Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES EM ATENÇÃO AO OBJETO DO CONVÊNIO Nº: 14/2021-SEDAP

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO SHOW DO CANTOR ZÉ OTTÁVIO PARA O DIA 01 DE MAIO DE 2024 EM ALUSÃO DA COMEMORAÇÃO DO 7º FESTIVAL GASTRONOMICO EM CANAÃ DOS CARAJÁS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA SERVIR DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DOS COQUEIROS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSMISSÃO OFICIAL DAS SESSÕES, CAPTAÇÃO E PRODUÇÃO DE IMAGENS, VIDEOS E SPOTS INSTITUCIONAIS PARA CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO.

BREU BRANCO

CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS DIVERSOS PARA ATENDER EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA DE SAÚDE COM O AGENTE

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO EM FOCO EXISTENTE NOS SEGUINTES LOCAIS: ZONA URBANA UBS ALVORADA/UBS MARIA DE LOURDES/ UBS BITENCOURT/UBS NELI NOEBLIN/ CAPS/ UNIVAP/ TFD- SANTARÉM/ TFD RURÓPOLIS/ PRÉDIO DA SECRETARIA/ HOSPITAL MUNICIPAL- HOSPITAL MATERNIDADE, EMERGÊNCIA, ALAS DE INTERNAÇÃO. ZONA RURAL UBS DIVINÓPOLIS / UBS SÃO JOSÉ / UBS LORECI -/ UBS JOSÉ LANDI.

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA AREA DE GESTAO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ – PA

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS DO TIPO EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70, INCLUINDO O TRANSPORTE DE MATERIAIS ASFÁLTICOS PARA SEREM UTILIZADOPS NAS OBRAS DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA BBURACOS" ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO;

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS (ASSINATURAS) DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA “BANCO DE PREÇOS” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMEC.

BELEM

SEMEC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE SOFTWARE COM FUNCIONAMENTO TOTALMENTE VIA INTERNET PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E CONTROLE E EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA.

SANTA CRUZ DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA SERVIR DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS NA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DA ZONA RURAL E REGIÃO DE VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARÁ.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA) DE 13 KG E BOTIJÃO DE GÁS GLP P13 (VASILHAME), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS (DMSP, DMTU E GMM).

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA CANTORA ALESSANDRA LINS E BANDA , PARA O EVENTO ACARA DE LUZ NO MUNICÍPIO DE ACARA

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA

MEDICILANDIA

SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

2. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIO FM (FREQUÊNCIA MODULADA), COM ALCANCE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO OBJETIVANDO A TRANSMISSÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SALINÓPOLIS - SEMAD

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE 06 ITENS QUE NÃO FORAM ADQUIRIDOS (FRACASSADOS) NO PROCESSO ANTERIOR (9/2023-00039) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM O PROPÓSITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRA, BRITA E ATERRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, NO PERCENTUAL MÁXIMO DE 70%, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ/PA.

GURUPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS/PA.

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA CATÓLICA COLO DE DEUS POR OCASIÃO DO 42º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA.

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BARCARENA NO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO EM FOZ DO IGUAÇU (PR).

BARCARENA

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE BANCO DE PREÇOS, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DESTA SECRETARIA, ATRAVÉS DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÃPIO, PARA UM PERÃODO DE 12 (DOZE) MESES.

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA EXECUTAR AULAS PRESENCIAIS PREPARATÓRIAS DE VESTIBULAR NO CURSINHO MUNICIPAL GRATUITO DO MUNICIPIO DE TERRA ALTA.

TERRA ALTA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO