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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | 21102014/09-003-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 11/11/2014 | 03/02/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 699.424,33 | 681.873,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 006/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS | 12/02/2016 | 03/02/2016 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 3.061.167,68 | 2.059.580,45 |
Lei nº 10.520/2002 | 03/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM, ÓLEOS LUBRIFICANTES E DEMAIS DERIVADOS DO PETRÓLEO. PARA ATENDER A FROTA QUE SERVE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 15/02/2016 | 03/02/2016 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 614.260,11 | 609.673,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 011 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AGROMOTOS COMERCIO DE VEICULO LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DO ONIBUS ESCOLAR ANO E MODELO 2013 VOLARE MPOLO/VOLARE V/8L 4X4. | 29/10/2015 | 03/02/2016 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.919,38 | 19.919,38 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00012 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 ( DOIS ) VEÍCULOS ( ZERO QUILÔMETRO ) DO TIPO PICK – UP OBJETIVANDO AS NECESSIDADES DO ESF- ( ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA ) DA VILA DO CRAVO E CURUPERÉ NO MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARÁ, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1.159, DE 27 DE MAIO DE 2014 DO MINISTERIO DA SAUDE E PROPOSTA N° 07234.361000/1140-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I. | 03/02/2016 | 03/02/2016 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I. | 05/02/2016 | 03/02/2016 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 891.029,65 | 891.029,65 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I. | 05/02/2016 | 03/02/2016 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 1.329.538,49 | 1.329.538,49 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, COM FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR CONTEMPLADAS NO PROGRAMAS PNAE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I. | 12/02/2016 | 03/02/2016 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 960.280,00 | 960.280,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 004/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VASILHAMES, RECARGA DE GÁS E ÁGUA MINERAL EM ATENDIMENTOS AS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. | 19/01/2015 | 03/02/2016 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 308.044,00 | 296.079,80 |
Lei nº 10.520/2002 | 27012016/03 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES PARA ÓCULOS METALIZADAS PARA ADULTO E INFANTIL E LENTES SIMPLES E BIFOCAIS DESTINADOS AO PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS | 19/02/2016 | 03/02/2016 | CURIONOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | PUBLICADA | 340.000,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00123 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | 10/12/2015 | 03/02/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.188.753,61 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 2/2016-00003 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA | 22/02/2016 | 03/02/2016 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | CANCELADA | 131.419,75 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº005/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇAO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ARE ESPECIFICA DE ENGENHARIA AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE MOJU- PA. | 05/01/2016 | 03/02/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 38.460,00 | 38.460,00 |
Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00028 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA. | 17/02/2016 | 03/02/2016 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 646.463,07 | 574.214,40 |
Lei nº 10.520/2002 | EDITAL Nº 003/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ADQUIRIR MATERIAL DE EXPEDIENTE (PRODUTOS DE PAPELARIA) A SEREM UTILIZADOS POR ESTE PODER LEGISLATIVO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016. | 17/02/2016 | 03/02/2016 | RIO MARIA | CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 11.730,80 | 11.730,80 |
Lei n° 8.666/1993 | 05-005/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2014 DECORRENTE DO CONVITE Nº 05-005/2014 QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO PÓLO PARA ACADEMIA DE SAÚDE NO DISTRITO DE BENFICA NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA. | 12/02/2014 | 03/02/2016 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 100.000,00 | 99.018,27 |
Lei nº 10.520/2002 | 001/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS, MAQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH-PA, E GÁS LIQUEFEITO PARA TODAS AS SECRETARIAS. | 15/02/2016 | 03/02/2016 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 1.700.216,00 | 1.650.900,00 |
Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº003/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇAO DE PROFICIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA AREA DE ENGENHARIA E GEOLOGIA DO MUNICIPIO DE MOJU- PA. | 05/01/2015 | 03/02/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 38.460,00 | 38.460,00 |
Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº017/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA TECNICA EM SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA GESTAO ADMINISTRADAS E ACADEMICA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO ADMINISTRATIVO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOJU-PA. | 13/03/2015 | 03/02/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | PUBLICADA | 41.280,00 | 41.280,00 |
Lei n° 8.666/1993 | TP-CPL-001-16 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF TOCANTINS, TROPICAL, SÃO MATEUS, PARSIFAL PONTES E MARIA CONCEIÇÃO CATÓIA (ZONA RURAL); E ADRIANA ALMEIDA MARINHO, JOAQUIM BARBOSA, LUZIA GARCÊS E FRANCISCO DE ASSIS ROSA DE JESUS (ZONA URBANA), BREU BRANCO-PA, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. | 11/02/2016 | 03/02/2016 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 709.669,19 | 697.913,67 |
Lei nº 10.520/2002 | 007/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, TENDO COMO BASE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 286/2016. | 12/02/2016 | 03/02/2016 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 187.658,00 | 174.225,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 2/2016-1501001-CPL/PMSBP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | 17/02/2016 | 03/02/2016 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 1.044.920,71 | 958.133.670,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 009/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DE XEROX, PARA SEREM UTILIZADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DE XEROX, PARA SEREM UTILIZADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015 | 29/01/2015 | 03/02/2016 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 3.737.623,38 | 3.254.231,79 |
Lei n° 8.666/1993 | 3/2016-001PMVX | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. | 21/03/2016 | 03/02/2016 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-007PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE TICKET-ALIMENTAÇÃO, COM INTUITO DE ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU-PA. | 17/02/2016 | 03/02/2016 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | PUBLICADA | 1,00 | 5.511.150,80 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-000125 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL, S-10, GASOLINA E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A FROTA DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 11/12/2015 | 03/02/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 651.420,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-000125 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL, S-10, GASOLINA E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A FROTA DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 11/12/2015 | 03/02/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC. | REALIZADA | 651.420,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE EMERGÊNCIA E CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA, TENDO COMO BASE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 4.001/2015. | 22/01/2016 | 03/02/2016 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 2.883.931,70 | 2.532.397,88 |
Lei n° 8.666/1993 | 03/2016/SEMED | CONVITE | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE OBRAS NA (CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA DE AULA E ESPAÇO MAIS EDUCAÇÃO), NA E.M.E.F. PROF. CLEMENTINA NATAL, LOCALIZADA NA RUA SOL NASCENTE S/N, SETOR MARIAZINHA, XINGUARA/PA | 11/02/2016 | 03/02/2016 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 63.048,74 | 59.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 007/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEL HORT. FRUT. GRANJEIRO, PÃES, ROSCAS, BOLOS, SALGADOS E SIMILARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2015. | 21/01/2015 | 03/02/2016 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 2.627.210,60 | 2.376.550,80 |