Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2016.002.PMA.IPMA | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, INCLUINDO TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPMA. | 26/07/2016 | 19/07/2016 | ANANINDEUA | IPMA | REALIZADA | 43.065,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2016-002SEMURB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150443 ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA Nº 03/2014-016SEMOB,OBJETIVANDO SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ALAMBRADO PARA PROTEÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS,PARA ATENDER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SEMURB,NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 19/05/2016 | 19/07/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 399.997,00 | 399.997,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 065/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MAQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA | 01/08/2016 | 19/07/2016 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 6.450.000,00 | 6.355.014,31 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2016-001 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE SAAE. | 01/07/2016 | 19/07/2016 | RONDON DO PARA | SAAE/SAA | REALIZADA | 32.186,00 | 32.080,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO EM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO. | 28/07/2016 | 19/07/2016 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 306.937,92 | 285.768,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00065 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO MIMI TRIO ELÉTRICO) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER | 09/08/2016 | 19/07/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 93.000,00 | 63.466,56 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-110501 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ARAUAÍ, S/N, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADA À SER A CASA DE APOIO AOS PROFESSORES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 25/05/2016 | 19/07/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.460,00 | 6.300,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BROKCRET, EXECUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS CENTRO E SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. | 29/07/2016 | 19/07/2016 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 722.699,05 | 600.058,37 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20150102001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | LOCACAO DE SISTEMAS DE SOFTWARES PARA OPERACIONALIZACAO E OTIMIZACAO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DA TRANSPARENCIA | 02/01/2015 | 19/07/2016 | BAIAO | CAMARA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 20.400,00 | 20.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ | 02/03/2016 | 19/07/2016 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 1.797,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-043 - FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES MATERIAIS: DE EXPEDIENTE; EDUCATIVO E ESPORTIVO;UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS; COPA E COZINHA,MATERIAL DE LIMPEZA; INFORMÁTICA; DESTINADOS AO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO EM ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL,DESTE MUNICIPIO. | 26/07/2016 | 18/07/2016 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 44.918,52 | 44.918,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00094 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE)E INFORMATICA. AQUISIÇÃO COM RECURSO DE APOIO FINANCEIRO SUPLEMENTAR A MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- BRASIL CARINHOSO/2016. | 14/07/2016 | 18/07/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 49.012,00 | 49.012,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP - 003/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO (COM MATERIAL) DE PRÓTESE DENTARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 14/06/2016 | 18/07/2016 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 35.000,00 | 35.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2016-00058 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO E AMBULATORIAL DESCRITOS NA PROPOSTA Nº 11454.760000/1140-04 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PERPETUO SOCORRO NO MUNÍCIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 29/06/2016 | 18/07/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 49.764,93 | 49.764,93 |
| Lei n° 8.666/1993 | PP SRP N°2015.001.PMA.SEMAD | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO DEDICADO À INTERNET CORPORATIVA VIA FIBRA ÓPTICA COM A VELOCIDADE DE 10 MB SIMÉTRICO E LINK DE COMUNICAÇÃO ÓPTICA DE DADOS PONTO A PONTO DEDICADO COM TAXAS DE TRANSMISSÃO DE 100 MB ENTRE 6 PONTOS (INTRANET) | 30/11/2015 | 18/07/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB | REALIZADA | 49.800,00 | 49.800,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00059 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBÍLIA EM GERAL DESCRITOS NA PROPOSTA Nº 11454.760000/1140-04 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PERPETUO SOCORRO NO MUNÍCIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 29/06/2016 | 18/07/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 32.983,00 | 32.983,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00057 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM 4X4 CABINE DUPLA(DIESEL) E UM VEICULO 0KM DE PASSEIO 5 LUGARES, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA PERPETUO SOCORRO E UNIDADE DA FAMÍLIA VILA FRANCA DO MUNÍCIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PÁ | 29/06/2016 | 18/07/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | PUBLICADA | 127.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.022.2016.SESAN.PMA | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA NONATO SANOVA - CIDADE NOVA II, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 13/07/2016 | 18/07/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 148.997,03 | 148.561,49 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E CANTEIROS CENTRAIS (CONSUMO E PERMANENTE) | 10/05/2016 | 18/07/2016 | SANTAREM | SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC | REALIZADA | 108.053,55 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁS. | 15/01/2016 | 18/07/2016 | ANAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE ANAJAS | REALIZADA | 74.413,54 | 74.470,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E ALIMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS AÇÕES JUDICIAIS. | 28/07/2016 | 18/07/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 504.024,24 | 393.500,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | 15062016/07-001-PMON | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL PROFISSIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS, SENDO QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA SUSTENTAÇÃO TÉCNICA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO. | 15/06/2016 | 18/07/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 066/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PALETES, FOGÕES, TERMÔMETROS, CORTINA DE AR PARA FUNCIONAMENTO DA REDE DE FRIO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, CONFORME PORTARIA Nº. 1429, DE 03 DE JULHO DE 2014 E PORTARIA Nº. 2751, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014”, | 05/08/2016 | 18/07/2016 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 10.750,00 | 10.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES E FORNECIMENTO DE PASSAGEM RODOVIÁRIA E RODOFLUVIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PELO TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. | 28/07/2016 | 18/07/2016 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 405.600,00 | 374.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ROUPARIA PARA CTA-SAE. | 27/01/2016 | 18/07/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CANCELADA | 103.782,95 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 054/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS JADERLÂNDIA | 03/05/2016 | 18/07/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB | REALIZADA | 84.000,00 | 7.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016 014 PMPB PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI. | 22/07/2016 | 18/07/2016 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 32.400,00 | 32.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP - 023/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 27/07/2016 | 18/07/2016 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 636.175,80 | 610.665,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00049 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA E DESENTUPIMENTO COM HIDROJATEAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 13/07/2016 | 18/07/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | PUBLICADA | 70.010,42 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 068/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 11291166000113030, ITENS ORIUNDO DE RESCISÃO CONTRATUAL”. | 04/08/2016 | 18/07/2016 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 145.430,00 | 144.387,00 |
