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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL 002/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 5000 LITROS DE GASOLINA | 24/02/2016 | 08/03/2016 | DOM ELISEU | CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 20.500,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016-CEL/SEMED/PMM | TOMADA DE PREÇOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO: (LOTE 1) EMEF CASTRO ALVES, LOCALIZADA NA AV PRINCIPAL, S/N, VILA SÃO PEDRO, ZONA RURAL - (LOTE 2) NEI MORADA NOVA, LOCALIZADA NA RUA MURUMURU, S/N, MORADA NOVA, ZONA URBANA MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. | 09/03/2016 | 08/03/2016 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 997.650,89 | 0,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 068/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE: PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MÁQUINAS E VEÍCULOS, PARA MANUTENÇÃO DOS DISTRITOS DE CASTELO DE SONHOS E CACHOEIRA DA SERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 22/08/2014 | 08/03/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 354.127,88 | 337.277,84 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2013-016SEMOB | CONCORRÊNCIA | AMPLIAÇÃO E REFORMA DO COMPLEXO SEMOB (SEMOB, SEMMA, SEMURB, COORD. DE TERRAS E DEFESA CIVIL), DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 20/11/2013 | 08/03/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 2.941.015,13 | 2.865.771,54 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA. | 15/03/2016 | 08/03/2016 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 780.311,42 | 747.310,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL Nº 004/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GASOLINA | 11/03/2016 | 08/03/2016 | DOM ELISEU | CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 20.550,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-250801 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 25/08/2015 | 08/03/2016 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 1.364.780,50 | 1.351.132,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS: OBRAS E TRANSPORTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA. | 15/03/2016 | 08/03/2016 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.208.840,09 | 1.158.143,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP2016.001.PMA.SEMED | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DA EMEF DO AURÁ. | 22/02/2016 | 08/03/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 476.632,28 | 476.092,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 2/2016-00003 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-PTTS: RESIDENCIAL SANTA ROSA. | 21/03/2016 | 08/03/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 99.940,00 | 18.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MEDALHAS DA COMENDA CIDADE DE ALTAMIRA (PERSONALIZADAS), PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 18/03/2016 | 08/03/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | PUBLICADA | 48.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2016-001-CMA | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE FILMAGEM COM EDIÇÃO E REPRODUÇÃO EM MÍDIA DIGITAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS, REUNIÕES DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SOLENES, VISANDO ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | 07/03/2016 | 08/03/2016 | ANANINDEUA | CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 79.420,00 | 78.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 09/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | SOLICITAÇÃO DE FRALDAS POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL | 15/09/2015 | 08/03/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.467,00 | 1.467,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 716/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PEDAGÓGICOS, BRINQUEDOS E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA. | 21/03/2016 | 08/03/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 42.881,61 | 42.670,67 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1902001/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE USO DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OUTRAS AVENÇAS, PARA USO PELA PREFEITURA E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016 | 22/02/2016 | 08/03/2016 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-200201 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DO PROGRAMA FARMACIA BASICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 20/02/2015 | 08/03/2016 | IPIXUNA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 69.715,36 | 69.715,34 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONCORRÊNCIA 01/2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 500 METROS DE PONTE TODAS EM MADEIRA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. | 09/07/2015 | 08/03/2016 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 2.520.052,84 | 2.520.052,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2016-000011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NAS VILAS CANADÁ E JUSSARA, DESTINADOS AO CONSUMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FUNDEB E FMS | 21/03/2016 | 08/03/2016 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 327.008,00 | 270.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 717/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS. | 22/03/2016 | 08/03/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 621.866,00 | 618.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 41/2013 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E TONERS. | 07/07/2013 | 08/03/2016 | BELEM | SECON | REALIZADA | 34.776,42 | 16.613,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE SEMÁFOROS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO (FORNECIMENTO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO PARA O LOTE – 01), PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 18/03/2016 | 08/03/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 2.206.250,00 | 2.105.890,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 050101/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSEESSÓRIA JURIDICA PARA ATENDER PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. | 06/01/2016 | 08/03/2016 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 216.000,00 | 216.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE VIDROS, CAIXA D’AGUA METÁLICA E OUTROS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 18/03/2016 | 08/03/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 584.870,87 | 264.054,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONTRATO Nº 015/2016-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DA EMEF MACHADO DE ASSIS.MOVIMENTO COMUNITÁRIO CRISTO. | 09/11/2015 | 08/03/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 75.267,96 | 75.267,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | 07/2016-001-CMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUIÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA E APTA A MINISTRAR TREINAMENTO PARA OS NOVOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA POR UM PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. | 22/02/2016 | 08/03/2016 | ANANINDEUA | CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 378.500,00 | 378.500,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2016.002.PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ. | 15/03/2016 | 08/03/2016 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 138.267,87 | 136.720,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00122 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR PARA EXERCÍCIO 2016 | 02/12/2015 | 08/03/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.748.295,08 | 2.682.390,58 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL Nº 001/20L6 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO | 24/02/2016 | 08/03/2016 | DOM ELISEU | CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 18.096,20 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2016.001.PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E BANHEIROS QUÍMICOS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2016 DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, NO PERÍODO DE 06 A 09 DE FEVEREIRO DE 2016. | 29/01/2016 | 08/03/2016 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 79.133,27 | 78.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 2/2016-00004 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER OS TRABALHOS DE GESTÃO CONDOMINIAL DO RESIDENCIAL SANTA ROSA | 22/03/2016 | 08/03/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 130.000,00 | 130.000,00 |
