Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 23.371-23.400 de 123.518 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021020/2023-DL/SEMMA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FOTOGRAFIAS, CONTEÚDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA.

03/03/202327/03/2023

RUROPOLIS

SEC MUN DE MEIO-AMBIENTE

REALIZADA47.508,4837.200,00
Lei n° 8.666/1993004/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. LEANDRO POLASTRINI QD 308, LOTE 190, BAIRRO NOVO HORIZONTE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO PARA ARMAZENAMENTO DE MÓVEIS NOVOS E USADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

06/02/202327/03/2023

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA90.000,0090.000,00
Lei nº 10.520/200200007/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 910511/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

03/04/202327/03/2023

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

FRACASSADA106.330,360,00
Lei n° 8.666/19932022.05.19.002

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL, RUA A QUADRA 17 Nº 14, BAIRRO: DECOUVILLE, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA.

02/05/202227/03/2023

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA155.000,00155.000,00
Lei nº 10.520/200200011/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

04/04/202327/03/2023

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA1.406.545,00848.580,00
Lei nº 10.520/2002007/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, TORNO E SOLDA PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS (GASOLINA E DIESEL), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS, NESTA CIDADE DE CAPITÃO POÇO/PA.

05/04/202327/03/2023

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

REALIZADA2.702.870,602.361.200,00
Lei nº 10.520/200203/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR

03/03/202326/03/2023

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

REALIZADA5.034.348,504.144.169,50
Lei n° 8.666/199302/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO À PREFEITURA MUNICIPAL BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE MATÉRIA EDUCACIONAL, BEM COMO ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS

09/01/202326/03/2023

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei nº 10.520/2002037/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ.

06/04/202326/03/2023

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA248.361,40187.400,00
Lei n° 8.666/199301/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO

09/01/202326/03/2023

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei nº 10.520/20029.2023-030

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE HOTELARIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA.

06/04/202325/03/2023

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA562.527,00550.200,00
Lei nº 10.520/2002REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CMP - RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE BANDA LARGA DE INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO SOB REGIME COMODATO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS-PA.

12/05/202325/03/2023

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA12.047,9112.047,91
Lei n° 8.666/1993001/2023 - CMSJA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PARA ALIMENTAÇÃO, PROCESSAMENTO E CONFECÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES, REGISTROS E FATOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA NO ANO 2023

05/12/202324/03/2023

SAO JOAO DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA90.000,0084.000,00
Lei nº 10.520/2002006/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA

05/04/202324/03/2023

SAO CAETANO DE ODIVELAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA438.362,85203.665,57
Lei nº 10.520/20029/2023-010301

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO: (EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS.

05/04/202324/03/2023

OBIDOS

CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA497.920,16467.464,40
Lei nº 10.520/2002018/2023-PMON

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM)

05/04/202324/03/2023

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

PUBLICADA REVOGADA7.753.500,000,00
Lei nº 10.520/20029.2023-026

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD E SINFRA).

24/04/202324/03/2023

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA9.206.100,089.092.050,25
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00013

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA DO TIPO AUXILIAR/AJUDANTE DE TOPOGRAFIA, OBJETIVANDO ATENDER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA".

11/04/202324/03/2023

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA121.544,640,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00013

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA DO TIPO AUXILIAR/AJUDANTE DE TOPOGRAFIA, OBJETIVANDO ATENDER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA".

11/04/202324/03/2023

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA ANULADA121.544,640,00
Lei nº 10.520/2002004/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES (COM- OPERADOR/MOTORISTA E COMBUSTÍVEL) DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS VIAS E CANAIS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

06/04/202324/03/2023

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA26.519.700,4816.650.840,96
Lei n° 8.666/1993Nº 003/2023

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (TENDAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO E OUTROS) EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA CANAÃ MEU LUGAR DO IDURB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

24/03/202324/03/2023

CANAA DOS CARAJAS

INST. DE DESENV. URBANO

REALIZADA175.633,00157.588,00
Lei nº 10.520/20029/2023-280206

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE TRANSPORTES (VEICULO, LANCHA E MOTOCICLETA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS.

04/04/202324/03/2023

OBIDOS

CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA193.266,60180.700,00
Lei nº 10.520/200207/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE.

05/04/202324/03/2023

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA6.838.694,034.639.159,31
Lei nº 10.520/2002PE 030/2023/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

12/04/202324/03/2023

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.127.632,10905.683,75
Lei nº 10.520/2002PP 033/2023/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA IMPRESSORA, RECARGA DE TONER E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM.

17/04/202324/03/2023

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

REALIZADA58.964,008.750,00
Lei nº 10.520/20029.2023-027

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO ,CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA DOCENTE TECNOLÓGICA, ATRAVÉS DE DESIGNER DE CONTEÚDO PEDAGÓGICO DIGITAL ESTRUTURADO NA BNCC, SUPORTE TÉCNICO PARA UTILIZAÇÃO DE METODOLOGIA HIBRIDA EDUCACIONAL, ASSESSORIA TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO, SISTEMATIZAÇÃO, INTEGRALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM DO CENSO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA.

05/04/202324/03/2023

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA1.695.674,751.692.500,00
Lei nº 10.520/200232/2023.

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

“CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO”

12/04/202324/03/2023

BELEM

FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

REALIZADA181.706,57120.000,00
Lei nº 10.520/20029.2023-028

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BRAGANÇA.

05/04/202324/03/2023

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA304.765,70198.340,00
Lei nº 10.520/20029.2023-029

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS MALHARIA EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E SUAS SECRETARIAS (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD E SINFRA).

10/04/202324/03/2023

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA1.916.489,201.899.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023/PMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS, DE FORMA EXCLUSIVA, REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS (ESTATUÁRIOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS), SERVIDORES INATIVOS, AGENTES, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, OBSERVADOS OS ANEXOS TÉCNICOS E AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

10/04/202324/03/2023

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

DESERTA1.513.829,400,00