Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A, DE SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MAGALHÃES BARATA.

MAGALHAES BARATA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA SUBSIDIAR OS EVENTOS OFI-CIAIS DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ.

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE URUCURÉ NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES – NÚCLEO AVANÇADO DE BRAGANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO COMBATE AS PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO A DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, IMUNIZAÇÃO COM A DESINSETIZAÇÃO E LIMPEZA A SEREM EXECUTADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DENTRO DA ÁREA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER PRESTADA EXCLUSIVAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA

CONCEICAO DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, DIDÁTICO E TERAPÊUTICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ - PA

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA FINANCEIRA OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTES DE DIFERENÇAS ORIUNDAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) PELA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTES DE DIFERENÇAS ORIUNDAS DA ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS – TUNEP E/OU ÍNDICE DE VALORAÇÃO DO RESSARCIMENTO – IVR. QUANDO DO CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO, ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES PELO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE FERREIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA, INCLUINDO FREEZER, AR-CONDICIONADOS, BEBEDOURO, CADEIRAS, MESA, NOTEBOOK, NOBREAK, LIQUIDIFICADOR E PIA EM AÇO INOX, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), TERMO DE REFERENCIA E ETP

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL - CAPSI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TRENA PROFISSIONAL), EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (RECEPTOR GNSS - RTK-CINEMÁTICA EM TEMPO REAL, E CENTRAL DE AR-CONDICIONADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÕES, HIDRAULICOS E ELETRICOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MAE DO RIO PARÁ/PA,

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, DESTINADOS A ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE RUROPOLIS E SUBSECRETARIAS VINCULADAS : INFRAESTRUTURA, GABINETE, FINANÇAS E AGRICULTURA

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERRA SANTA

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, FORNECIMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ACESSO WI-FI EM LOCAIS PÚBLICOS E INTEGRAÇÃO DE PONTOS REMOTOS VIA REDE DE TRANSPORTE DE DADOS, DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PLANEJAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ITENS ORNAMENTAIS TAIS COMO PLANTAS, VASOS E ARTEFATOS PRODUZIDOS COM ESTRUTURA METÁLICA E MDF/MADEIRA PARA ORNAMENTAÇÃO DO HALL DE ENTRADA DA PRAIA DAS GAIVOTAS DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA.

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE DIRETA PARA AQUISIÇÃO BISTURI ELETRÔNICO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM.

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA LEVANTAMENTOS, ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, PARECERES E LAUDOS TÉCNICOS REFERENTES A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

APRESENTAÇÃO ÚNICA EM SHOW ARTÍSTICO COM A “VALESCA MAYSSA E BANDA” NA 10ª MARCHA PARA JESUS, NO DIA 12/07/2025.

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MALHARIA (CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS, JALECOS E BOLSAS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES/PA

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA REBECA LINDSAY, EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO GRANDE EVENTO CULTURAL EM SÃO CAETANO DE ODIVELAS CONHECIDO COMO “ARRAIA NA PRAÇA,” EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER/PA

SAO CAETANO DE ODIVELAS

FUNDO MUNICPAL DE CULTURA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SETOR ADMINISTRATIVO, COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COORDENAÇÃO DE PROGRAMA E EDUCAÇÃO PERMANENTE , TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), CDSUS, REDE DE FRIO , RECEPÇÃO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO

JACAREACANGA

SEC. MUN. DA SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS PARA PINTURA, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, SECRETARIAS, FUNDOS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE.

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSUMOS TÉCNICO HOSPITALARES PARA O CONTÍNUO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL EDWARD CATTETE PINHEIRO, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A3, PADRÃO ICP-BRASIL, DOS TIPOS E-CPF E E-CNPJ, COM EMISSÃO E VALIDAÇÃO PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS, INCLUINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INHANGAPI

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES/PÁ

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES INDIVIDUAIS TIPO MARMITEX, COM VARIAÇÕES DE CARDÁPIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMG

SANTAREM

SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO