Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 15.901-15.930 de 126.891 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024/SRP/FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FME, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

26/04/202412/04/2024

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA337.500,00161.250,00
Lei n° 14.133/20219/2024-00008-PE/PMMR

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA 6X2 0KM, RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS 4X4 0KM E MINI CARREGADEIRA GABINE FECHADA 0KM, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 943078/2023 - TRANSFEREGOV.BR E TERMO DE REFERENCIA.

25/04/202412/04/2024

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA1.433.915,391.286.700,00
Lei n° 8.666/19936/2018-16011802

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO CANTOR AFONSO CAPPELO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIIO DO MUNICIPIO DE SOURE-PA.

18/01/201812/04/2024

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA3.836,003.836,00
Lei n° 14.133/20216.2023-00015

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LICENÇA DE SISTEMA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

14/09/202312/04/2024

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

REALIZADA92.000,0092.000,00
Lei n° 14.133/20217-2024-004-CMJ

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MARKETING DIGITAL, TRANSMISSÃO AO VIVO E SERVIÇOS DE PUBLICIDADES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ-PA.

07/04/202412/04/2024

JACUNDA

CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA

REALIZADA59.333,3358.000,00
OutrasINEXIGIBILIDADE N° 003/2024

OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199

NÃO SE APLICA

TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINANCEIRO À 22ª EDIÇÃO DO PACU DE SERINGA, REALIZADO PELO XINGU PRAIA CLUB NA CIDADE DE ALTAMIRA PARÁ

04/03/202412/04/2024

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 14.133/2021002/2024-CEC/SEMUS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, MICRO-ÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E CAMINHONETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA.

22/05/202412/04/2024

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.284.685,403.924.000,00
Lei n° 14.133/202190008/24

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA E UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

21/03/202412/04/2024

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA9.307.965,163.748.263,66
Lei n° 14.133/2021005/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL COMUM E S10) POR MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO DIVULGADO PELO SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS DA ANP, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUN. DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

25/04/202412/04/2024

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA8.154.000,008.145.890,00
Lei n° 14.133/2021001/2024-SEMTRAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, TRANSLADO E EMBALSAMENTO, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

19/04/202412/04/2024

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS

REALIZADA421.570,7096.000,00
Lei n° 8.666/1993ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL”

08/11/202312/04/2024

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA431.661,50431.661,50
Lei n° 8.666/1993020/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023- PEPMA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA/PA.

26/12/202312/04/2024

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA703.386,10365.360,00
Lei n° 14.133/2021001/2024-FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MALHARIA COMO: PANFLETOS, BANNERS, ADESIVOS DE CARROS/MOTOS E CAMISETAS, PARA DIVULGAÇÃO E PREVENÇÃO AO COMBATE DO CÂNCER DE MAMA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, REFERENTE AO PROJETO DE “PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA” QUE FOI DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOM ELISEU-PA, ATRAVÉS DE RECURSO QUE SERÁ DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA MULHERES AO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL

26/04/202412/04/2024

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA172.583,5031.800,00
Lei n° 14.133/202190007-2024-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS.

26/04/202412/04/2024

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA785.732,80785.390,35
Lei n° 8.666/19932023.03-IPSEMDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVENS, COM A FINALIDADE DE DAR SEGURANÇA A ESSES DADOS, COM PREVENÇÃO A FALAHS DE REALOCAÇÃO AUTOMÁTICA DO SERVIDOR ENTRE COMPONENTES DA NUVEM.

24/11/202312/04/2024

DOM ELISEU

IPM DE DOM ELISEU

REALIZADA7.800,007.800,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 0015739/2023 - SEMEC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE CARTÕES E CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALES TRANSPORTES, “PASSE FÁCIL”, DE ACORDO COM OS PEDIDOS EFETUADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, APÓS O PAGAMENTO DE CONTRAPRESTAÇÃO.

31/01/202412/04/2024

BELEM

SEMEC

REALIZADA16.968.072,0016.968.072,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE N° 002/2024 SEMTEJ

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DE VICTOR BORGES E VINICIUS PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CONCEICAO DO ARAGUAIA-PA.

28/03/202412/04/2024

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

REALIZADA40.000,0040.000,00
Lei n° 14.133/20219.2024-002

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA, CUSTEADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GM/MS Nº 1.728/2023 E EMENDA PARLAMENTAR Nº: 18017.671000/1230-40.

26/04/202412/04/2024

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA427.253,83294.435,10
Lei n° 14.133/2021007/2024-PMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL.

24/04/202412/04/2024

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA402.247,41167.470,48
Lei n° 14.133/20219.2024-003

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA

29/04/202412/04/2024

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA520.723,00455.000,00
Lei n° 14.133/20217/2024-00001

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM TRECHOS NACIONAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SUS -SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS PELO PROGRAMA TFD E SEUS ACOMPANHANTES E/OU RESPONSÁVEIS, QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO ATENDER ÁS NECESSIDADES DOS SERVIDORES, COLABORADORES POR EVENTUAIS EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PA.

22/03/202412/04/2024

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA29.375,0026.106,25
Lei n° 14.133/2021DISPENSA 002/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO(S) PARA GESTÃO PÚBLICA MODULO FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSPARÊNCIA

08/01/202412/04/2024

TRACUATEUA

CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

REALIZADA22.149,007.800,00
Lei n° 14.133/2021001/2024-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDORA DE CALCÁRIO E BETONEIRA, PARA FOMENTO À S AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, EM ATENÇÃO AO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO N° 006/2022-SEDAP

25/04/202412/04/2024

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

REALIZADA10.970,015.500,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE N° 003/2024 SEMTEJ

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DE RACYNE E RAFAEL PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CONCEICAO DO ARAGUAIA-PA

28/03/202412/04/2024

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

REALIZADA100.000,00100.000,00
Lei n° 14.133/2021PE/2024.008 – PMJ

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (TRATOR) PARA APOIO E INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA.

24/04/202412/04/2024

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA217.125,00172.300,00
Lei n° 14.133/2021001/PMS/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) COM CAP 50/70 E EMULSÃO CATIÔNICA RR-2C.

02/05/202412/04/2024

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

PUBLICADA363.340,200,00
Lei n° 14.133/2021001/2024-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAEF – REGULAR, PNAEF - INTEGRAL, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE – SOME E AEE, PARA O ANO LETIVO DE 2024.

22/04/202412/04/2024

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

REALIZADA2.214.573,001.694.371,00
Lei n° 14.133/202102_2024_SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROJETO INFORMÁTICA PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.

01/04/202412/04/2024

GARRAFAO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA73.943,3673.943,36
Lei n° 14.133/2021015/2024-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ITAITUBA-PA

24/04/202412/04/2024

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA12.270.466,109.791.476,00
Lei n° 14.133/20216.2024-006-PMC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "NATTAN", PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 09 DE MAIO DE 2024 EM COMEMORAÇÃO AO 36º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CURIONÓPOLIS - PA

26/03/202412/04/2024

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA600.000,00600.000,00