Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 11.011-11.040 de 138.661 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/202190022/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL FARMACÊUTICA, HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO AO PROGRAMA DIABETES MELLITUS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA.

05/09/202525/08/2025

IRITUIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021Nº 9/2025-00039-SRP RETIFICADO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS, REAGENTES E EXAMES COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO EM REGIME DE COMODATO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PARAGOMINAS

01/10/202525/08/2025

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FRACASSADA4.419.112,000,00
Lei n° 14.133/202190017-2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MALHARIA, PARA UTILIZAÇÃO POR DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE INTEGRAM A MUNICIPALIDADE DE SALINÓPOLIS/PA.

11/09/202525/08/2025

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

REALIZADA3.683.328,991.835.124,89
Lei n° 14.133/2021025/2025-SEMSA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO, NOVO, DE FABRICAÇÃO RECENTE, COM TECNOLOGIA DIGITAL, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DIAGNÓSTICA DA REDE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO MAIS RESOLUTIVO E HUMANIZADO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DE DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO CARDIOLÓGICO.

28/08/202525/08/2025

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE SAUDE

REALIZADA17.039,2417.039,00
Lei n° 14.133/2021029/2025-PMJ

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, INCLUINDO A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, FORMATOS, TIRAGENS E QUANTIDADES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI/PA.

28/07/202525/08/2025

JURUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

PUBLICADA953.283,000,00
Lei n° 14.133/20219.2025-00037-SRP-PMT

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUATEUA.

08/09/202525/08/2025

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA660.322,000,00
Lei n° 14.133/2021030/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E AQUISIÇÃO DE INSUMOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE

09/09/202525/08/2025

ALTAMIRA

SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

REALIZADA497.394,04476.213,59
Lei n° 14.133/2021003/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP ANO MODELO 2025, ZERO KM, COMBUSTÍVEL DIESEL, MOTOR 2.8 ATÉ 3.0, COM POTÊNCIA DE 204 ATÉ 224 CV, CABINE DUPLA QUE COMPORTE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO MOTORISTA), QUATRO PORTAS, TRAÇÃO 4X4 INTEGRAL, RODAS LIGA LEVE, PNEUS R18 E ESTEPE R18, CAIXA DE CÂMBIO 06 MARCHAS AUTOMÁTICA, DIREÇÃO ASSISTIDA HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL 1000KG, CAÇAMBA DE NO MÍNIMO 1.000 LITROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO PARÁ

12/09/202525/08/2025

NOVO PROGRESSO

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA336.018,00308.000,00
Lei n° 14.133/20219.2025-012

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EM ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E AO CRAS DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA.

25/08/202525/08/2025

PICARRA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA61.565,9042.066,97
Lei n° 14.133/20216.2025-002SEMAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR III, LOCALIZADO NA AVENIDA DOS YPÊS, QUADRA: 57, LOTE: 03, BAIRRO: CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

28/05/202525/08/2025

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA141.600,00141.600,00
Lei n° 14.133/2021016/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, COMPREENDENDO A GESTÃO DE ISS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA, PORTAL DE SERVIÇOS, DÍVIDA ATIVA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SIMPLES NACIONAL, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO.

24/03/202525/08/2025

CURUA

SEC. MUN. DE ADMINIST.,PLAN. E FINANCAS

REALIZADA224.400,00199.200,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025-PMP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ E SECRETARIAS VINCULADAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ-PA.

11/09/202525/08/2025

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

REALIZADA874.765,00787.530,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ADUBOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

04/09/202525/08/2025

SAO JOAO DA PONTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA

REALIZADA261.040,00253.000,00
Lei n° 14.133/20216/2025-032FMS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (BILATERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.

22/07/202525/08/2025

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA142.358,14142.358,14
Lei n° 14.133/2021006/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CONFORMIDADE, CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE GOVERNANÇA, SEGURANÇA E GESTÃO DE DADOS E INFRAESTRUTURA DE TI, COMPREENDENDO SERVIDORES, SISTEMAS LEGADOS E BANCO DE DADOS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

25/08/202525/08/2025

CANAA DOS CARAJAS

INST. DE DESENV. URBANO

REALIZADA68.662,4467.680,30
Lei n° 14.133/202190027/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RECARGAS DE GÁS DE COZINHA, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA

12/08/202525/08/2025

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021Nº 029/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEICULOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA

27/08/202525/08/2025

ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

PUBLICADA3.006.485,500,00
Lei n° 14.133/2021Nº 028/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS E UNIFORMIZADOS, PARA ATUAÇÃO EM REGIME FIXO E/OU EVENTUAL, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA

27/08/202525/08/2025

ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

PUBLICADA662.720,000,00
Lei n° 14.133/202159/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL, DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

05/09/202525/08/2025

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA664.968,19458.543,15
Lei n° 14.133/2021A.2025-011-FMAS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO (CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2024-SEAD, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 035/2023-SALIC.

09/07/202525/08/2025

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA450.000,00450.000,00
Lei n° 14.133/2021020-2025-SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA, MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE JURUTI/PA.

27/08/202525/08/2025

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FRACASSADA17.246.920,160,00
Lei n° 14.133/2021029/2025IN/SEMECD

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DO XXXVII ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE RUROPOLIS-PA .

15/04/202525/08/2025

RUROPOLIS

SEC MUN DE EDUCACAO

REALIZADA62.665,3762.165,00
Lei n° 14.133/2021ADESÃO 561/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA EM WEB INTEGRADA, PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DA DÍVIDA ATIVA, REGISTRO E LIQUIDAÇÃO ELETRÔNICO DOS BOLETOS POR INTERFACE VIA API, CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA USO DAS FERRAMENTAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÈNCIA, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

21/03/202525/08/2025

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

REALIZADA114.978,00114.978,00
Lei n° 14.133/202190024/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA.

10/09/202525/08/2025

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

FRACASSADA0,000,00
Lei n° 14.133/202190019/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS E DA PREFEITURA MUNICPAL DE IRITUIA/PA.

04/09/202525/08/2025

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA967.109,35859.428,50
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025 - REPUBLICADO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA.

26/11/202525/08/2025

BENEVIDES

SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO

REALIZADA810.052,50280.685,00
Lei n° 14.133/2021N°002/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE – SISTEMA GERENCIADOR DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO O SOFTWARE PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DE VIDA ONLINE, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÕES SERVIDOR ONLINE E SUPORTE TÉCNICO DO IPRESA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA.

04/04/202525/08/2025

SANTANA DO ARAGUAIA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO

REALIZADA49.400,0048.200,00
Lei n° 14.133/2021N°003/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM, INSERÇÃO DE CONTEÚDO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS DO IPRESA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA.

04/04/202525/08/2025

SANTANA DO ARAGUAIA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO

REALIZADA13.000,0011.000,00
Lei n° 14.133/2021037/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO (BALSA) COM PILOTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

05/09/202525/08/2025

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

REALIZADA208.055,52192.000,00
Lei n° 14.133/2021ADESÃO/CARONA Nº A/2025-011 SEMASC/PMM

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO, PINTURA, ACABAMENTO, FORRO, MADEIRA E COBERTURA, FERRAGENS, FERRAMENTAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA.

06/08/202525/08/2025

MARITUBA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA1.896.534,001.896.534,00