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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 14.133/2021 | 001/2023 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNICO PARA EXAMES DE CARGA VIRAL DAS HEPATITES B E C | 27/05/2022 | 23/01/2023 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.121,20 | 4.121,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 104/2022-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BEBEDOUROS DE PAREDE, COM EVENTUAL REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA-PA E DEMAIS SECRETARIAS SUBORDINADAS. | 02/02/2023 | 23/01/2023 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 118.377,97 | 94.662,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. | 02/02/2023 | 23/01/2023 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 1.337.283,00 | 1.277.741,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-2023-1701001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS DIGITAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS, E AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TOMÉ-AÇU / PA | 03/02/2023 | 23/01/2023 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 2.646.342,52 | 2.598.291,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | DP 038/2022-CEL/SEVOP/PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DO ALOJAMENTO DOS PROFESSORES DA EMEF JARDIM DA ESPERANÇA | 08/11/2022 | 23/01/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 21.600,00 | 21.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-001-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNOLÓGICOS PARA AS UNIDADES DE ENSINO PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADA (AEE), DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ – PA | 30/01/2023 | 23/01/2023 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 734.816,54 | 456.336,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2023-IN/CPL/FUNPREVSSBV | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-FUNPREVSSBV. | 02/01/2023 | 22/01/2023 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | Nº 001/2023 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR O 2º TURMA DE CURSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E A NOVA LEI 14.382/22 SERP NA FORMA ON-LINE AO VIVO EM SALA VIRTUAL PARA QUALIFICAR OS COLABORADORES DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 19/01/2023 | 22/01/2023 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 10.950,00 | 10.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-002 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DIVERSOS, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPL DE TUCURUÍ E SECRETARIAS MUNICIPAIS | 02/02/2023 | 21/01/2023 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 3.129.175,10 | 1.473.689,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA. | 16/01/2023 | 21/01/2023 | NOVA TIMBOTEUA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 104.000,04 | 90.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA. | 16/01/2023 | 21/01/2023 | NOVA TIMBOTEUA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 104.000,04 | 90.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023-IN/CPL/FUNPREVSSBV | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ. | 02/01/2023 | 21/01/2023 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-00001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATACÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA | 09/01/2023 | 21/01/2023 | BENEVIDES | CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-00003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA. | 09/01/2023 | 21/01/2023 | BENEVIDES | CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 216.000,00 | 216.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-00002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATACÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA | 09/01/2023 | 21/01/2023 | BENEVIDES | CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 68/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS, CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E PEÇAS PARA REPOSIÇÃO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA. | 30/12/2021 | 20/01/2023 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.030.710,00 | 988.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 - SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA. | 16/01/2023 | 20/01/2023 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 190.800,00 | 196.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS MANOEL PIGNATÁRIO | 20/01/2023 | 20/01/2023 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-PMB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. | 01/02/2023 | 20/01/2023 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 3.340.164,84 | 3.054.462,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-001-CMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E DIESEL S-500), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA. | 02/02/2023 | 20/01/2023 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 663.956,00 | 651.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2023/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS (CAP 50/70, CM / 30, RR / 2C) PARA FOMENTAR O PROGRAMA ASFALTA CANAÃ E ASFALTO NO CAMPO, VIABILIZANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ | 01/02/2023 | 20/01/2023 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 35.995.247,50 | 28.350.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-PMB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. | 01/02/2023 | 20/01/2023 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 1.460.004,72 | 1.356.160,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APARELHAGEM SONORA CINERAL DIGITAL, PARA O CARNAFOLIA 2023, NO MUNICÍPIO DE BUJARU – PA. | 06/01/2023 | 20/01/2023 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 22.000,00 | 22.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023-TP/PMU | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE 7,8KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS ASSENTAMENTOS NO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS-PA | 03/02/2023 | 20/01/2023 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 506.336,70 | 408.861,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2023/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRÊS KITS COM ITENS BÁSICOS E ESSENCIAIS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DE USUÁRIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA EM CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 01/02/2023 | 20/01/2023 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 741.474,00 | 232.192,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023/PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. | 02/02/2023 | 20/01/2023 | IPIXUNA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA ANULADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 050/2022-DL/SEMSA | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | . AQUISIÇÃO DE CANABIDIOL 200 MG/ML EM ATENDIMENTO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PRECEITO COMINATÓRIO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM FACE AO ESTADO DO PARÁ E O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS COM OBJETIVO DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO EM TELA, AO PACIENTE MENOR DE IDADE RHANA QUEIROS DA COSTA, EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0800550-38.2021.8.14.0073 QUE TRAMITA NA COMARCA DE RURÓPOLIS-PA. | 13/12/2022 | 20/01/2023 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 39.620,04 | 33.480,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 14/12/2022 | 20/01/2023 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 066/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO -CAE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL. | 06/10/2022 | 20/01/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 - SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIAQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA | 16/01/2023 | 20/01/2023 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 339.732,40 | 337.400,00 |
