Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 14.133/2021 | 90022/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL FARMACÊUTICA, HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO AO PROGRAMA DIABETES MELLITUS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. | 05/09/2025 | 25/08/2025 | IRITUIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | Nº 9/2025-00039-SRP RETIFICADO | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS, REAGENTES E EXAMES COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO EM REGIME DE COMODATO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PARAGOMINAS | 01/10/2025 | 25/08/2025 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 4.419.112,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 90017-2025-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MALHARIA, PARA UTILIZAÇÃO POR DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE INTEGRAM A MUNICIPALIDADE DE SALINÓPOLIS/PA. | 11/09/2025 | 25/08/2025 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 3.683.328,99 | 1.835.124,89 |
| Lei n° 14.133/2021 | 025/2025-SEMSA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO, NOVO, DE FABRICAÇÃO RECENTE, COM TECNOLOGIA DIGITAL, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DIAGNÓSTICA DA REDE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO MAIS RESOLUTIVO E HUMANIZADO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DE DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO CARDIOLÓGICO. | 28/08/2025 | 25/08/2025 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE SAUDE | REALIZADA | 17.039,24 | 17.039,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 029/2025-PMJ | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, INCLUINDO A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, FORMATOS, TIRAGENS E QUANTIDADES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI/PA. | 28/07/2025 | 25/08/2025 | JURUTI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | PUBLICADA | 953.283,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-00037-SRP-PMT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUATEUA. | 08/09/2025 | 25/08/2025 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 660.322,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 030/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E AQUISIÇÃO DE INSUMOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE | 09/09/2025 | 25/08/2025 | ALTAMIRA | SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | REALIZADA | 497.394,04 | 476.213,59 |
| Lei n° 14.133/2021 | 003/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP ANO MODELO 2025, ZERO KM, COMBUSTÍVEL DIESEL, MOTOR 2.8 ATÉ 3.0, COM POTÊNCIA DE 204 ATÉ 224 CV, CABINE DUPLA QUE COMPORTE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO MOTORISTA), QUATRO PORTAS, TRAÇÃO 4X4 INTEGRAL, RODAS LIGA LEVE, PNEUS R18 E ESTEPE R18, CAIXA DE CÂMBIO 06 MARCHAS AUTOMÁTICA, DIREÇÃO ASSISTIDA HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL 1000KG, CAÇAMBA DE NO MÍNIMO 1.000 LITROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO PARÁ | 12/09/2025 | 25/08/2025 | NOVO PROGRESSO | CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 336.018,00 | 308.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-012 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EM ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E AO CRAS DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA. | 25/08/2025 | 25/08/2025 | PICARRA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 61.565,90 | 42.066,97 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-002SEMAS | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR III, LOCALIZADO NA AVENIDA DOS YPÊS, QUADRA: 57, LOTE: 03, BAIRRO: CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 28/05/2025 | 25/08/2025 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 141.600,00 | 141.600,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 016/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, COMPREENDENDO A GESTÃO DE ISS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA, PORTAL DE SERVIÇOS, DÍVIDA ATIVA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SIMPLES NACIONAL, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO. | 24/03/2025 | 25/08/2025 | CURUA | SEC. MUN. DE ADMINIST.,PLAN. E FINANCAS | REALIZADA | 224.400,00 | 199.200,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025-PMP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ E SECRETARIAS VINCULADAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ-PA. | 11/09/2025 | 25/08/2025 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 874.765,00 | 787.530,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ADUBOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. | 04/09/2025 | 25/08/2025 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 261.040,00 | 253.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6/2025-032FMS | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (BILATERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. | 22/07/2025 | 25/08/2025 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 142.358,14 | 142.358,14 |
| Lei n° 14.133/2021 | 006/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CONFORMIDADE, CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE GOVERNANÇA, SEGURANÇA E GESTÃO DE DADOS E INFRAESTRUTURA DE TI, COMPREENDENDO SERVIDORES, SISTEMAS LEGADOS E BANCO DE DADOS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO. | 25/08/2025 | 25/08/2025 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 68.662,44 | 67.680,30 |
| Lei n° 14.133/2021 | 90027/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RECARGAS DE GÁS DE COZINHA, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA | 12/08/2025 | 25/08/2025 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | Nº 029/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEICULOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA | 27/08/2025 | 25/08/2025 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | PUBLICADA | 3.006.485,50 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | Nº 028/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS E UNIFORMIZADOS, PARA ATUAÇÃO EM REGIME FIXO E/OU EVENTUAL, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA | 27/08/2025 | 25/08/2025 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | PUBLICADA | 662.720,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 59/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL, DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 05/09/2025 | 25/08/2025 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 664.968,19 | 458.543,15 |
| Lei n° 14.133/2021 | A.2025-011-FMAS | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO (CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2024-SEAD, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 035/2023-SALIC. | 09/07/2025 | 25/08/2025 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 450.000,00 | 450.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 020-2025-SEMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA, MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE JURUTI/PA. | 27/08/2025 | 25/08/2025 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 17.246.920,16 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 029/2025IN/SEMECD | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DO XXXVII ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE RUROPOLIS-PA . | 15/04/2025 | 25/08/2025 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 62.665,37 | 62.165,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | ADESÃO 561/2025 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA EM WEB INTEGRADA, PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DA DÍVIDA ATIVA, REGISTRO E LIQUIDAÇÃO ELETRÔNICO DOS BOLETOS POR INTERFACE VIA API, CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA USO DAS FERRAMENTAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÈNCIA, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA | 21/03/2025 | 25/08/2025 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | REALIZADA | 114.978,00 | 114.978,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 90024/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. | 10/09/2025 | 25/08/2025 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | FRACASSADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 90019/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS E DA PREFEITURA MUNICPAL DE IRITUIA/PA. | 04/09/2025 | 25/08/2025 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 967.109,35 | 859.428,50 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025 - REPUBLICADO | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA. | 26/11/2025 | 25/08/2025 | BENEVIDES | SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 810.052,50 | 280.685,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | N°002/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE – SISTEMA GERENCIADOR DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO O SOFTWARE PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DE VIDA ONLINE, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÕES SERVIDOR ONLINE E SUPORTE TÉCNICO DO IPRESA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA. | 04/04/2025 | 25/08/2025 | SANTANA DO ARAGUAIA | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | REALIZADA | 49.400,00 | 48.200,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | N°003/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM, INSERÇÃO DE CONTEÚDO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS DO IPRESA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA. | 04/04/2025 | 25/08/2025 | SANTANA DO ARAGUAIA | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | REALIZADA | 13.000,00 | 11.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 037/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO (BALSA) COM PILOTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | 05/09/2025 | 25/08/2025 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 208.055,52 | 192.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | ADESÃO/CARONA Nº A/2025-011 SEMASC/PMM | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO, PINTURA, ACABAMENTO, FORRO, MADEIRA E COBERTURA, FERRAGENS, FERRAMENTAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA. | 06/08/2025 | 25/08/2025 | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.896.534,00 | 1.896.534,00 |