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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024/SRP/FME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FME, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. | 26/04/2024 | 12/04/2024 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 337.500,00 | 161.250,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2024-00008-PE/PMMR | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA 6X2 0KM, RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS 4X4 0KM E MINI CARREGADEIRA GABINE FECHADA 0KM, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 943078/2023 - TRANSFEREGOV.BR E TERMO DE REFERENCIA. | 25/04/2024 | 12/04/2024 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 1.433.915,39 | 1.286.700,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-16011802 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO CANTOR AFONSO CAPPELO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIIO DO MUNICIPIO DE SOURE-PA. | 18/01/2018 | 12/04/2024 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 3.836,00 | 3.836,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2023-00015 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LICENÇA DE SISTEMA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 14/09/2023 | 12/04/2024 | ACARA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA | REALIZADA | 92.000,00 | 92.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7-2024-004-CMJ | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MARKETING DIGITAL, TRANSMISSÃO AO VIVO E SERVIÇOS DE PUBLICIDADES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ-PA. | 07/04/2024 | 12/04/2024 | JACUNDA | CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 59.333,33 | 58.000,00 |
Outras | INEXIGIBILIDADE N° 003/2024 | OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | NÃO SE APLICA | TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINANCEIRO À 22ª EDIÇÃO DO PACU DE SERINGA, REALIZADO PELO XINGU PRAIA CLUB NA CIDADE DE ALTAMIRA PARÁ | 04/03/2024 | 12/04/2024 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 002/2024-CEC/SEMUS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, MICRO-ÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E CAMINHONETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. | 22/05/2024 | 12/04/2024 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.284.685,40 | 3.924.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90008/24 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA E UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA | 21/03/2024 | 12/04/2024 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.307.965,16 | 3.748.263,66 |
Lei n° 14.133/2021 | 005/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL COMUM E S10) POR MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO DIVULGADO PELO SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS DA ANP, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUN. DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 25/04/2024 | 12/04/2024 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 8.154.000,00 | 8.145.890,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024-SEMTRAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, TRANSLADO E EMBALSAMENTO, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 19/04/2024 | 12/04/2024 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS | REALIZADA | 421.570,70 | 96.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL” | 08/11/2023 | 12/04/2024 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 431.661,50 | 431.661,50 |
Lei n° 8.666/1993 | 020/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023- PEPMA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA/PA. | 26/12/2023 | 12/04/2024 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 703.386,10 | 365.360,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024-FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MALHARIA COMO: PANFLETOS, BANNERS, ADESIVOS DE CARROS/MOTOS E CAMISETAS, PARA DIVULGAÇÃO E PREVENÇÃO AO COMBATE DO CÂNCER DE MAMA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, REFERENTE AO PROJETO DE “PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA” QUE FOI DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOM ELISEU-PA, ATRAVÉS DE RECURSO QUE SERÁ DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA MULHERES AO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL | 26/04/2024 | 12/04/2024 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 172.583,50 | 31.800,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90007-2024-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 26/04/2024 | 12/04/2024 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 785.732,80 | 785.390,35 |
Lei n° 8.666/1993 | 2023.03-IPSEMDE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVENS, COM A FINALIDADE DE DAR SEGURANÇA A ESSES DADOS, COM PREVENÇÃO A FALAHS DE REALOCAÇÃO AUTOMÁTICA DO SERVIDOR ENTRE COMPONENTES DA NUVEM. | 24/11/2023 | 12/04/2024 | DOM ELISEU | IPM DE DOM ELISEU | REALIZADA | 7.800,00 | 7.800,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 0015739/2023 - SEMEC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE CARTÕES E CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALES TRANSPORTES, “PASSE FÁCIL”, DE ACORDO COM OS PEDIDOS EFETUADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, APÓS O PAGAMENTO DE CONTRAPRESTAÇÃO. | 31/01/2024 | 12/04/2024 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 16.968.072,00 | 16.968.072,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE N° 002/2024 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DE VICTOR BORGES E VINICIUS PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CONCEICAO DO ARAGUAIA-PA. | 28/03/2024 | 12/04/2024 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | REALIZADA | 40.000,00 | 40.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-002 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA, CUSTEADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GM/MS Nº 1.728/2023 E EMENDA PARLAMENTAR Nº: 18017.671000/1230-40. | 26/04/2024 | 12/04/2024 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 427.253,83 | 294.435,10 |
Lei n° 14.133/2021 | 007/2024-PMC | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL. | 24/04/2024 | 12/04/2024 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 402.247,41 | 167.470,48 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-003 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA | 29/04/2024 | 12/04/2024 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 520.723,00 | 455.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7/2024-00001 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MAIOR DESCONTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM TRECHOS NACIONAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SUS -SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS PELO PROGRAMA TFD E SEUS ACOMPANHANTES E/OU RESPONSÁVEIS, QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO ATENDER ÁS NECESSIDADES DOS SERVIDORES, COLABORADORES POR EVENTUAIS EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PA. | 22/03/2024 | 12/04/2024 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 29.375,00 | 26.106,25 |
Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA 002/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO(S) PARA GESTÃO PÚBLICA MODULO FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSPARÊNCIA | 08/01/2024 | 12/04/2024 | TRACUATEUA | CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 22.149,00 | 7.800,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDORA DE CALCÁRIO E BETONEIRA, PARA FOMENTO À S AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, EM ATENÇÃO AO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO N° 006/2022-SEDAP | 25/04/2024 | 12/04/2024 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 10.970,01 | 5.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE N° 003/2024 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DE RACYNE E RAFAEL PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CONCEICAO DO ARAGUAIA-PA | 28/03/2024 | 12/04/2024 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE/2024.008 – PMJ | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (TRATOR) PARA APOIO E INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. | 24/04/2024 | 12/04/2024 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 217.125,00 | 172.300,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/PMS/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) COM CAP 50/70 E EMULSÃO CATIÔNICA RR-2C. | 02/05/2024 | 12/04/2024 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | PUBLICADA | 363.340,20 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024-SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAEF – REGULAR, PNAEF - INTEGRAL, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE – SOME E AEE, PARA O ANO LETIVO DE 2024. | 22/04/2024 | 12/04/2024 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED | REALIZADA | 2.214.573,00 | 1.694.371,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 02_2024_SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROJETO INFORMÁTICA PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DE GARRAFÃO DO NORTE-PA. | 01/04/2024 | 12/04/2024 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 73.943,36 | 73.943,36 |
Lei n° 14.133/2021 | 015/2024-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ITAITUBA-PA | 24/04/2024 | 12/04/2024 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 12.270.466,10 | 9.791.476,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-006-PMC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "NATTAN", PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 09 DE MAIO DE 2024 EM COMEMORAÇÃO AO 36º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CURIONÓPOLIS - PA | 26/03/2024 | 12/04/2024 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 600.000,00 | 600.000,00 |