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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 057/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO E FRIEEZER, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 2016. | 02/05/2016 | 22/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 122.337,50 | 48.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO E CASAS PARA ACOMODAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES SUBORDINADAS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 29/03/2016 | 22/09/2016 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 143.695,22 | 143.190,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2016 SEMED | CONVITE | MENOR PREÇO | REFORMA GERAL DOS TELHADOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA TRINDADE E SANTA QUITÉRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL. | 09/03/2016 | 22/09/2016 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 55.604,43 | 55.241,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20150720001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO | 14/08/2015 | 22/09/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 234.372,80 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO UNICAMENTE DE MÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DA FUNDAÇÃO DA ESTUFA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO RURAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 09/08/2016 | 21/09/2016 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 22.842,85 | 22.794,29 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS MECÂNICOS EM MAQUINAS PESADA | 07/04/2016 | 21/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 242.875,73 | 227.696,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2016-003FMAS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20160303, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL/SRP 2016-012FMS, QUE VERSA SOBRE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, E MATERIAIS DE COPA COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITORIA DO XINGU - PA. | 11/07/2016 | 21/09/2016 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 77.995,90 | 77.995,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONTRATO 043/2016-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATO DE LOÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA EMEF UNIÃO E FRATERNIDADE. | 20/09/2016 | 21/09/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2016-002SEMMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ARP Nº 20150311 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-002SEHAB OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO QUE FARÁ ALUSÃO AOS 18 ANOS DA FLONA CARAJÁS QUE ACONTECERÁ DE 14 A 16 DE AGOSTO DE 2016 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 20/06/2016 | 21/09/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 84.440,00 | 84.440,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | REFORMA DO PRÉDIO MAIS EDUCAÇÃO DE TACAJÓS. | 24/08/2015 | 21/09/2016 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 15.961,40 | 15.347,57 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | TÉCNICA E PREÇO | SERVIÇOS MÉDICOS PARA FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA (HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SANTARÉM, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, UPA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, QUE NÃO ESTEJAM INCLUÍDAS EM PROGRAMAS FEDERAIS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE). | 26/04/2013 | 21/09/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.422.000,00 | 7.422.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022-SMS/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 19/04/2016 | 21/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 63.625,50 | 63.625,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2016-SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS/ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/05/2016 | 21/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 58.900,00 | 58.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP113/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, ABRIGO RENASCER E GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA IGD. | 08/09/2016 | 21/09/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 74.551,00 | 74.496,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 129/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAL TÉCNICO E INSUMOS HOSPITALARES | 09/09/2016 | 21/09/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 57.476,64 | 52.083,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MOTOSSERRAS, ROÇADEIRAS E MOTOBOMBAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 09/05/2016 | 21/09/2016 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 332.542,10 | 302.922,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, INFORMÁTICA E ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDICILÂNDIA E SEUS PROGRAMAS | 10/05/2016 | 21/09/2016 | MEDICILANDIA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS | PUBLICADA | 610.311,02 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2016 CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COSTURA, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 06/10/2016 | 21/09/2016 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 11.858.341,85 | 5.380.983,67 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00073 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (ALVENARIA, MATERIAL BÁSICO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA E MADEIRA) P/ ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2017 | 03/10/2016 | 21/09/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 4.963.651,50 | 3.393.722,57 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2016 PMSIP/SEMED | CONVITE | MENOR PREÇO | REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA CORINA LAMEIRA, SIMPLICIO FERREIRA, NO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ | 01/04/2016 | 21/09/2016 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 82.248,66 | 81.285,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PÃES E QUITANDAS DIVERSAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 16/08/2016 | 21/09/2016 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 28.538,00 | 26.540,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE REVISÃO DA PASSARELA COBERTA E ROÇAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL MAURICIO MACHADO. | 09/02/2015 | 21/09/2016 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 121.715,58 | 118.282,78 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE TORNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES | 07/04/2016 | 21/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 142.491,67 | 131.781,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-025-PMO/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAIS (BARCO), EM ÂMBITO NACIONAL, NOS TRECHOS: ORIXIMINÁ/SANTARÉM NOS DIAS DA SEMANA: DOMINGOS E QUINTAS-FEIRAS COM SAÍDA ÀS 21:00 HS, E SANTARÉM/ORIXIMINÁ NOS DIAS DA SEMANA: SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS COM SAÍDA ÀS 19:30 HS, PASSAGEM FLUVIAIS (BARCO) NOS TRECHOS: ORIXIMINÁ/MANAUS NO DIA DA SEMANA: SEGUNDAS-FEIRAS COM SAÍDA ÀS 12:00 HS, E MANAUS/ORIXIMINÁ NO DIA DA SEMANA: QUINTAS-FEIRAS COM SAÍDA ÀS 11:00 HS E PASSAGEM FLUVIAIS (LANCHA) NOS TRECHOS: ORIXIMINÁ/MANAUS NO DIA DA SEMANA: SEGUNDAS-FEIRAS COM SAÍDA ÀS 06:00 HS E MANAUS/ORIXIMINÁ NO DIA DA SEMANA SEGUNDAS-FEIRAS COM SAÍDA ÀS 07:00, POR MEIO DE ATENDIMENTO VIA REMOTO (TELEFONE) PARA OS SERVIÇOS DE RESERVAS, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE CAMAROTES COM POSTERIOR APRESENTAÇÃO DE ORDEM DE COMPRA E PARA PASSAGENS NORMAIS VIA ORDEM DE COMPRA DEVIDAMENTE ASSINADA PELO GESTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, GABINETE DO PREFEITO E ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ | 05/08/2016 | 21/09/2016 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 308.940,00 | 286.150,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 2016.027.PMA.SESAN | CONVITE | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO, LINHA D’ÁGUA E TERRAPLENAGEM NA PASSAGEM DÉBORA KALANDRINE E TERRAPLENAGEM NA PASSAGEM BOM JARDIM, RUA NOSSA SENHORA DO BONFIM, PASSAGEM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, PASSAGEM SÃO BENEDITO, NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 04/08/2016 | 21/09/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 146.683,47 | 144.624,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/20161306-01-PMM-CHP-SEMED | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA. | 07/07/2016 | 21/09/2016 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 986.682,60 | 984.052,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 053/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE | 25/04/2016 | 21/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 791.116,40 | 791.116,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE REFORMAS E REPAROS NAS UNIDADES ESCOLARES EM 2.016. | 31/03/2016 | 21/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 166.820,03 | 160.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, EM 2016. | 05/04/2016 | 21/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 756.172,50 | 756.172,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2016-SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 07/04/2016 | 21/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 165.754,50 | 165.754,50 |
