Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 29.311-29.340 de 126.470 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993051/2022 - DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

NÃO SE APLICA

FRETAMENTO DE ÔNIBUS E EMBARCAÇÃO ESCOLAR PARA O TRANSPORTE NA ZONA RURAL E REGIÃO RIBEIRINHA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.

08/08/202212/01/2023

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA188.306,00188.306,00
Lei n° 8.666/1993IN016/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONVERSÃO DOS SWS GERENCIADORES DENOMINADOS MTSERVER, PARA INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO AMBIENTE ANDROID COM EQUIPMENTOS TABLETS E SMARTPHONES, BEM COM, A CUSTOMIZAÇÃO PARA ATUALIZAÇÕES DOS CAMPOS DO BCI ATUAL A PRESTAÇÃO DE ANUAL DOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO COM ATUALIZAÇÕES TECNOLÓGICAS PARA USO DOS SWS NO PROJETO DE RECADASTRAMENTO IMOBLIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ.

08/09/202212/01/2023

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA38.108,0038.108,00
Lei nº 10.520/2002PE 141/2022/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA.

24/01/202312/01/2023

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA15.379.264,093.021.921,34
Lei nº 10.520/2002002/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER TODOS OS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

25/01/202312/01/2023

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA SUSPENSA291.580,000,00
Lei nº 10.520/2002001/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS; DESTINADOS A DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS S, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

26/01/202312/01/2023

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

REALIZADA483.797,65477.305,00
Lei n° 8.666/19936/2022-0020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EVENTOS PARA O SHOW DA VIRADA 2022/2023, NO COMPLEXO BEIRA RIO, COM CANTORA TATY PINK,EVENTO A SER PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO.

20/12/202212/01/2023

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA22.000,0022.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE JUNTA MÉDICA NOS TERMOS DO RJU MUNICIPAL PARA DELIBERAÇÃO DAS DEMANDAS RELATIVAS À SAÚDE DOS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ/PA.

02/03/202312/01/2023

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA75.287,2162.605,00
Lei nº 10.520/20029/2023-00002

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA DE URUARÁ

26/01/202312/01/2023

URUARA

FUNDEB

REALIZADA5.097.200,042.735.568,00
Lei n° 8.666/1993273/2022 SAAE-SIP

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXII

NÃO SE APLICA

TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FIRMAM EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA IZABEL E MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PÁTRIA PERTINENTE

13/11/202212/01/2023

SANTA IZABEL DO PARA

SAAE/SAA

REALIZADA4.368.723,474.368.733,47
Lei nº 10.520/2002001/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS E ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAI

24/01/202312/01/2023

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA8.311.093,903.324.832,63
Lei nº 10.520/2002109/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO COMPLETA E INTEGRADA PARA MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE GESTÃO EM SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA

17/01/202312/01/2023

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

FRACASSADA13.121.817,120,00
Lei nº 10.520/20029/2023-002PMT

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS FOTOGRÁFICOS DE ÁUDIO E VÍDEO (COMPREENDENDO OS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO 9/2022-082PMT) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

24/01/202312/01/2023

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA34.463,3320.062,00
Lei nº 10.520/2002P.E- Nº09/2022-058 -SESAU-PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS ESPECIAIS INFANTIL PARA ATENDER AS CRIANÇAS PORTADORAS DE ALERGIA,DA REDE DE ANANINDEUA,PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES.DE ACORDO AS DESCRIÇÕES,ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

06/12/202212/01/2023

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.365.380,601.168.080,30
Lei n° 8.666/1993093/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

TÉCNICA E PREÇO

DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CACS-FUNDEB E CME) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

03/08/202212/01/2023

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

REALIZADA84.000,0084.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-1810001

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.

10/11/202212/01/2023

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA1.784.951,431.375.310,00
Lei n° 8.666/19936/2023-00001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO 2023.

12/01/202312/01/2023

AGUA AZUL DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

REALIZADA252.000,00252.000,00
Lei nº 10.520/20029003/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

10/03/202312/01/2023

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA4.665.583,280,00
Lei n° 8.666/1993A/2022-00011

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051101/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-041002 OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS), ORIUNDO DO MUNICIPIO DE PORTEL-PA ,PARA USO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURRALINHO

06/09/202212/01/2023

CURRALINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.185.376,001.185.376,00
Lei nº 10.520/2002020/PMS/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA, TAMANHO MINIMO DE 5,5 MT, 0KM, 4X2, COM PESO PBTC DE NO MINIMO DE 6.900 KG, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA E DE OUTRAS SECRETARIAS DE COMPÕE ESTA GOVERNABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ

26/01/202312/01/2023

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA338.222,33276.400,00
Lei nº 10.520/2002123/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, COM FORNECIMENTO FRACIONADO DE ACORDO COM A DEMANDA PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E VEÍCULOS A SERVIÇO DAS SECRETARIAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

24/01/202312/01/2023

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA2.223.859,071.762.849,89
Lei nº 10.520/2002002/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O OBJETO DA LICITAÇÃO TEM COMO NATUREZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTES, FILTROS E BATERIAS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO/PA.

22/02/202312/01/2023

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

REALIZADA1.856.486,641.785.125,28
Lei n° 8.666/1993CRED. 001/2023 FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA INTEGRAR O CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A FINALIDADE DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM NEFROLOGIA, NEUROLOGIA, REUMATOLOGIA,OTORRINOLARINGOLOGISTA, CONFORME DEMANDA E PRESTAÇÃO SERVIÇOS COMO EXAMES DE TOMOGRAFIA, RAIOS-X E MAMOGRAFIA, QUE SERÃO DESTINADAS A ATENDER OS PACIENTES DO (SUS), NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA, ITENS DESERTO NO CREDENCIAMENTO 002/2022.

24/01/202312/01/2023

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA40.400,0022.400,00
Lei n° 8.666/19937/2022-34 PMSDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA FÍSICA O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR.

21/10/202212/01/2023

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA21.816,0021.816,00
Lei nº 10.520/2002002/2023 - SEMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

NÃO SE APLICA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSAO, REMARCAÇAO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

23/01/202312/01/2023

JURUTI

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS

REALIZADA562.910,00551.651,80
Lei nº 10.520/20029003/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

10/03/202312/01/2023

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA REVOGADA4.665.583,280,00
Lei nº 10.520/2002001/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, SONORIZARÃO, PALCO E OUTROS) COMO: FESTIVAL DO CARATINGA, FESTAS JUNINAS, FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MULHERES, DIAS DAS CRIANÇAS, CASAMENTO COMUNITÁRIO, FESTA JUNINAS, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, ENTRE OUTROS EVENTOS NO DECORRER DO ANO DE 2023

23/01/202312/01/2023

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

REALIZADA14.679.359,436.897.546,00
Lei nº 10.520/2002PE 139/2022/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OBJETOS PERMANENTES DE ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI.

16/01/202312/01/2023

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA121.160,8460.955,05
Lei n° 8.666/1993IN.005/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA: REALIZAR DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; COLETAR, REVISAR E PUBLICAR MATERIAIS E DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI E INSTRUMENTO NORMATIVO; BEM COMO FAZER A EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA

23/12/202212/01/2023

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA19.800,0019.800,00
Lei nº 10.520/20029/2023-003FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS LÁCTEAS: COMPOSTOS ALIMENTARES – ADULTO E INFANTIL (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 9/2022-042FMS), DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA.

24/01/202312/01/2023

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA126.186,0095.425,00
Lei nº 10.520/200206.027/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA TURISMO E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

25/01/202312/01/2023

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA1.339.209,211.309.050,85