Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA.

CACHOEIRA DO PIRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAC¸A~O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS DO TIPO EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70, INCLUINDO O TRANSPORTE DE MATERIAIS ASFALTICOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS OBRAS DE EXECUC¸A~O DE OPERAC¸A~O “TAPA BURACOS” ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO,

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMPACTADOR DE PLACA VIBRATÓRIA PARA UTILIZAÇÃO EM REPAROS DE TAPA BURACO ASFÁLTICO.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM GEOTÉCNICA DE SIMPLES RECONHECIMENTO, INCLUINDO EXECUÇÃO DE ENSAIOS SPT E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE SONDAGEM.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

ANAPU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DE SAÚDE NO TRAVESSÃO DA FIRMA, RAMAL DO PICADINHO, ASSURINI, ZONA RURAL DE ALTAMIRA/PA.

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIA DOS ÍNDICES DO IDEB, QUE CONTEMPLAM A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LINGUAGENS, LIVROS DE MATEMÁTICA, LIVROS DE CIÊNCIAS HUMANAS, LIVROS DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, FORMAÇÕES DOCENTES, PORTAL EDUCACIONAL COM VIDEOAULAS E ELABORAÇÃO DE SIMULADOS, SENDO TODOS OS MATERIAIS VOLTADOS PARA OS DISCENTES E DOCENTES DOS 4° E 8° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO MELHORAR OS INDICADORES DO IDEB E IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL

DOM ELISEU

FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS AGRÍCOLAS: ADUBOS, MUDAS DE ÁRVORES, CALCÁRIO E FERTILIZANTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA.

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO, INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS DIDÁTICOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA

MEDICILANDIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA COBERTURA TOTAL CONTRA SISNISTROS DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS DO TIPO FIAT-FIORINO EDURANCE EVO 1.4, UTILIZADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU/PA

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS A ELA VINCULADO

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DA LICENÇA DE USO DE UMA PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO, TOTALMENTE ORIENTADA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISPONIBILIZADA NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), HOSPEDADO EM NUVEM, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TAILANDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MARCO GEODÉSICO COM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM ALUMÍNIO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CRIATIVE MUSIC LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA GOSPEL BRUNA KARLA, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES DO 36º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CURIONOPOLIS

SEC DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME NACIONAL DO CANTOR NADSON "FERINHA" NA XXXV EXPOFAMA (EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPECUÁRIA DO MÉDIO AMAZONAS), NO DIA 10 DE JULHO DE 2024, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ DINIZ FILHO, MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PARÁ.

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

SERVIÇOS DE TERCEIROS P JURIDICA - PAGAMENTO DE CACHE ARTISTICO

BELEM

AGENCIA DISTRITAL DE OUTEIRO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS XIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA O SETOR DE LABORATÓRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MANOEL EUFRÁSIO

GARRAFAO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE SHOW DA ARTÍSTA MARÍLIA TAVARES NA XII FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORROZÃO TROPYKÁLIA, PARA APRESENTAÇÃO NA 3ª EDIÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADOS NO INTERIOR DO CENTRO CULTURAL DE CONVENÇÕES E TURISMO DE JURUTI, DOS QUAIS SERÃO DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ARTESANATOS, LOJAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES

JURUTI

SECRETARIA DE CULTURA,DESPORTO E TURISMO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO CAMPO DESTE MUNCIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA.

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO PREVENTIVA DE 1.500 (UM MIL E QUINHENTAS) HORAS PARA A MÁQUINA ESCAVADEIRA XE215BR PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO