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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9022/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, CURATIVOS ESPECIAIS, DETERGENTES, SANEANTES E PRODUTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 31/03/2023 | 31/03/2023 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 3.571.570,65 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9022/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, CURATIVOS ESPECIAIS, DETERGENTES, SANEANTES E PRODUTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 31/03/2023 | 31/03/2023 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 3.571.570,65 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 33/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA | 31/03/2023 | 31/03/2023 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 11.253.864,72 | 6.178.051,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-026FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. | 13/04/2023 | 31/03/2023 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.239.400,82 | 2.741.233,08 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6.2023-004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE PESSOA JURÍDICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA. | 19/01/2023 | 31/03/2023 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 102.000,00 | 102.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2023-004-CMVX | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES QUE ATENDAM ÀS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES, NOS CARROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA. | 11/04/2023 | 31/03/2023 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 74.496,52 | 64.401,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-10/2023-FMAS SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESCARTÁVEIS, LIMPEZA, COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALESTINA DO PARÁ. | 13/04/2023 | 31/03/2023 | PALESTINA DO PARA | FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 255.644,48 | 187.954,29 |
| Lei nº 10.520/2002 | REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023/PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA AQUISIÇÃO DE RAIO X, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. | 18/04/2023 | 31/03/2023 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 003/2022- SEMAG, ORIUNDA DO PE (SRP)Nº 003/2022-SEMAG. | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE FORMA PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 18/01/2023 | 31/03/2023 | SANTAREM | SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZADA | 82.782,00 | 82.782,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS, PARA MOTOSSERRAS E ROÇADEIRAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO E FUNDOS. | 17/04/2023 | 31/03/2023 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 1.483.209,60 | 1.401.433,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2023/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | 19/04/2023 | 31/03/2023 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 119.833,80 | 118.320,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-033 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS, GELO, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) VASILHAMES DE GÁS E ÁGUA DE FORMA FRACIONADA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA. | 14/04/2023 | 31/03/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 1.080.744,00 | 948.880,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0015/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR COM VISTA A FOMENTAR OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 12/04/2023 | 31/03/2023 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 120.734,92 | 112.491,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, SECRETARIAS SUBORDINADAS E FUNDOS MUNICIPAIS | 14/04/2023 | 31/03/2023 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 10.468.805,96 | 6.426.113,66 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KITS PERSONALIZADOS DE GESTÃO EMPRESARIAL, QUE SERÃO ENTREGUES PARA OS NOVOS EMPRESÁRIOS DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, ATENDIDOS NA SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. . | 14/04/2023 | 31/03/2023 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS | REALIZADA | 113.440,00 | 58.475,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 001/2023-CEL/SEDES/PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT AUXÍLIO A NATALIDADE (BEBÊ), DESTINADO AO ATENDIMENTO EVENTUAL ÀS GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADES SOCIAIS, CONFORME A POLITICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 14/04/2023 | 31/03/2023 | ALMEIRIM | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 458,34 | 458,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP-001-PMO/23 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO NA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS MICRODRENAGEM, MURO DE CONTENÇÃO COM ESTRUTURA DE GABIÃO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB, EM CARÁTER EMERGENCIAL EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 058/2023 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. | 02/03/2023 | 31/03/2023 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 1.076.986,41 | 864.472,85 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2023/PMX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ. | 29/03/2023 | 31/03/2023 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 618.840,05 | 575.791,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-270301 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPOSTO DE ARMAÇÃO E LENTE DESTINADA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 20/04/2023 | 31/03/2023 | SANTAREM-NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 275.450,00 | 269.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL N°002/2023 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA, EXERCÍCIO 2023 | 14/04/2023 | 31/03/2023 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 540.900,00 | 537.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2023-00001CMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143/2022 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - GO, CUJO OBJETO TRATA-SE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, A REMARCAÇÃO E O CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS NACIONAIS DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 31/01/2023 | 31/03/2023 | PARAUAPEBAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 600.000,00 | 600.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CADEIAS AGROPECUÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA | 13/04/2023 | 31/03/2023 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 262.000,00 | 227.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2023-PG/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 40.000 (QUARENTA MIL) MUDAS: SENDO, 20.000 (VINTE MIL) MUDAS ENXERTADAS DE LARANJA PÊRA RIO D6 EM PORTA ENXERTO LIMÃO CRAVO SANTA CRUZ; 5.000 (CINCO MIL) MUDAS ENXERTADAS DE LIMÃO TAHITI 02 EM PORTA ENXERTO LIMÃO CRAVO SANTA CRUZ; 5.000 (CINCO MIL) MUDAS ENXERTADAS DE TANGERINA PONKAN EM PORTA ENXERTO LIMÃO CRAVO SANTA CRUZ; E 10.000 (DEZ MIL) MUDAS DE AÇAÍ PAI D’ÉGUA – MUDAS PRODUZIDAS EM TUBETES” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA | 08/05/2023 | 31/03/2023 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 795.870,00 | 753.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0014/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA | 13/04/2023 | 31/03/2023 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | DESERTA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-010 PMAF | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA UTILIZAÇÃO NA MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚLICA DESTE MUNICIPIO. | 24/03/2023 | 31/03/2023 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 632.243,65 | 235.369,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO CT 361.991-13. | 14/04/2023 | 31/03/2023 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 13.378,15 | 12.430,22 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO ALUGUEL DE TRANSPORTE MARÍTMO (LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES E LANCHAS), EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE BREVES/PA. | 11/04/2023 | 31/03/2023 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 2.402.598,10 | 1.788.360,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2023. | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ ESTADO DO PARÁ, | 13/01/2023 | 31/03/2023 | CURUCA | CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2023/SAAE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO ELÉTRICO PARA USO NA MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | 12/04/2023 | 31/03/2023 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 17.620.255,57 | 6.874.865,45 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2023/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. | 10/05/2023 | 31/03/2023 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 68.510,00 | 62.500,00 |
