Mural de Licitações do TCM-PA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES, ESPECIALMENTE DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, POR MEIO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, LIMPEZA DE FORROS EM GERAL E SANITIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA QUALIFICADA DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE CURSO: MASTERCLASS ESTRATÉGIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E OS IMPACTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21 NA REURB

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO, VISANDO A OBTENÇÃO DE DADOS GEOESPACIAIS PRECISOS E ATUALIZADOS DE PROPRIEDADE URBANIZÁVEL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PLACAS, ESTADO DO PARÁ, BAIRRO APARECIDA

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, VISANDO O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, VÁLVULAS E DEMAIS INSUMOS PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA O PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE FARO/PA

FARO

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA/PA.

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP DE 13 KG, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO.

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO DE MUDAS DE AÇAÍ, COM OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE POR MEIO DO PROGRAMA SALAS PARA O FUTURO”.

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARAGOMINAS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA

IRITUIA

CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA SEREM UTILIZADAS PELA EQUIPE ENVOLVIDA NA ORGANIZAÇÃO E APOIO DOS JOGOS POLIESPORTIVOS ESTUDANTIS DE XINGUARA – XXVII – JOPEX 2024

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO CANTOR BIGUINHO SENSAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 76º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA.

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MBC - PROMOÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ XIADO NO 20° FESTIVAL JUNINO JECA TATU DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM AQUISIÇÃO E RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO E COMPRA DE MATERIAIS MEDICINAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO.

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA

MEDICILANDIA

SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FÁRMACIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA

SANTA BARBARA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DE TAMANHOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE REPRESENTAÇÃO DA CANTORA MANU BAHTIDÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO 76º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA.

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO DE PONTA DE PEDRAS/PA.

PONTA DE PEDRAS

FUNDEB

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024/CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 26.987/2023-PMM - CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 028/2023-CEL/SEVOP/PMM - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E SEUS ÓRGÃOS ADIDOS.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPORTE TÉCNICO, COM UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIA, NA EXECUÇÃO, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DA EFD-REINF (ESCRITURA FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), DCTF-WEB (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS), QUE UNIFICA AS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL, COM AS INFORMAÇÕES DA EFD-REINF E ASSESSORAMENTO NA UTILIZAÇÃO DO MÓDULO E-SOCIAL.

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE LOTE LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA VITÓRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS) DECORRE DA SELEÇÃO DO PROJETO CIDADE PRESENTE PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES E PELA COOPERAÇÃO ALEMÃ (GIZ).

CANAA DOS CARAJAS

INST. DE DESENV. URBANO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ANESTESIA, OBJETIVANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.”

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR HENRY FREITAS, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 20/07/2024, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2024, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2024, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE APARELHOS REFRIGERADORES DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA.

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE SOURE, CONFORME LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS ESTUDANTES

GOIANESIA DO PARA

SEC MUN DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA