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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PE 9/2023-006-PMI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA INFORMATIZADO VIA WEB, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, NOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS, MOTOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE USO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA MANUTENÇÃO, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, MATERIAIS, FILTROS, GRAXAS, LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS EM GERAL. | 22/03/2023 | 10/03/2023 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 9.829.999,96 | 9.258.876,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE004-2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA | 23/03/2023 | 10/03/2023 | SAO FELIX DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 151.433,20 | 124.794,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-004 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIO SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 23/03/2023 | 10/03/2023 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | FRACASSADA | 430.995,63 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO, DE LICENÇA DE DIREITO DE USO POR TEMPO DETERMINADO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS DAS BASES EXISTENTES, CUSTOMIZAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, E SUPORTE TÉCNICO NAS ÁREAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ARRECADAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 17/06/2022 | 10/03/2023 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 211.622,76 | 168.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022-SRP, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01705003/22, ORIGINÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTEL-PA, TENDO COMO OBJETO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS, SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS QUANTITATIVOS GLOBAIS DA REFERIDA ATA. | 15/06/2022 | 10/03/2023 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.498.085,75 | 3.498.085,75 |
| Lei n° 14.133/2021 | 00090301/22 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | SEMSA/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTÓLOGICO COM ASSISTENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO JURUTIENSE E ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI. | 14/03/2022 | 10/03/2023 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.999.999.920,00 | 1.200.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001 2023-SAAE | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE USO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOM ELISEU/PA | 22/03/2023 | 10/03/2023 | DOM ELISEU | S.A.A.E. DE DOM ELISEU | REALIZADA | 776.481,50 | 766.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 27/03/2023 | 10/03/2023 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 527.491,55 | 342.808,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-02 – SRP/CMAP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DELIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DACÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ - PA | 16/03/2023 | 10/03/2023 | AURORA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 74.810,54 | 71.014,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, PROTEÇÃO, HIDRAULICO E CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. | 21/03/2023 | 10/03/2023 | IPIXUNA DO PARA | FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 6.994.716,26 | 5.693.533,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO E PRODUTOS PARA ESTERILIZAÇÃO PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 27/02/2023 | 10/03/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | FRACASSADA | 290.912,66 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2023-CMSB/PA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | 16/02/2023 | 10/03/2023 | SANTA BARBARA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 55.000,00 | 55.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). | 14/04/2023 | 10/03/2023 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 584.824,50 | 517.200,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, POR UM PERÍODO DE 11 MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. | 13/02/2023 | 10/03/2023 | SANTA CRUZ DO ARARI | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | INCREMENTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM LOCAIS DE DIFÍCIL PROVIMENTO E DE ALTA VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM JACAREACANGA, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA APS – ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, COM ÊNFASE NA SAÚDE DA FAMÍLIA E MEDICINA COLETIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO E COMUNIDADES RURAIS (RIBEIRINHAS E GARIMPEIRAS) COM PREVALÊNCIA DE CASOS DE MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS ENDÊMICAS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES, REQUISITOS E EXIGÊNCIAS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 04/01/2023 | 10/03/2023 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | PUBLICADA | 805.577,00 | 805.577,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2023 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CÓPIAS DE PROCESSOS, PLOTAGEM DE PROJETOS E SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS A4, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, ATRAVÉS DA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPAL REDENÇÃO/PA , POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS. | 22/03/2023 | 10/03/2023 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 584.762,78 | 327.732,73 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-002 PMI | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE PESSOA FÍSICA A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A PROCURADORIA GERAL E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA NO ÂMBITO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. | 03/02/2022 | 10/03/2023 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023/SRP/FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO GERAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SETORES LIGADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA | 24/03/2023 | 10/03/2023 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 7.342.475,00 | 5.205.563,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023/SRP/FUNDEB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GPL (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. | 23/03/2023 | 10/03/2023 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | REALIZADA | 225.333,36 | 225.333,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | INCREMENTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM LOCAIS DE DIFÍCIL PROVIMENTO E DE ALTA VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM JACAREACANGA, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA APS – ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, COM ÊNFASE NA SAÚDE DA FAMÍLIA E MEDICINA COLETIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO E COMUNIDADES RURAIS (RIBEIRINHAS E GARIMPEIRAS) COM PREVALÊNCIA DE CASOS DE MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS ENDÊMICAS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES, REQUISITOS E EXIGÊNCIAS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 04/01/2023 | 10/03/2023 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 705.771,05 | 705.771,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSO LEGISLATIVO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | 27/02/2023 | 10/03/2023 | BRASIL NOVO | CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 118.000,00 | 80.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA. | 23/03/2023 | 10/03/2023 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 5.125.872,95 | 4.432.363,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 19/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 23/03/2023 | 10/03/2023 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.540.569,50 | 3.715.529,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2023-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E CONTROLADO (PORTARIA SVS/MS Nº 344/98), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS | 24/03/2023 | 10/03/2023 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE SAUDE | REALIZADA | 117.356,00 | 66.563,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-019FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. | 30/03/2023 | 10/03/2023 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 69.600,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. | 23/03/2023 | 10/03/2023 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 2.873.696,47 | 2.189.710,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2023 TP/SEMAP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS NOS ANOS DE 2023 E 2024. | 27/03/2023 | 10/03/2023 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 468.270,15 | 426.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2023. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E DESENTUPIMENTO DE REDES DE ESGOTOS. | 24/03/2023 | 10/03/2023 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 843.500,00 | 700.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2023-IL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS: E.M.E.F. PROFESSORA IEDA MARIA GOMES BARBALHO( DISTRITO DO CREPURIZÃO 80 AMPERES), E.M.E.F. ÁGUA BRANCA (GARIMPO DO ÁGUA BRANCA 20 AMPERES) E C.M.E.I UCHOLÂNDIA (DISTRITO DO CREPURIZÃO 30 AMPERES). | 08/02/2023 | 09/03/2023 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 237.588,00 | 237.588,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E COMBUSTÍVEL MARÍTIMO), COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL BARCARENA – PARÁ, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO PRESENTE EDITAL. | 21/03/2023 | 09/03/2023 | BARCARENA | CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 2.206.500,00 | 2.192.000,00 |
