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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS E TÉCNICOS EM ODONTOLOGIA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA. | 13/04/2023 | 30/03/2023 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 645.990,00 | 450.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 015/2023 – UASG 980060 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO E MAT. ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, FUNDO MUN. DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS E AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS A ELA VINCULADAS, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO 015/2022. | 13/04/2023 | 30/03/2023 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 5.554.579,62 | 2.483.140,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-00003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO SURREAL CROCODILO "APARELHAGEM DE SOM" PARA AS COMEMORAÇÕES DO 147º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 05/04/2022 | 30/03/2023 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-08 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA. | 18/04/2023 | 30/03/2023 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 7.820.955,41 | 5.991.328,67 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | PATROCÍNIO DO CAMETÁ ESPORT CLUBE PARA CUSTEAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO PARAENSE DE FUTEBOL DA SÉRIE A. | 03/01/2023 | 30/03/2023 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 600.000,00 | 600.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-00019-SRP/PMMR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E ENVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES, OBJETIVANDO, ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA. | 13/04/2023 | 30/03/2023 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.379.551,80 | 1.304.660,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA. | 13/04/2023 | 30/03/2023 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 890.661,63 | 701.247,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | 38/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB COM O OBJETIVO DE SUBDIAR A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM | 28/04/2023 | 30/03/2023 | BELEM | CODEM | PUBLICADA REVOGADA | 23.566.600,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023 IPMB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE BAIÃO - PARÁ | 04/01/2023 | 30/03/2023 | BAIAO | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-003-CMI-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – SRP, PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (TIPO CPU), CADEIRAS EXECUTIVAS E ELETRODOMÉSTICO (FRIGOBAR); PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS GABINETES E DA PLÉNARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA – PA. | 13/04/2023 | 30/03/2023 | ITUPIRANGA | CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 111.468,81 | 101.667,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR | 12/04/2023 | 30/03/2023 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | PUBLICADA | 4.809.700,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-00013 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MINI CARREGADEIRA PARA O MUNICIPIO DE URUARÁ PARA ATENDER AS NECESSODADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS CONFORME O CONVÊNIO 922887/2021 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 14/04/2023 | 30/03/2023 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 310.000,00 | 254.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023-TP-PMTA | TOMADA DE PREÇOS | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA - PA | 31/05/2023 | 30/03/2023 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | PUBLICADA REVOGADA | 1.401.900,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (CESTA BÁSICA) | 13/04/2023 | 30/03/2023 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 312.000,00 | 311.740,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA. | 14/04/2023 | 30/03/2023 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 264.781,65 | 164.738,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/PMS/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E TVS, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA. | 13/04/2023 | 30/03/2023 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 54.569,69 | 37.980,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00009 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE SISTEMA ELÉTRICO DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO, OBJETIVANDO ATENDER TODAS AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS DO PARA. | 31/03/2023 | 30/03/2023 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 3.108.654,28 | 2.660.032,58 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-00020-SRP/PMMR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO PARÁ | 14/04/2023 | 30/03/2023 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 919.852,07 | 486.523,27 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-00021-SRP/PMMR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE VIDRAÇARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA. | 14/04/2023 | 30/03/2023 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 378.332,80 | 224.220,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2023.005-B | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA ÁREA DO DEPARTAMENTO PESSOAL DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES PRECIPUAS DA CAMARA MUNICIPAL DE COLARES/PA | 13/01/2023 | 30/03/2023 | COLARES | CAMARA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 048/2022-DL | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO-SEMAB E SECRETARIA MUNICIPAL E INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO REFERÊNCIA. | 14/12/2022 | 30/03/2023 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 49.303,07 | 45.608,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE018/2023-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13KG, RECARGA DE GÁS 13KG, VASILHAME COMPLETO DE AGUA MINERAL 20LTS E RECARGA DE AGUA MINERAL 20LTS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. | 17/04/2023 | 30/03/2023 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 384.000,00 | 373.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE019/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E MUTICIONAL NA SAÚDE. | 19/04/2023 | 30/03/2023 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 64.993,30 | 47.620,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-002-CMI-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO ME GERAL (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE E DE COPA E COZINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA - PA. | 12/04/2023 | 30/03/2023 | ITUPIRANGA | CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 73.075,64 | 64.226,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2023-006FMMATI | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220166, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-22/PMSDA, DIANTE DA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA DE TUCUMÃ-PA. | 28/03/2023 | 30/03/2023 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI | REALIZADA | 102.152,00 | 102.152,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2023-SEMED | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 09/03/2023 | 30/03/2023 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED | REALIZADA | 311.685,00 | 276.145,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DO CANTOR WASHINGTON BRASILEIRO, EM COMEMORAÇÃO AO 35° (TRIGÉSIMO QUINTO) ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA. | 17/01/2023 | 30/03/2023 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 9/2023-007-FME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO PARÁ (PEAE/PA). | 13/04/2023 | 30/03/2023 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 13.466.633,38 | 8.233.602,46 |
| Lei n° 14.133/2021 | 006/2023 SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED E O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL | 13/04/2023 | 30/03/2023 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | REALIZADA | 5.360.994,00 | 4.600.606,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 052/2023/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, TORNO E SOLDA, FORNECIMENTO DE PEÇAS DE DESGASTES E PNEUS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PRÓPRIOS, PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO E VIDRO ACABADORA PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS ESTADO DO PARÁ. | 14/04/2023 | 30/03/2023 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 7.923.764,53 | 6.117.539,99 |
