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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP. 013/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU - PA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | 17/05/2016 | 20/09/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 500.000,00 | 500.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP. 013/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | 17/05/2016 | 20/09/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 500.000,00 | 500.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P. P. Nº 004/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO SOB A FORMA DE "QUENTINHAS", PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA, INCLUINDO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRA-SE DESCRITOS SUCINTA E CLARAMENTE NO ANEXO I DESTE EDITAL. | 19/05/2015 | 20/09/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 79.150,00 | 79.150,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS AGRÍCOLAS, MADEIRAS, COMBUSTÍVEIS, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE COPA/COZINHA, CAMISAS, PASSAGENS AÉREA, SERVIÇOS GRÁFICOS, COFFEE BREAK, MARMITEX E MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS SANTARÉM - APL. | 03/10/2016 | 20/09/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.088,92 | 25.296,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2016/PMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | 07/04/2016 | 20/09/2016 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 1.337.077,52 | 1.337.077,52 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 42,00M², SITUADA NA RUA SIDERÓPOLIS, LOTE 10, QUADRA 03, S/N, VILA ISOL (KM 1.000), MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, PARA FINS DE RESIDÊNCIA DO MÉDICO RAUDÉLIS SUAREZ SUAREZ, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 05/08/2016 | 20/09/2016 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 6.750,00 | 6.750,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 220,00M², SITUADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, Nº 565, BAIRRO RUI PIRES DE LIMA, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, PARA FINS INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PROGRESSO – PA (SEMSA). | 06/07/2016 | 20/09/2016 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 13.750,00 | 13.750,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2014-SEMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, ONDE FUNCIONARÁ O PSF DO BAIRRO MATINHA NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA | 29/12/2014 | 20/09/2016 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 36.768,00 | 36.768,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00049 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 28/04/2016 | 20/09/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 148.727,28 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00049 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 28/04/2016 | 20/09/2016 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 148.727,28 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2016 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO MUNICIPAL DE TRAVESSIA DO RIO PIRIÁ - VISEU (PORTO TAMIXIRA/MARGEM DIREITA VISEU - PORTO DE FORA/MARGEM ESQUERDA VISEU) | 09/06/2016 | 20/09/2016 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 38,00 | 35,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAME PARA GÁS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 2016 | 31/03/2016 | 20/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 5.700,00 | 70.555,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00050 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 25/04/2016 | 20/09/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.876.434,24 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2016-PMM-PP-SEMADS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, SERIGRÁFICA E DIGITAL, NECESSÁRIOS AOS DIVERSOS EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMADS, MARITUBA/PA. | 04/10/2016 | 20/09/2016 | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 446.268,20 | 173.605,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP. 013/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS DE FAMÍLIA DE MOJU, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | 17/05/2016 | 20/09/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 350.000,00 | 350.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2016/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ | 06/10/2016 | 20/09/2016 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 220.921,90 | 231.235,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP. 013/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | 17/05/2016 | 20/09/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 600.000,00 | 600.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2016/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA PARA LAVAÇÃO ( GERAL E PARCIAL) DE VEÍCULOS DIVERSOS, INTEGRANTES DA FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ. | 04/10/2016 | 20/09/2016 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 144.131,30 | 144.131,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP008/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ESTRUTURAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR. | 15/08/2016 | 20/09/2016 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 805.934,85 | 805.934,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2016 SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ. | 05/10/2016 | 20/09/2016 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 615.294,55 | 513.528,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DO EM TORNO À CRECHE SANTO AMARO,PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESPORTO E LAZER. | 25/05/2016 | 20/09/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 132.183,62 | 131.982,79 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00050 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 25/04/2016 | 20/09/2016 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 1.876.434,24 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUNS,QUE SERÃO ULTILIZADO COMO TRANSPORTE ESCOLAR,COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO. | 02/08/2016 | 20/09/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDEB | REALIZADA | 898.523,51 | 895.468,11 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/EXECUÇÃO DE OBRAS (EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL), CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA A REFORMA DE 01 (UMA) QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ALACID NUNES, | 29/06/2016 | 20/09/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 129.925,03 | 127.885,57 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2016070103 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. | 16/01/2016 | 20/09/2016 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 21.893,34 | 21.240,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00072 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2017" | 30/09/2016 | 20/09/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 369.096,25 | 300.722,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2016 | PREGÃO ELETRÔNICO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS | 08/04/2016 | 20/09/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 64.565,00 | 47.097,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 1209001/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA | 04/10/2016 | 20/09/2016 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 201.711,95 | 200.453,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP109/2016 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES PAR APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE EMBARCAÇÕES DE GRANDE PORTE COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 4.000KG E EMBARCAÇÃO DE PEQUENO PORTE TIPO VOADEIRA, PARA TRAJETOS NOS RIOS XINGU, FRESCO, IRIRI E RIOZINHO ATENDENDO AS NECESSIDADES NO DESLOCAMENTO DE PROFESSORES, MATERIAIS DIDÁTICOS, EXPEDIENTE, LIMPEZA E COMBUSTÍVEIS PARA AS ESCOLAS LOCALIZADOS NAS ALDEIAS INDÍGENAS DESTE MUNICÍPIO. | 22/07/2016 | 20/09/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 191.220,00 | 190.940,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO. REGIMENTO: LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 026, DE 17 DE JUNHO DE 2013 | 27/09/2016 | 20/09/2016 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 68.682,00 | 27.858,50 |
