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 979.955,29 | 1.143.018,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (MÓDULOS: CONTABILIDADE E GDIP), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA. | 26/01/2017 | 13/04/2017 | NOVA TIMBOTEUA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 11,00 | 8.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA (01) VEÍCULO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO “PICKP UP” ZERO QUILÔMETRO ANO/MODELO MÍNIMO 2015/2016, CAMINHONETE MOTOR DIESEL COM CABINE SIMPLES | 27/04/2017 | 13/04/2017 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 150.000,00 | 145.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00036 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS A SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUARÁ | 27/04/2017 | 13/04/2017 | URUARA | FUNDEB | REALIZADA | 548.640,40 | 460.398,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-007/2017-PMT | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RADIOFREQUENCIA A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, SENDO 31 MBPS DEDICADO E 114 MBPS COMPARTILHADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA PREFEITURA, SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ-PA | 27/04/2017 | 13/04/2017 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 188.316,00 | 187.144,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA | 15/03/2017 | 13/04/2017 | SOURE | IPSM DE SOURE | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO /HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010. | 15/03/2017 | 13/04/2017 | SOURE | CAMARA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-01 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FORMAIS OU INFORMAIS E/OU EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA NO ANO DE 2017 | 10/02/2017 | 13/04/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 338.598,47 | 338.598,47 |
| Lei n° 8.666/1993 | 5/2017-3001001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GASOLINA E DIESEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, JUNTO AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 30/01/2017 | 13/04/2017 | SANTAREM-NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | REALIZADA | 801.584,24 | 801.584,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2017-PMT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO À AVENIDA W-O, QUADRA 11, Nº 15, BAIRRO COHAB, COM ÁREA APROXIMADAMENTE DE 254 M², ONDE FUNCIONARÁ A SEDE ADMINISTRATIVA DA CTTUC-COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE TUCURUÍ DESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2017 | 12/04/2017 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-090101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM INTENTO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO MUNICÍPIO | 13/01/2017 | 12/04/2017 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 35.970,00 | 10.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017-GMB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE ARMAMENTOS. | 27/01/2017 | 12/04/2017 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 19.996,11 | 19.996,11 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2017-CMI-PP-2ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (SALGADINHO P/ COQUETEL, ENTRE OUTROS), NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | 16/03/2017 | 12/04/2017 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 48.630,00 | 143,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2017-CMI-PP-2ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | 17/03/2017 | 12/04/2017 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 81.360,00 | 809,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2017-CMI-PP-2ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | 16/03/2017 | 12/04/2017 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 300.000,00 | 7.470,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2017-CMI-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | 06/02/2017 | 12/04/2017 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 169.450,00 | 7,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2017-CMI-PP-2ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RESERVAS E EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | 16/03/2017 | 12/04/2017 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 200.000,00 | 191.170,83 |
