Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 28.171-28.200 de 126.831 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002014/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PA1 MF DE 800X1000MM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CICA – CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, QUE É MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.

14/03/202317/02/2023

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANC E ADOL

REALIZADA118.440,00111.000,00
Lei nº 10.520/2002004/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PRE-FEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA.

27/02/202317/02/2023

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA20.400.500,0019.323.500,00
Lei n° 8.666/1993DP 001.2023.CEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DO ALOJAMENTO DOS PROFESSORES DA EMEF BRASIL NOVO.

09/01/202317/02/2023

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA28.800,0028.800,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 094/2022/SRP/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO DE INTERNET, PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE CABO/FIBRA ÓTICA E TECNOLOGIA VIA RÁDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS E SEUS DEPARTAMENTOS EM GERAL, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, SEGUNDO QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

13/03/202317/02/2023

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DESERTA157.582,320,00
Lei n° 8.666/19932023/001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NOS FESTEJOS DE CARNAVAL DOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

18/01/202317/02/2023

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

REALIZADA40.000,0040.000,00
Lei nº 10.520/2002008/2023PMT-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AOS FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.

01/03/202317/02/2023

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA1.633.327,001.306.650,70
Lei n° 8.666/1993IN 001/2023 - CMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PÚBLICA ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE, NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS, PARECER EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ASSESSORIA E CONSULTORIA NA RELAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, PODER EXECUTIVO, TRIBUNAIS DE CONTAS E MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA ATENDER CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA.

05/01/202317/02/2023

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 11.947/2009CHAMADA PÚBLICA Nº DL/2023.007-FME

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS 30% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE PALESTINA DO PARÁ, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023.

13/03/202317/02/2023

PALESTINA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME

REALIZADA268.350,00148.000,00
Lei n° 14.133/2021007/2023-DL/PMR.

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS COMUNS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, PROJETO DE DRENAGEM, PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA.

16/01/202317/02/2023

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA103.658,2396.974,70
Lei n° 8.666/19937/2022-006SEMAD

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, PARA OS CARGOS DE NÍVEL ELEMENTAR, AUXILIAR, MÉDIO E SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTADO DO PARÁ.

03/01/202317/02/2023

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002007/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

03/03/202317/02/2023

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA59.699,9247.318,00
Lei nº 10.520/2002002/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ARLA E COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETROLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA

16/02/202317/02/2023

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA9.549.528,898.103.527,00
Lei n° 11.947/2009CH001/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA LICITATÓRIA POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, CONFORME A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE DE 16/07/2009 E Nº 4 DE 02/04/2015.

16/03/202317/02/2023

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.002.576,081.002.576,08
Lei nº 10.520/2002PP - SRP 03/2023/CEL/FCCM/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, UTILITÁRIOS, ANO/MODELO CORRENTE, EQUIPADOS COM AR CONDICIONADOS, DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, SERÃO UTILIZADOS PARA REALIZAÇÕES DOS PROJETOS DA FCCM E SUAS EXTENSÕES

13/03/202317/02/2023

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

PUBLICADA604.300,000,00
Lei nº 10.520/20029/2023-006 PMRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE AREIA E SEIXO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, SAÚDE E EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

07/03/202317/02/2023

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA1.175.549,001.159.600,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 004/2023/SRP/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.

10/03/202317/02/2023

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA291.274,00288.300,00
Lei nº 10.520/2002009/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS ESCOLARES.

08/03/202317/02/2023

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.404.701,501.311.400,00
Lei nº 10.520/2002010/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE HORAS DE VOOS EM AERONAVES TIPO MONOMOTOR

09/03/202317/02/2023

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA588.000,00588.000,00
Lei n° 8.666/19936/2023-005PMSJP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MIX PALCO, SOM E LUZ LTDA, CNPJ Nº. 31.943.986/0001-67, INTERMEDIADORA DA CANTORA VIVIANE BATIDÃO, PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO XXIX FESTIVAL DO CARATINGA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2023.

16/01/202317/02/2023

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

REALIZADA80.000,0080.000,00
Lei n° 8.666/19936/2023-006PMSJP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PODIUM PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ Nº. 45.823.818/0001-42, INTERMEDIADORA DO CANTOR VAQUEIRO KARKARÁ, PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO XXIX FESTIVAL DO CARATINGA NA CIDADE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023.

16/01/202317/02/2023

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

REALIZADA80.000,0080.000,00
Lei n° 8.666/19936/2023-007 PMSJP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA B.M. NOVAIS PRODUÇÕES, CNPJ Nº. 37.035.988/0001-34, INTERMEDIADORA DA BANDA LAMBASAIA, PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO XXIX FESTIVAL DO CARATINGA NA CIDADE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2023.

16/01/202317/02/2023

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

REALIZADA70.000,0070.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ELETROCARDIOGRAMA) COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO E RECEPÇÃO DE EXAMES E LAUDOS, ATRAVÉS DE INTERNET (COM SISTEMA PRÓPRIO DA CONTRATADA), COM CESSÃO POR COMODATO DE 02 APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA.

06/03/202317/02/2023

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DESERTA27.072,000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 005/2023/SRP/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS E SETORES), CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

07/03/202317/02/2023

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.162.733,791.959.103,20
Lei n° 8.666/199301/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ESCRITURAÇÃO FISCAL E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÁ NO EXERCÍCIO DE 2023.

17/02/202317/02/2023

CURUA

CAMARA MUNICIPAL DE CURUA

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 8.666/19932023180101

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA (PALCO E SONORIZAÇÃO), MATERIAIS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, BEM COMO, TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA REALIZADO O EVENTO NO PERÍODO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO 2023

01/02/202317/02/2023

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

REALIZADA174.919,92173.320,00
Lei n° 8.666/1993TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL DE COPA E COZINHA QUE SERÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, EXERCÍCIO 2023.

24/02/202317/02/2023

CONCEICAO DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA108.179,1080.253,35
Lei n° 8.666/1993TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, EXERCÍCIO 2023.

24/02/202317/02/2023

CONCEICAO DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA428.749,00413.500,00
Lei nº 10.520/2002001-2023FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE JOGO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA (KIT DE MERENDA ESCOLAR) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA.

01/02/202317/02/2023

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002002-2023FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA.

01/02/202317/02/2023

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002003-2023FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE BOMBONAS PLÁSTICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA.

01/02/202317/02/2023

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA0,000,00