Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 28.651-28.680 de 138.269 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021Nº 001/2024-CMP-AD

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHA/PA

15/01/202416/02/2024

PRAINHA

CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA

PUBLICADA135.837,600,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04/01/202416/02/2024

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei n° 14.133/2021001/2024-CPL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MAIOR RETORNO ECONÔMICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAL DE NATUREZA SINGULAR, ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM GOVERNANÇA INSTITUCIONAL, BEM COMO PREVENÇÃO DE ILÍCITOS (COMPLIANCE), O QUE INCLUI ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO ÓRGÃO, ANÁLISE REVISÃO, CONSULTORIA PREVENTIVA, ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS JÁ CELEBRADOS, ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA, TERMOS DE CONVÊNIOS E DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ALÉM DA ANÁLISE DE IMPUGNAÇÕES E DEFESAS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DO ÓRGÃO, DEFESA DOS INTERESSADOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ? TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO-TCU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

06/01/202416/02/2024

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

REALIZADA480.000,00480.000,00
Lei n° 8.666/19937.200208/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) PRÉDIO COMERCIAL URBANO, SITUADO NA TRAVESSA BENJAMIN CONSTANT, S/Nº, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

20/01/202316/02/2024

PRAINHA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 14.133/2021002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO ANO LETIVO DE 2024 DO MUNICIPIO DE AVEIRO/PA

28/02/202416/02/2024

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA2.531.706,931.996.266,24
Lei n° 14.133/20217.2024-00007 CMAAN

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SOFTWARE COM HOSPEDAGEM DE PROGRAMAS, SITE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CMAAN, NO EXERCÍCIO 2024.

22/02/202416/02/2024

AGUA AZUL DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

REALIZADA12.759,4512.210,00
Lei n° 14.133/20217.2024-00004 CMAAN

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO ENVIO DO E-SOCIAL, RELATIVO ÀS INFORMAÇÕES DOS VEREADORES E DEMAIS COLABORADORES DA CMAAN NO EXERCÍCIO 2024.

22/02/202416/02/2024

AGUA AZUL DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

REALIZADA13.176,5714.520,00
Lei n° 14.133/2021004/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AVEIRO/PARÁ PARA ANO LETIVO DE 2024

28/02/202416/02/2024

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA5.050.000,005.049.600,00
Lei n° 14.133/2021001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DE CONSUMO DIÁRIO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, REDE HOSPITALAR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, REDE AMBULATORIAL E LABORATORIAL, GARANTINDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

29/02/202416/02/2024

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA14.029.028,084.730.750,63
Lei n° 14.133/2021003/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ALUNOS INDÍGENAS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE AVEIRO DO ANO LETIVO DE 2024

28/02/202416/02/2024

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA783.713,00660.942,00
Lei n° 14.133/2021002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA

05/03/202416/02/2024

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA119.300,000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRONICO N°001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.

27/02/202416/02/2024

SANTANA DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

REALIZADA806.040,00799.240,00
Lei n° 14.133/2021003/2024-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (PROGRAMA REDE CEGONHA) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.

28/02/202416/02/2024

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA697.288,00418.020,00
Lei n° 14.133/20216001-1/2024-PMPM

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA NACIONAL DO SEGMENTO GOSPEL, ISADORA POMPEO, PARA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA

26/01/202416/02/2024

PORTO DE MOZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei n° 8.666/19937/2021-050408

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGO DE UMA FAMILIA DESABRIGADA CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DA DEFESA CIVIL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

05/04/202116/02/2024

PRAINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

REALIZADA700,00700,00
Lei n° 14.133/2021002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

01/03/202416/02/2024

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA4.532.107,801.667.149,98
Lei n° 14.133/2021Nº 005/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO SELF- SERVICE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA

31/01/202416/02/2024

CANAA DOS CARAJAS

INST. DE DESENV. URBANO

REALIZADA58.392,0051.192,00
Lei n° 14.133/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023/PMX

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO PIPA COM CONDUTOR, TOCO COM CAPACIDADE 7.000 LITROS, QUE TENHA ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2010.

22/02/202416/02/2024

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA54.000,0053.460,00
Lei n° 11.947/2009001/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.94712009 REGULAMENTADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO FNDE N. 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013.

16/02/202416/02/2024

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA3.904.874,282.663.997,10
Lei n° 8.666/19937/2023-0037

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02/10/202316/02/2024

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-001/2024-FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

28/02/202416/02/2024

BREU BRANCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA5.278.142,403.724.975,50
Lei n° 8.666/1993051/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SEREM DISTRIBUIDOS NAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, AS FAMILIAS MAIS VULVERAVEIS PELA ESTIAGEM, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 402/2023 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 E RECONHECIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.808 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

27/12/202315/02/2024

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

REALIZADA609.086,80609.086,80
Lei n° 8.666/199307/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE MARAPANIM-PA.

21/12/202315/02/2024

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA267.660,00267.660,00
Lei n° 8.666/19937/2022-170309

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F SANTA MARIA NA COMUNIDADE DO CHICANTAN, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA-PÁ.

14/02/202215/02/2024

PRAINHA

FUNDEB

REALIZADA4.200,004.200,00
Lei n° 8.666/1993012/2023-IN/PMU

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE, AUDITORIA, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTOS EM REGULARIZAÇÃO FISCAL E ORÇAMENTO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E RESTRITIVAS DE REPASSES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO

14/11/202315/02/2024

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei n° 14.133/20216/2024-0004

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM APRESENTAÇÃO DO CANTOR NADSON O FERINHA POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2024, EVENTO A SER PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO

15/01/202415/02/2024

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA275.000,00275.000,00
Lei n° 14.133/20216/2024-0008

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM APRESENTAÇÃO DO GRUPO MUSICAL ARRAIAL DO PAVULAGEM (13/02), POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2024, EVENTO A SER PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

16/01/202415/02/2024

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA25.000,0025.000,00
Lei n° 8.666/19937/2022-010107

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA MORADIA E SERVIÇO LOCAL DOS POLICIAIS QUE ATUAM NA DPM-JATUARANA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

06/12/202115/02/2024

PRAINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei n° 14.133/20216/2024-0001

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM APRESENTAÇÃO DA CANTORA VIVIANE BATIDÃO, POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2024, EVENTO A SER PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO

04/01/202415/02/2024

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA55.000,0055.000,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-023

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUA, URBANISMO E ENERGIA - SECOTRAN, DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ

03/01/202415/02/2024

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA37.200,0037.200,00