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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-0001-A | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - AGRICULTURA FAMILIAR - NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 038 DE JULHO DE 2009 | 19/02/2015 | 10/03/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 14.028,50 | 14.028,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, DESTINADO AO ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA. | 23/02/2015 | 10/03/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 138.783,37 | 125.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2013-030111 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM GESTÃO ESCOLAR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 03/01/2013 | 10/03/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 78.600,00 | 78.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 21/11/2014 | 10/03/2015 | RIO MARIA | CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 33.124,70 | 33.124,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-005 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DEVIDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ONDE OCORREU DESLIZAMENTO DE TERRA NAS RUAS BAHIA E PIONEIROS. | 11/02/2015 | 09/03/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 1.800,00 | 1.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TV-CFTV, DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 13/03/2015 | 09/03/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 79.002,87 | 78.125,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS N.º 0202001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ATERRO, DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, CALÇADA, MEIO-FIO, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 198.522-74/2006 | 24/02/2015 | 09/03/2015 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PUBLICADA | 85.743,09 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COPOS DE POLIPROPILENO DE 240ML, TAMPA METÁLICA (SELO 75 PI) PARA ENVASE DE ÁGUA E CAIXA DE PAPELÃO PARA EMBALAGEM COM DIVISÓRIA. | 20/03/2014 | 09/03/2015 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 1.044.250,00 | 1.395.550,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ E DEMAIS FUNDOS QUE COMPÕEM A GLEBA ADMINISTRATIVA | 23/03/2015 | 09/03/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 1.757.050,53 | 1.659.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP 076/2013/CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA SMSI, GUARDA MUNICIPAL, SEGURANÇA PATRIMONIAL E DMTU DO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA | 18/09/2013 | 09/03/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 2.770.764,00 | 1.983.194,73 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 042/2013/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIO, TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, SEM MOTORISTA E QUILOMETRAGEM LIVRE. | 28/05/2013 | 09/03/2015 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 956.812,80 | 460.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0903001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | LOCAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA. | 09/03/2015 | 09/03/2015 | AUGUSTO CORREA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 8.340,00 | 0,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 003/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE PEDAGÓGICA TUCUMAEIRA. | 09/10/2014 | 09/03/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 67.007,63 | 52.440,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14.008-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, DE HIGIENE PESSOAL E UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO | 20/03/2015 | 09/03/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 382.843,99 | 339.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14.009-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MARMITEX, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO. | 20/03/2015 | 09/03/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 27.500,00 | 26.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE LÓGICA, TELEFÔNICA E ELÉTRICA. | 09/04/2014 | 09/03/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 882.969,68 | 755.609,69 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO(RIO PARURU) E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIAUADIR SANTOS(RIO PARAMAJÓ) NA REGIAO DAS ILHAS | 12/05/2014 | 09/03/2015 | ABAETETUBA | FUNDEB | REALIZADA | 609.006,90 | 606.629,61 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2014-CEL/PPE/SEVOP/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | 1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, OPERAÇÃO TAPA BURACO EM CBUQ COM DRENAGEM SUPERFICIAL, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E MATERIAL – MASSA ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ (37.000 T), MEIO FIO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO 12X30CM (14.000 METROS LINEARES), DESCIDA D’ÁGUA TIPO RAP. (3.000 METROS LINEARES) E SARJETA EM CONCRETO COM SEIXO ROLADO (14.000 METROS LINEARES) –, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, CONFORME SOLICITAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E NA ORDEM DE SERVIÇO, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA | 12/03/2014 | 09/03/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 15.024.970,00 | 10.517.458,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14.011-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO. | 23/03/2015 | 09/03/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 48.104,08 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO DE Nº 002/2014- PMM-TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE BOMBA NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO: CAMPINA VERDE NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA | 13/08/2014 | 09/03/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | PUBLICADA | 138.610,74 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 075/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETAIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL(PA) | 27/12/2014 | 09/03/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 2.269.417,00 | 2.239.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO Nº 002/2014-DISPENSA DE LICITAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA | 05/05/2014 | 09/03/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 42.113,40 | 34.848,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 34/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS E ENCADERNAÇÕES. | 20/01/2014 | 09/03/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 634.000,00 | 306.275,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 053/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO E UM TRATOR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. | 09/09/2014 | 09/03/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 485.266,66 | 484.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E SOFTWARE DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TERRA ALTA | 19/03/2015 | 09/03/2015 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 26.400,00 | 25.320,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 31/12/2014 | 09/03/2015 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 1.764.927,48 | 2.064.426,44 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA PARA RESFRIAMENTO DE GADO BOVINO E BUBALINO NAS DEPENDÊNCIAS DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | 10/07/2014 | 09/03/2015 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 275.000,00 | 264.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA PARA RECONSTRUÇÃO, REPAROS E PASSARELAS E PONTES NA ZONA RURAL E URBANA DESTE MUNICIPIO | 09/03/2015 | 09/03/2015 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 299.580,00 | 298.525,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 011/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM NOVA VIDA | 14/11/2014 | 09/03/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 779.663,65 | 601.636,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DIVERSOS. | 22/04/2014 | 09/03/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.298.869,00 | 1.094.878,80 |
