Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 28.051-28.080 de 126.831 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993004.2023-04FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO/ABRIGO PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA.

14/02/202323/02/2023

ANAPU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2023 - ADM-SECULT.PMA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO SHOW GOSPEL, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT NO DIA 15 DE ABRIL DE 2023

16/02/202323/02/2023

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 8.666/1993CARONA N° A/2022-00015

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1475/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00055".

26/12/202223/02/2023

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA66.000,0066.000,00
Lei nº 10.520/2002002/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA APLICAÇÃO A FRIO, PREPARADO COM AGREGADO DE PETRÓLEO CAP 50/70, MODIFICADO POR ADITIVO RETARDADOR DE CURA, NÃO EMULSIONADO, EM SACO, RESISTENTE A ÁGUA E ESTOCÁVEL NO MÍNIMO 24 MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SANTARÉM/PA.

23/03/202323/02/2023

SANTAREM

SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

REALIZADA1.608.000,001.110.000,00
Lei n° 8.666/19932023/003

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NOS FESTEJOS DOS DIAS 18, 19. 20 E 21 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

10/02/202323/02/2023

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

REALIZADA55.000,0055.000,00
Lei nº 10.520/2002006/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO VEÍCULOS AUTOMOTORES, TRATORES AGRÍCOLAS E MÁQUINAS PESADAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO/PA

09/03/202323/02/2023

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

REALIZADA668.536,726.296.304,33
Lei n° 8.666/19937/2023-01

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA DEPÓSITO DA MERENDAESCPLAR,ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICPIO DE AURORA DO PARÁ.

05/01/202323/02/2023

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA21.600,0021.600,00
Lei nº 10.520/200209/2023-002

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE PESSOAS, CARGAS E ENCOMENDAS, COM ENFERMARIAS EQUIPADAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS) VINCULADOS DA PREFEITURA DE ÓBIDOS/PA, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DE MESES)”

03/03/202323/02/2023

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

PUBLICADA3.050.989,020,00
Lei nº 10.520/2002PE-07/2023-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS PESSOAS QUE NECESSITAM FAZER TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD

03/03/202323/02/2023

PALESTINA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FRACASSADA99.199,920,00
Lei nº 10.520/2002006/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR).

03/03/202323/02/2023

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.557.053,031.636.727,30
Lei n° 8.666/1993002/2023 - CMSDA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SISTEMATIZAÇÃO ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROJETOS DE LEI, ELABORAÇÃO DE PARECERES QUE LHE FOREM SOLICITADOS PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA OU QUALQUER VEREADOR DA MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

05/01/202323/02/2023

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA126.000,00120.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2023-CMSDA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PARA ALIMENTAÇÃO, PROCESSAMENTO E CONFECÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES, REGISTROS E FATOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA NO ANO 2023.

04/01/202323/02/2023

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA115.200,00108.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA Nº 009/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

04/01/202323/02/2023

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE 6019/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA MANU BAHTIDÃO, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023,,PARA O CARNAVAL 2023 DO MUNICÍPIO DE BARCARENA (PA)

06/02/202323/02/2023

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA80.000,0080.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00001

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO, SELAGEM E ENSAIO, COM FORNECIMENTO DE PEÇA E TACÓGRAFOS ELETRÔNICO MODULAR COM DISCO DIAGRAMA (INSTALADO), BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA PARA VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, QUE COMPÕEM A FROTA PRÓPRIA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".

13/12/202323/02/2023

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA222.243,580,00
Lei n° 8.666/19931/2023-002 - PMAF

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE DRIVES, ANTIVIRUS, FORMATAÇÕES E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS.

24/02/202323/02/2023

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

REALIZADA175.967,56169.580,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA Nº 011/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA COMUNIDADE VILA GENÉSIO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ

04/01/202323/02/2023

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA13.200,0013.200,00
Lei nº 10.520/2002PP 001/2023 SEMAIC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA LÍQUIDO P13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.

07/03/202323/02/2023

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA40.800,0040.200,00
Lei nº 10.520/2002PP 002/2023 SEMAIC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL.

07/03/202323/02/2023

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA584.733,34298.038,00
Lei n° 11.947/2009CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023 FME

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.

15/03/202323/02/2023

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA2.082.271,00689.208,80
Lei n° 8.666/19937/2022-013SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

NÃO SE APLICA

O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM O CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

10/11/202223/02/2023

PARAUAPEBAS

FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS

REALIZADA11.276.023,2311.276.023,23
Lei n° 8.666/19936-2023-002-INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS E/OU MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, NA PROPOSITURA DE AÇÕES/RECURSOS QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTREM EM TRAMITE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, COM O FITO DE REGULARIZAR O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA PERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSPARÊNCIAS VOLUNTÁRIAS-CAUC E CADIN-SIAFI.

23/01/202323/02/2023

SALINOPOLIS

SECRETARIA DE EDUCACAO

REALIZADA34.285,8034.285,80
Lei n° 8.666/1993001/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM VISTAS Á ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ENTES MUNICIPAIS, PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL

18/01/202323/02/2023

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA480.000,00480.000,00
Lei nº 10.520/20029.2023-010-PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS E ELÉTRICAS PARA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETÁRIAS VINCULADAS, DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ – PA

07/03/202323/02/2023

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

REALIZADA1.632.678,361.215.497,68
Lei nº 10.520/20029/2023-002

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CARRO DE PASSEIO PARA 5 (CINCO) E 7 (SETE) LUGARES, VEÍCULO TIPO VAN PARA NO MÍNIMO 15 (QUINZE) LUGARES E LANCHA TIPO VOADEIRA DE BAIXO CALADO, COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 8 (OITO) PASSAGEIROS, COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADE PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL BARCARENA – PARÁ, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO PRESENTE EDITAL.

03/03/202323/02/2023

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA731.900,00445.000,00
Lei n° 8.666/19936/2023-02

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ.

06/01/202323/02/2023

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA417.600,00417.600,00
Lei n° 14.133/2021DISPENSA Nº 003/2023 – SEMAD/PMM

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS EM REDE TELEVISIVA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL MOCAJUBA.

23/02/202323/02/2023

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

REALIZADA ANULADA7.669,507.000,50
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA.

08/02/202323/02/2023

ITAITUBA

CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA88.000,0088.000,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2022 SEMAP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMG

23/02/202323/02/2023

SANTAREM

SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PUBLICADA243.390,000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SECRETARIAS E FUNDOS.

06/03/202322/02/2023

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

PUBLICADA3.852.006,620,00