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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6-117/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | CONTRATAÇÃO DA DUPLA HENRIQUE & GABRIEL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO 35º FESTIVAL DO ABACAXI | 09/09/2015 | 09/11/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 14.078,00 | 14.078,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO BOX DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA | 15/05/2015 | 09/11/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 13.600,00 | 13.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/02/2015 | 09/11/2015 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 329.066,00 | 274.720,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 008/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DEUS PROVERÁ, RIO JUPATITUBA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BREVES, ESTADO DO PARÁ. | 24/11/2015 | 09/11/2015 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 662.480,68 | 662.189,37 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA | 27/02/2015 | 09/11/2015 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 882.776,95 | 626.021,73 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/20150911-01-PMM-C | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DE MARITUBA/PA | 16/11/2015 | 09/11/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 44.300,58 | 43.517,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 057/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE: ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS; MATERIAIS ESPORTIVOS; MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES; RECARGAS DE TONER E CARTUCHOS; UTENSÍLIOS DE COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS; LAVAGEM DE VEÍCULOS; MATERIAIS DIDÁTICOS; MATERIAIS ELÉTRICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 19/11/2015 | 09/11/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 214.404,37 | 117.486,99 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 013/2015 PMSIP-SEMED | CONVITE | TÉCNICA E PREÇO | AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR E EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS. | 24/06/2015 | 09/11/2015 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 55.586,92 | 52.218,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0031/2015-PMTS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAÇAMBAS, DESTINADOS A ATENDERA AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA | 06/11/2015 | 09/11/2015 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 850.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO RECANTO AZUL. | 15/05/2015 | 09/11/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 8.000,00 | 8.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 021/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA USF SÃO JOÃO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL-PARÁ. | 16/11/2015 | 09/11/2015 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 104.851,07 | 103.669,73 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO SRP Nº2015.003.SEMCAT.PMA | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. | 19/11/2015 | 09/11/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB | REALIZADA | 140.000,00 | 140.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº SRP.2015.0004.SEMCAT.PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (ZERO KM), COM EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT | 20/11/2015 | 09/11/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB | REALIZADA | 291.433,32 | 174.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ROUPARIA E FARDAMENTO PARA ATENDER A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-DIVISA | 06/07/2015 | 09/11/2015 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 264.746,00 | 260.733,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 006/2015 - FMS | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 14/05/2015 | 09/11/2015 | SANTA IZABEL DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-047 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA REFERENTE A NOVAS ROTAS (LINHAS), CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 16/11/2015 | 09/11/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 63.071,70 | 54.440,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015.030901 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX E SELF SERVICE PARA ATENDER ADMINISTRAÇÃO GERAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2015 | 09/11/2015 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 38.400,00 | 38.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA CÍCERO ALVES DA SILVA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA | 05/01/2015 | 09/11/2015 | SAPUCAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 33.600,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015-CEL/SEVOP/PMM | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | 1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ROÇADEIRAS, MOTOPODAS, MOTOSSERRAS, BOMBAS D’ÁGUA E EPI’S –, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, CONFORME SOLICITAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA | 13/05/2014 | 09/11/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 2.433.205,92 | 2.433.205,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP.2015.005.SEMCAT.PMA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SEMCAT, CRAS, CREAS, ABRIGOS, CENTRO POP, BOLSA FAMÍLIA, SINE, CONSELHOS TUTELARES, RESTAURANTE POPULAR E COMPLEXO FUNERÁRIO, CONFORME A NECESSIDADE DESTA SECRETARIA | 23/11/2015 | 09/11/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB | REALIZADA | 219.995,02 | 199.635,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0011/2015-PMTS | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA LEONOR MACHADO FERNANDES NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA | 24/11/2015 | 09/11/2015 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 550.000,00 | 545.512,23 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVI | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 28/11/2013 | 09/11/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 901.085,88 | 961.025,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015-FMS-TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DA UBS TIPO I (MINISTÉRIO DA SAÚDE) LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 06/02/2015 | 09/11/2015 | SANTA LUZIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 390.879,17 | 378.742,51 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2015-FMS-TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DA UBS TIPO I (MINISTÉRIO DA SAÚDE) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 06/02/2015 | 09/11/2015 | SANTA LUZIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 264.661,84 | 261.153,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015/CMSMB | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS, PRODUTOS DE HIGIÊNE, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA E MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA. | 17/04/2015 | 08/11/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 256,94 | 25.693,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015/CMSM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL: GASOLINA E DIESEL COMUM PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 17/04/2015 | 07/11/2015 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 54.500,00 | 56.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E SECRETARIAS AGREGADAS. CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DESTE DOCUMENTO, NA MODALIDADE PREGÃO – MENOR PREÇO POR ITEM. | 12/08/2015 | 07/11/2015 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 1.533.926,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002-CMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO CINCO PESSOAS INCLUINDO O MOTORISTA, DESTINADA A ATENDER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO | 26/02/2015 | 06/11/2015 | ORIXIMINA | CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 58.660,00 | 55.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2015 - PMSIP/SEMAD | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS. | 19/05/2015 | 06/11/2015 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002-2015/SEMED | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SFTWARES DE SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR VERSÃO 2015 ESPECÍFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ. | 13/10/2015 | 06/11/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 21.000,00 | 21.000,00 |
