Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS.

OBIDOS

CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELATIVOS A CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO COM DEFESA E ACOMPANHAMENTO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSIM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORAMENTO EM MATÉRIAS ATINENTES AO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS.

OBIDOS

CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 4X4 COM PNEUS OU SIMILAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FORMULAS ALIMENTAR (DIETAS ENTERAIS, FORMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES) PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE AURORA DO PARÁ-PA,

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA LAURO SODRÉ, N° 672, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, COM A FINALIDADE DE ALOCAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)..

OUREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO TEMPORARIO DE PATRIMONIO INSERVIVEL DO MUNICIPIO DE ANAPU-PA

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA LANCHAS E MOTORES DE POPA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSULTORIA PUBLICA DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO DIAGNOSTICO E LEVANTAMENTO EM RELAÇÃO A TRANSPARÊNCIA PUBLICA.

AFUA

CAMARA MUNICIPAL DE AFUA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, CONSIDERANDO A NATUREZA DOS SERVIÇOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA.

AFUA

CAMARA MUNICIPAL DE AFUA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONSULTORIA JURÍDICA, BEM COMO ASSESSORAMENTO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS INCLUINDO A REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA EM JUÍZO E AUDIÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS.

AFUA

CAMARA MUNICIPAL DE AFUA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM DESTINAÇÃO ESPECIAL PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, VISANDO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, NO MUNICIPIO DE AFUÁ, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.947/2009, PELA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 20/2020, BEM COMO PELA NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6CCR/MPF, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA.

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO “ÔNIBUS” PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA – PA.

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA COPA SANTARÉM 2024, CONVÊNIO Nº 951866/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE

SANTAREM

SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL PISO ALTO – ONUREA, PARA REALIZAR ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ/PA

GURUPA

FUNDEB

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024019, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 ? SERPLAN E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 ? PMSDA - SRP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA-PA.

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO, CONFORME DEMANDA, O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ITENS COMO: SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO CÊNICA E TÉCNICA, PAINÉIS DE LED, PALCOS, PRATICÁVEIS, TENDAS, GERADORES DE ENERGIA, ENTRE OUTROS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PÁ.

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE/PRÉ-ESCOLA - TIPO 2, DENOMINADA ¨ESCOLA NOVA BREJO GRANDE¨, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO PADRÃO FNDE, PACTUADO NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 9952 E SEU RESPECTIVO TERMO ADITIVO, FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, NO CONTEXTO DO PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONALIZANTE.

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES FÍSICAS PERTENCENTES OU LOCADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS.

SANTAREM

SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EVENTO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA VALESCA MAYSSA, PARA O DIA 28 DE AGOSTO DE 2025 EM ALUSÃO COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO E NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E LANÇAMENTO DE EVENTOS E-SOCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, QUANTO AO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 8373/2014.

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA ISAIAS CUNHA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VISEU/PÁ

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRAIRÃO/PA

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A EMEF BRASILEIRINHO

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO REFERENTE AO OBJETO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL E DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA.

IRITUIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA POR MEIO DE CONVÊNIO/INCRA/SR(27) Nº 46/2021 – TRANSFEREGOV Nº 922592/2021.

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA