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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6045/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DO CANTOR ERC LAND, NO FESTIVAL DO ABACAXI DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | 11/07/2023 | 24/10/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7016/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVCIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL PESSOA FÍSICAE JURÍDICA DO TIPO A1, PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARCARENA,ESTADO DO PARÁ. | 17/07/2023 | 24/10/2023 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.180,00 | 2.180,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7018/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS DE CONDUTAS E DEVERES DOS CONDUTORES E CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, A FIM DE CAPACITAR OS MOTORISTAS PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 17/08/2023 | 24/10/2023 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 17.500,00 | 17.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6047/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMORESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA XAND AVIÃO, NO FESTIVAL DO ABACAXI DE 2023 DO MUNICIPIO DE BARCARENA(PA) | 11/07/2023 | 24/10/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 500.000,00 | 500.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 30/2023 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO (APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL E OXÍMETRO) PARA O DEPARTAMENTO DE AÇÕES M SAÚDE (DEAS), OBJETIVANDO ABASTECER OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA | 04/07/2022 | 24/10/2023 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 36.198,00 | 36.198,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 021_2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HIPERTENSOS E DIABÉTICOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 07/11/2023 | 24/10/2023 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 47.760,00 | 30.980,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 051/2023-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | 06/11/2023 | 24/10/2023 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 13.169.634,90 | 5.874.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO VEÍCULOS. | 07/11/2023 | 24/10/2023 | ALTAMIRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA ANULADA | 6.248.110,68 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROMOVER A REMOÇÃO E TRANSPORTE DE VEICULO AUTOMOTOR APREENDIDO NA FORMA DA LEI, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – DMUTT. | 09/11/2023 | 24/10/2023 | CAMETA | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMUTT | PUBLICADA | 98.450,64 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DO ONIBUS 8150 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 05/09/2023 | 24/10/2023 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 9.907,72 | 8.504,33 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS 004/2023 – SEMC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES E BAANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER DE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVENO EM ATENDIMENTO PREFEITURA NOS BAIRROS E COMUNIDADE(PPBC) | 16/08/2023 | 24/10/2023 | SANTAREM | SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 0005097/2023 - SEMEC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DENOMINADA EMEIF OGILVANISE MOREIRA DE MOURA. | 18/10/2023 | 24/10/2023 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 203.447,76 | 203.447,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023-CMB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO/PA | 16/10/2023 | 24/10/2023 | BONITO | CAMARA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 170.589,90 | 170.589,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2023-CO/SEMECD | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO ESPECÍFICOS PARA FANFARRA ESCOLAR, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS, PARA O ANO LETIVO DE 2023. | 21/08/2023 | 24/10/2023 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 157.259,50 | 132.128,80 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAM. 001.2023 SEMED | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EXCLUSIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO 1 DESTA CHAMADA PÚBLICA. | 27/11/2023 | 24/10/2023 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 11.521.889,14 | 11.521.889,14 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2022 SEMC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES DE PÚBLICO E BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 16/08/2023 | 24/10/2023 | SANTAREM | SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PUBLICADA | 103.150,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 09/11/2023 | 24/10/2023 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 3.173.585,83 | 1.204.341,37 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023-CPL/SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, LIMPEZA, PEQUENOS REPAROS, FORMATAÇÃO INSTALAÇÃO DE SISTEMA E PROGRAMAS DE MICRO COMPUTADORES E IMPRESSORAS. | 07/11/2023 | 24/10/2023 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 632.520,95 | 612.928,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-00039 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAIS ESPORTIVOS), PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO” | 09/11/2023 | 24/10/2023 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 711.801,64 | 245.755,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 072/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (AMITRIPTILINA 25MG) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA | 08/11/2023 | 24/10/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 90.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-092701 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES, VOLTADOS PARA REALIZAÇÃO DE PREGÕES ELETRÔNICOS, OBJETIVANDO ATENDER A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES-PÁ– FMS. | 27/09/2023 | 24/10/2023 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-018FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA. | 09/11/2023 | 24/10/2023 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 594.680,00 | 400.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 001-2023 - SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA ADITIVADA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU. | 08/11/2023 | 24/10/2023 | QUATIPURU | CAMARA MUNICIPAL DE QUATIPURU | PUBLICADA | 155.940,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-018-PMI | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOWS MUSICAIS COM ATRAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO VERANEIO DE 2023, DIA 29 DE JULHO. | 28/07/2023 | 23/10/2023 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 70.000,00 | 70.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-270903– CMJ | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (HIGIENIZAÇÃO, LAVAGEM, MECÂNICA, REFRIGERAÇÃO, RETIFICA E BORRACHARIA) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. | 06/11/2023 | 23/10/2023 | JURUTI | CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI | DESERTA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. | 06/11/2023 | 23/10/2023 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | PUBLICADA REVOGADA | 3.804.640,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2022-00007 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | ´´CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA CULTURA DO CACAU, OBJETIVANDO O APOIO AS ATIVIDADES DA SEMAGRI``. | 14/03/2022 | 23/10/2023 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | PUBLICADA | 15.600,00 | 15.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-061101-I | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA. | 06/11/2023 | 23/10/2023 | PORTEL | INSTITUTO DE PREV DO MUNICIPIO | REALIZADA | 112.246,80 | 103.555,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2023/SRP/PMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 05/12/2023 | 23/10/2023 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 7.686.513,48 | 2.390.088,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6049/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA APRESENTAÇÃO DO ARTÍSTICA DO GRUPO SÓ PRA CONTRARIAR,NO FESTIVAL DO ABACAXI DE 2023 DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | 11/07/2023 | 23/10/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
