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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP- 011-FMS/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIO, UTENSÍLIOS HOSPITALARES E OUTROS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES MISTAS | 29/04/2016 | 02/09/2016 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 3.916.856,63 | 2.674.514,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. | 17/05/2015 | 02/09/2016 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 12.224,66 | 12.224,66 | |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2016 TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, UMA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA E OUTRA NA COMUNIDADE DE VARGINIA. | 19/09/2016 | 02/09/2016 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 400.261,32 | 399.730,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 049 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTOS DE DERIVADOS DE PETROLIO COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES | 18/08/2016 | 02/09/2016 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 433.300,00 | 433.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE BUEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA | 20/04/2016 | 02/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 292.903,68 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 04/2016/SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO EM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS, RELATIVOS À PROMOÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | 01/06/2016 | 02/09/2016 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 439.080,30 | 382.560,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TODA REDE ELÉTRICA, MANUTENÇÃO GERAL NAS CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SISTEMA DE SOM, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO (CENTRAL TELEFÔNICA E APARELHOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA | 11/08/2016 | 01/09/2016 | MARITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 31.330,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES | 12/08/2016 | 01/09/2016 | SANTAREM | SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 85.248,00 | 85.248,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, DISCIPLINADORES, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, MOTOR GERADOR E TELÃO, A SEREM UTILIZADOS EM FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E EM TODOS OS SEGUIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | 07/07/2016 | 01/09/2016 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 1.193.649,17 | 764.229,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-100507 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO PARAISO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO | 24/05/2016 | 01/09/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDEB | REALIZADA | 5.600,00 | 5.600,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ESPORTIVO, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICO, MATERIAIS PERMANENTE, ENVASAMENTO DE GAZES GPL, SERVIÇOS E OUTROS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TAILÂNDIA, QUANDO DELES NECESSITAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS MÁXIMOS E CONDIÇÕES MÍNIMAS ABAIXO APRESENTADAS. | 21/03/2016 | 01/09/2016 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 1.931.802,41 | 1.752.413,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP.2016.038.PMA.SESAN | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAL E URBANA E TERRAPLENAGEM NA TRAVESSA "B", TRAVESSA "C", TRAVESSA "D" E PASSAGEM SÃO BENEDITO ENTRE (TRAVESSA "B" E TRAVESSA "D"), LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JADERLÂNDIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 12/09/2016 | 01/09/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 366.069,59 | 358.691,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2016/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES | 17/05/2016 | 01/09/2016 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 487.782,75 | 415.046,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2016/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS (TUBOS E CONEXÕES EM PVC), MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E HIDROMETROS PARA USO NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 20/04/2016 | 01/09/2016 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 13.390.790,00 | 13.390.790,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2015-009SEMSA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20150225 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-008SEMAD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES NOVOS, SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 20/11/2015 | 01/09/2016 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 331.346,00 | 331.346,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 13/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | ALUGUEL DE IMOVEL. | 16/06/2016 | 01/09/2016 | BELEM | SECON | REALIZADA | 7.500,00 | 6.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 049/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 19/07/2016 | 01/09/2016 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 1.274.202,02 | 1.095.644,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2016/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, NOS TERMOS DO CONVENIO 59000114369 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E VALE S/A. | 06/06/2016 | 01/09/2016 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 159.000,67 | 156.763,31 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2016-PG-PMU | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O REGIME DE EMPREITADA, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, DESTINADA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS - PA. | 29/06/2016 | 01/09/2016 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 210.653,98 | 210.192,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-130506 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE INDUAZINHO, S/N, ZONA RURAL,DESTE MUNICÍPIO, DESTINADA À SER A CASA DE APOIO DOS PROFESSORES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO PERÍODO DE 08(OITO) MÊSES | 24/05/2016 | 01/09/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.400,00 | 6.400,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2016/PMX | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 140,13 KM DE ESTRADAS VICINAIS. | 13/07/2016 | 01/09/2016 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 1.459.175,88 | 1.403.697,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESAS HABILITADAS PARA ATENDER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ESSINO. | 23/08/2016 | 01/09/2016 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 116.273,40 | 70.096,28 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2016.002.SECELJ-PMA | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LASER E JUVENTUDE. SECELJ | 25/08/2016 | 01/09/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT | PUBLICADA | 31.067,50 | 30.042,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-0022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM INSTALÇAO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. | 16/09/2016 | 01/09/2016 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 11.780,00 | 11.780,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO DE NATUREZA CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS. | 05/01/2015 | 01/09/2016 | MONTE ALEGRE | CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-00008 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ - APPA A FIM DE VIABILIZAR CURSO PREPARATÓRIO NO PROJETO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DSE VÍNCULOS - SCFV | 24/08/2016 | 01/09/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 48.750,00 | 48.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FUNCIONALIDADE DOS CANAIS E REPROGRAMAÇÃO DAS OBRAS REFERENTES À MACRO DRENAGEM DA BACIA DA ESTRADA NOVA – SUB BACIA II | 12/08/2016 | 01/09/2016 | BELEM | SESAN/SEZEL | REALIZADA | 78.623,81 | 71.634,04 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1-031/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO COM MURETA NA QUADRA DE AREIA ANEXA AO GINÁSIO MUNICIPAL DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 17/05/2016 | 01/09/2016 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 95.400,50 | 93.915,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TIPO: COMPACTADOR, MOTORES DE PODA, CORTADOR DE GRAMA E OUTROS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES DE PODA, CORTADOR DE GRAMA E OUTROS E FORNECIMENTO DE TINTAS IMOBILIÁRIA DIVERSAS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 14/09/2016 | 01/09/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 420.320,74 | 295.074,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20160629007 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO-PA. | 01/08/2016 | 01/09/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 1.494.255,00 | 0,00 |
