Mural de Licitações do TCM-PA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

- CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM TARCÍSIO ARCODEON – C.N.P.J./M.F. 42.444.076/0001-56, CONHECIDOS ARTISTICAMENTE, COMO TARCÍSIO ARCODEON, PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO PIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERANEIO DO ANO DE 2025.

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°04/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 04/2025, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇOES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

MARAPANIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199

NÃO SE APLICA

TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS E A ASSOCIAÇÃO DAMAS DA FRATERNIDADE PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO.

CASTANHAL

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR MEIO DE PLATAFORMA COMO O TRANSFEREGOV E PRESENCIAIS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS/CONVÊNIOS/REPASSES DESTES ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, OBJETIVANDO FUTURAS EXECUÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS A: ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E DEMAIS INERENTES À INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS TRANSPORTES FLUVIAIS (TIPO: LANCHA, BALSA E BARCO), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVEIRO/PA.

AVEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, EM REGIME DE FORNECIMEMTO DE BILHETES, PARA ANTENDER ÁS NESSECIDADES DE DESLOCAMENTO DE PACIENTES E, QUANDO NECESSARIO, A SEUS ACOMPANHANTES DO MINICIPIO DE RURÓPOLIS, ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) EM OUTRAS LOCALIDADES.

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS A ELA VINCULADAS.

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PRF) DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS URBANAS OU URBANIZADAS (REURBS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR O REGISTRO DE 5.000 (CINCO MIL) IMOVÉIS PARA SUBSIDIAR A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL 13.465/17.

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU/PA

TOME-ACU

CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVOÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADVOCACIA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO DIREITO PUBLICO MUNICIPAL EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINF.

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA THALLES ROBERTO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO 43º FESTIVAL DO ABACAXI, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA DO FIO, Nº 16, BAIRRO NOVO, CEP 67205-565, MARITUBA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE MARITUBA/PA

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ATENDENDO DECRETO EMERGÊNCIA DE Nº 013/2025 CONFORME SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA, AFETADO POR TEMPESTADES LOCAL CONVECTIVA- CHUVAS INTENSAS (COBRADE 13214 CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 E PORTARIA Nº 3646/2022 MDR).

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR HATCH TIPO PASSEIO, CAMINHONETE E MOTOCICLETA, EQUIPADOS COM GIROFLEX, SIRENE, E PLOTAGEM PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEPARTAMENTOS VINCULADOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PARÁ.

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX E REFEIÇÕES TIPO PRATO FEITO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E DEMAIS ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER AS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PA.

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS XII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS).

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

SAO DOMINGOS DO CAPIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

“AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS”, OBJETIVANDO ABASTECER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) 13 KG E 45 KG E VASILHAMES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA, VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE CONTÁBIL E FINANCEIRA DA ENTIDADE, CONFORME AS NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DIOGO NOGUERIA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTIVAL DE VERÃO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES VISANDO À ESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA.

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) COM CAP 50/70 E EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RR-2C, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

SAO JOAO DA PONTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE USO COMUM À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECRUSOS HÍDRICOS DE LIMOEIRO DO AJURU/PA

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO PATOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

SAO DOMINGOS DO CAPIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORA-ÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS, DIAGNÓSTICOS TERRITORIAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E À SUSTENTABILIDADE URBANA E RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANAPU-PA

ANAPU

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE