Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP 017/2023 SEMIDU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 20/09/2023 | 06/09/2023 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 139.500,00 | 126.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-0015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OBRAS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, INCLUINDO O MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS ATRAVÉS DOS SISTEMAS: SIMEC, FNS, SISMOB, SEI E TRANSFEREGOV, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA | 15/06/2023 | 05/09/2023 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 80.083,44 | 80.083,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-042-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). | 15/09/2023 | 05/09/2023 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 40.800,00 | 34.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2212001/2022 – CPL/PMSAT, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-0111001-SRP/PMSAT, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS ARTISTICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. | 30/06/2023 | 05/09/2023 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 951.877,07 | 951.877,07 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2023-SRP-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E REGIONAIS E EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGEM FLUVIAL, IDA E VOLTA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA E SUAS SECRETARIAS. | 18/09/2023 | 05/09/2023 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | FRACASSADA | 2.841.240,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013.2023-SRP-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARAS E RECAPAGEM DE PNEUS PARA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS | 19/09/2023 | 05/09/2023 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 5.214.489,19 | 4.170.567,02 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2023-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL “PENEDO”. | 27/07/2023 | 05/09/2023 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°012/2023-CMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM | 19/09/2023 | 05/09/2023 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | REALIZADA | 65.571,55 | 22.496,81 |
| Lei nº 10.520/2002 | 34/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE-RSS (LIXO HOSPITALAR), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA. | 13/09/2023 | 05/09/2023 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 290.700,00 | 224.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 8.2023-014PMP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM CONFECÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ITENS DE ORNAMENTAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS DO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO, COORDENADORIAS, DEPARTAMENTOS INTERNOS E A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COMO: REUNIÕES, ANIVERSÁRIOS, INAUGURAÇÕES, REINAUGURAÇÕES, FORMAÇÕES, CONFERENCIAS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, WORKSHOP, FÓRUNS, E COLETIVAS DE IMPRENSA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 20/09/2023 | 05/09/2023 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 2.810.134,17 | 1.839.456,09 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/PMS/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO (ÕES) DE EMPRESA (S) HABILITADA (S) PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIO E DE LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕE ESTA GOVERNABILIDADE, PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - PARÁ. | 21/09/2023 | 05/09/2023 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | PUBLICADA REVOGADA | 347.611,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015.2023.01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA | 18/09/2023 | 05/09/2023 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 88.586,65 | 87.885,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2023-0001 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE 310 M EM BLOCO SEXTAVADO EM CONCRETO NA RUA DO GRÊMIO NO BAIRRO BRASILÂNDIA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202239720001 E PLANO DE AÇÃO N° 09032022-020195. | 19/05/2023 | 05/09/2023 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 262.553,34 | 249.976,54 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 030/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANILHAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 18/09/2023 | 05/09/2023 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 608.051,00 | 418.875,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A.2023-170801 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE E URBANISMO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA. | 17/08/2023 | 05/09/2023 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 2.619.059,30 | 2.300.832,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2023-SRP-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E DEMAIS VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CHAVES-PA | 18/09/2023 | 05/09/2023 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | FRACASSADA | 3.394.120,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-2912002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ANEXO DA ESCOLA LAURA ALVES RODRIGUES, LOCALIZADO NA VILA DO ZÉ CASTOR, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 29/12/2022 | 05/09/2023 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2023-SRP-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LANCHAS E EMBARCAÇÃO DE MEDIO E PEQUENO PORTE, PARA TRANSPORTE FLUVIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/SECRETÁRIA MUNICIPAIS E FUNDOS | 19/09/2023 | 05/09/2023 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 10.853.226,00 | 10.745.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-043-SEMUTS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES. | 18/09/2023 | 05/09/2023 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 118.739,94 | 73.830,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 9/2023-029 SESAN/PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A EFICIENTIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO CADASTRO E TELEGESTÃO DE ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 18/09/2023 | 05/09/2023 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 86.610.535,01 | 65.000.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1.2023-001-PMNR | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMPANHIA DE RODEIO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE NOVO REPARTIMENTO – PA | 13/09/2023 | 05/09/2023 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 175.800,00 | 175.684,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2023-001-SAAE | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO MOTOR BOMBA M6G 27,5HP 220/380V TRIFÁSICO COM BOMBEADOR BHS E665-07-R1º | 25/08/2023 | 05/09/2023 | RONDON DO PARA | SAAE/SAA | REALIZADA | 27.501,00 | 27.501,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2023 CMMC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | 02/08/2023 | 05/09/2023 | MOJUI DOS CAMPOS | CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS NECESSÁRIOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM UPA 24 HORAS E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. | 20/09/2023 | 05/09/2023 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.253.164,42 | 732.577,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2023FMS-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRE DESTINADAS A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO. | 19/09/2023 | 05/09/2023 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 575.511,00 | 518.164,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-26/2023-FME SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA. | 20/09/2023 | 05/09/2023 | PALESTINA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME | REALIZADA | 2.355.064,00 | 1.974.752,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL008/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, VILA PRIMAVEIRA, ZONA RURAL DE SÃO FÉLIZ DO XINGU/PA, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO ? SOME, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO ? SEMED. | 31/07/2023 | 05/09/2023 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-063PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. | 18/09/2023 | 05/09/2023 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 505.017,78 | 477.118,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICAPE, ZERO KM / MOTOR A PARTIR DE 1.2 CC / COMBUSTÍVEL FLEX / ANO-MODELO 2023-2024 / CAPACIDADE DE CARGA A PARTIR DE 600 KG / TANQUE DE COMBUSTÍVEL A PARTIR DE 55 LITROS / 4 PORTAS / CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS / CÂMBIO AUTOMÁTICO DE 6 A 8 VELOCIDADES / EMPLACADA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO – PA. | 18/09/2023 | 05/09/2023 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 154.049,15 | 138.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE LOCAÇAO DE VEÍCULO DE PASSEIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. | 13/03/2017 | 05/09/2023 | OUREM | CAMARA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 35.000,00 | 34.000,00 |
