Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 27.241-27.270 de 125.803 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/199310/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR ATRAÇÃO MUSICAL CONHECIDA COMO LUAN SANTANA, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, EM COMEMORAÇÃO DO CARNAVAL CAMETAENSE.

03/01/202315/02/2023

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA400.000,00400.000,00
Lei n° 8.666/19936/2022-0022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE WEBSITE NA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO

20/12/202215/02/2023

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA28.680,0028.680,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA Nº 005/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA

04/01/202315/02/2023

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA35.760,0035.760,00
Lei n° 8.666/19937-2023-001 CMEC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.

20/01/202315/02/2023

ELDORADO DO CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

REALIZADA108.000,00108.000,00
Lei nº 10.520/2002P E 027/2023/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DE FORMA FRACIONADA, DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

02/03/202315/02/2023

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA10.099,89-40.515,00
Lei n° 8.666/1993001/2023 – FMS – CPL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETO CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS ADAPTADO COM “UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO”, INCLUINDO TODAS AS INSTALAÇÕES, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR UM PERÍODO DE SEIS MESES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - PARÁ. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

13/02/202315/02/2023

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

REALIZADA238.000,02231.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022-DL/SEMAD

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO-SEMHA.

01/12/202215/02/2023

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 03/2023-PMGP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PA

02/03/202315/02/2023

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA4.589.104,372.119.984,50
Lei nº 10.520/2002P E 026/2023/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GELO, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES DE GÁS E ÁGUA DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

02/03/202315/02/2023

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA746.236,30516.517,25
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA QUE ATENDA EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM/PA (GERAÇÃO DO E - CONTAS TCM/PA), SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL – STN, LC – 131/2009, LEI Nº 12.527/2011, IN TCM/PA Nº 11/2021 E DECRETO Nº 10.540/2020 (SIAFIC), CONTEMPLANDO MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, CÂMARAS MUNICIPAL E AUTARQUIAS”.

12/01/202315/02/2023

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA251.695,08251.695,08
Lei nº 10.520/2002001/2023-PG/FMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO 05 (CINCO) LUGARES, MODELO SPORT UTILITY VEHICLE (VEÍCULO UTILITÁRIO ESPORTIVO) – SUV, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

03/03/202315/02/2023

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA147.330,00145.000,00
Lei n° 8.666/19936/2023-0001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE FERRAMENTA DE PESQUISA DENOMINADA BANCO DE PREÇOS, PARA A REALIZAÇÃO DE COMPARATIVOS DE PREÇOS PARA AS LICITAÇÕES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

10/01/202315/02/2023

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA10.275,0010.275,00
Lei nº 10.520/2002078/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR PARA COMPLEMENTO DE KITS DIDÁTICOS A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO LETIVO DE 2023.

28/02/202315/02/2023

REDENCAO DO PARA

FUNDEB

REALIZADA112.755,5069.962,75
Lei n° 8.666/1993009/2023 - INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE CIRURGIA GERAL, NA MODALIDADE HOSPITALAR E SOBREAVISO DE 24HRS PARA ATENDIMENTO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS CIRÚRGICAS, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK, DESTE MUNICÍPIO.

03/01/202315/02/2023

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA543.000,00543.000,00
Lei nº 10.520/200215/2023.

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA

06/03/202315/02/2023

BELEM

SEGEP/COGEP

REALIZADA9.724.063,893.912.403,43
Lei n° 8.666/19936/2023-0002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS COM APRESENTAÇÃO DA BANDA MAGNIFICOS POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2023,EVENTO A SER PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO.

26/01/202315/02/2023

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA125.000,00125.000,00
Lei nº 10.520/2002092/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS TÉCNICOS HOSPITALARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA-PA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA SÃO RAFAEL – HGASR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL – ESB E CENTRO DE APOIO EM DIAGNOSTICO – CAD.

03/03/202315/02/2023

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA14.002.266,444.303.386,07
Lei n° 8.666/1993DISPENSA Nº 008/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATORIO E PONTO DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS

04/01/202315/02/2023

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA20.400,0020.400,00
Lei nº 10.520/2002081/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE CALENDÁRIOS ESCOLARES DO ANO LETIVO, PROVA REDENÇÃO E CADERNO ANUAL AMEI E AMAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER JUNTO AOS FUNDOS: FUNDEB E FME.

28/02/202315/02/2023

REDENCAO DO PARA

FUNDEB

REALIZADA770.555,00486.990,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°003/2023-CMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM - CMS.

02/03/202315/02/2023

SANTAREM

CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

REALIZADA197.084,55132.795,60
Lei n° 8.666/1993DISPENSA Nº 002/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ

03/01/202315/02/2023

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA32.400,0032.400,00
Lei nº 10.520/2002021/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS WEB PARA REDES SOCIAIS, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONALIZANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MINICIPAL DE ACARÁ/PA

14/04/202215/02/2023

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA345.999,96288.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00017

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE TERRENO DESTINADO AO DESEMPENHO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA

21/10/202215/02/2023

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA72.000,0072.000,00
Lei nº 10.520/20029/2023-001 PE SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL DAS REDES DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA- PA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

03/03/202315/02/2023

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA11.605.770,007.465.700,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTI-CA E CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) E RECAPEAMENTO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA

28/02/202315/02/2023

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA16.208.000,009.571.500,00
Lei n° 8.666/1993015/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

06/02/202315/02/2023

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA18.000,0015.624,00
Lei n° 8.666/19936/2023-01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ACESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS EM MATÉRIA DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, ATENDENDO, AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DE AURORA DO PARÁ.

05/01/202315/02/2023

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA324.000,00324.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00003-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS".

03/03/202315/02/2023

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA1.870.095,081.358.580,00
Lei n° 8.666/1993002/2023-PMSN

CONVITE

MENOR PREÇO

OBTENÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “CARNARÉM 2023”, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO - PA.

03/02/202315/02/2023

SANTAREM-NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO

REALIZADA91.500,0085.450,00
Lei nº 10.520/2002PE_003/2023/PMJ/SRP/PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E LAVAGEM DE VEICULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA

06/03/202315/02/2023

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA784.007,00660.060,00