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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PE-026-SEMED/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 12/09/2023 | 30/08/2023 | ORIXIMINA | FUNDEB | REALIZADA | 649.825,29 | 406.318,66 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADVOCATÍCIA TRIBUTÁRIA OBJETIVANDO A TOMADA DE TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS/ JUDICIAIS PARA RECONHECIMENTO DO DIREITO DO MUNICIPIO AO RECEBIMENTO DA PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL- CFEM. | 01/02/2023 | 30/08/2023 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-072 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM CARROCERIA (SEM CONDUTOR), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE BRAGANÇA | 13/09/2023 | 30/08/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 707.370,00 | 705.180,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1006/2023 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE AMBIENTAÇÃO, BUFFET, APRESENTAÇÃO ART1STICA DE BANDA E DECORAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM NA FESTA DE LANÇAMENTO DO 41° FESTIVAL DO ABACAXI 2023, QUE ACONTECERA NO DIA 22/06/2023. | 30/08/2023 | 30/08/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 135.810,11 | 134.200,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7/2023-011 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIA DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM GERAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA DE MÍDIAS, AÇÕES, DIVULGAÇÃO, PROPAGANDAS E SERVIÇOS, DESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2023 | 30/08/2023 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 47.916,00 | 47.498,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2023/SRP/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NA MATERNIDADE DR. JOÃO CARLOS FERREIRA REIS, SEGUNDO QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NA PORTARIA Nº 12835008000122005-2022, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 09/10/2023 | 29/08/2023 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 129.739,54 | 86.959,71 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9/2023-013 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE E FARMÁCIA BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | 29/08/2023 | PICARRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 11.626.788,24 | 4.932.191,52 |
| Lei n° 14.133/2021 | 0012/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA | 12/09/2023 | 29/08/2023 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 507.425,09 | 500.836,14 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CAPANEMA/PARÁ | 11/09/2023 | 29/08/2023 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | FRACASSADA | 203.830,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-018PMT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JONAS VILAR PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA GINCANA DA INDEPENDÊNCIA. | 21/08/2023 | 29/08/2023 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO 5273/2023 FME | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR (EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE) DESTINANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 02/06/2023 | 29/08/2023 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 166.500,00 | 166.500,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | N°0015_2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA | 12/09/2023 | 29/08/2023 | SANTA BARBARA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 282.136,50 | 157.379,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0823/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXIII | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SERIADO - PSS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, DISCRIMINADO NO EDITAL 001/2023/AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ (PA), COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO E ANEXOS, INSCRIÇÃO, CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO, ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E EMISSÃO DO RESULTADO. | 25/04/2023 | 29/08/2023 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 70,00 | 70,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00043/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO: PIÇARRA BRUTA, PEDRA, TERRA PRETA E AREÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 13/09/2023 | 29/08/2023 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 1.343.484,00 | 1.335.756,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ARTISTA VISUAL PARAENSE AND SANTTOS, PARA REALIZAÇÃO DE GRAFISMO. | 18/01/2023 | 29/08/2023 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 20.661,00 | 20.661,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO GRUPO IRREVERÊNCIA PARA APRESENTA-ÇÃO MUSICAL NO CARNAVAL 2023 NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. | 08/02/2023 | 29/08/2023 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 5.264,00 | 5.264,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 079/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER BELÉM/PARÁ. | 19/06/2023 | 29/08/2023 | BELEM | SEJEL - SEC MUN DE JUV ESPORT E LAZER | REALIZADA | 751.048,80 | 11.265.732,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL, BEM COMO NA OPERACIONALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO A SISTEMAS DE LICITAÇÕES INCLUSIVE COM A FUNÇÃO DE ELABORAR, CONDUZIR E REALIZAR OS PROCESSOS NA MODALIDADE DE PREGÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU-PA | 11/01/2022 | 29/08/2023 | TOME-ACU | CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 50.520,00 | 50.520,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE Nº 1/2022-002 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO INCLUINDO INSTALAÇÃO E REMOÇÃO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU | 18/01/2022 | 29/08/2023 | TOME-ACU | CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 78.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP-03-FMAS/23 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL SITUADO A RUA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA N°: 669 (BECO DA COSANPA), BAIRRO DE FÁTIMA, DESTINADO A ATENDER A ALOJAMENTO O ABRIGO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - ABRIGO JOAO E MARIA, PARA FINS ÚNICOS E EXCLUSIVOS RESIDENCIAIS, ATENDENDO DESTA FORMA AO INTERESSE PÚBLICO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 21/07/2023 | 29/08/2023 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6.2023-07 SEMUC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR SAMUEL MARIANO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 04/08/2023 | 29/08/2023 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 65.000,00 | 65.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-021-PMO/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APLICADOS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS E IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PORTAL ELETRÔNICO (WEBSITE) DO MUNICÍPIO NA INTERNET, COM FERRAMENTAS DE “E-OUVIDORIA” E “E-SIC”. EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 12/09/2023 | 29/08/2023 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 18.090,00 | 5.052,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2023-032901 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA MÁRIO CURICA, Nº986, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE BREVES-PA | 30/03/2023 | 29/08/2023 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PERMANENTE (MÓVEIS/MESAS/SOM E LONGARINAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS GABINETES E SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA. | 12/09/2023 | 29/08/2023 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 231.604,00 | 219.575,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023 - 200601 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE SERVIÇO DE TRANSPORTES ESCOLAR, EM CONSEQUÊNCIA DE RESCISÃO CONTRATUAL, ATENDENDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO ANTERIOR, Nº 19_2023 - SRP, REFERENTE AO ITEM ROTA 04 - ITINERÁRIO: SARAPOÓ / NOVA OLINDA / VILA DO LOURO | 21/06/2023 | 29/08/2023 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 71.310,80 | 57.182,40 |
| Lei n° 14.133/2021 | 0013_2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS URGÊNCIA E EMERGÊNCIA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BÁRBARA DO PARÁ/PA, | 13/09/2023 | 29/08/2023 | SANTA BARBARA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 921.727,50 | 711.748,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 09/2023-PMGP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANALISE QUÍMICA DO SOLO CONFORME CONVÊNIO Nº 17/2022-SEDAP DO PROCESSO Nº 2022/171855 QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIA E DA PESCA - SEDAP E O MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 22/08/2023 | 29/08/2023 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 7.470,00 | 7.470,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP025/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAS. ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºPE008/2023-SRP. | 13/06/2023 | 29/08/2023 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 211.889,20 | 211.889,20 |
| Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-005 PMEC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR. | 22/02/2023 | 29/08/2023 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 43.200,00 | 43.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK UP COM GABINE SIMPLES, PARA O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA. | 13/09/2023 | 29/08/2023 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 125.375,00 | 115.000,00 |
