Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 137/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES TRANSFUSIONAIS COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS | 07/12/2022 | 23/11/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 315.687,24 | 279.999,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | 32/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORA PARA A PMTS E FUNDOS | 01/07/2022 | 23/11/2022 | TERRA SANTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 328.624,80 | 177.054,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-045-PMAF | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS DE AR, FILTROS DE ÓLEO E FILTRO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. | 30/11/2022 | 23/11/2022 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 100.878,94 | 52.501,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-037 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS E MATERIAL TÉCNICO DESCARTÁVEL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. | 11/10/2022 | 23/11/2022 | OBIDOS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.783.388,00 | 16.367.921,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-051003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | 2ª CHAMADA - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA NO MUNICIPIO DE PRAINHA. | 02/12/2022 | 23/11/2022 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | DESERTA | 70.315,98 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 064/2022-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TABLETS, BALANÇA DIGITAL E CADEIRAS TIPO POLTRONA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 05/12/2022 | 23/11/2022 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 547.568,00 | 304.275,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 35/2022-PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA | 06/12/2022 | 23/11/2022 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 17.103.821,19 | 9.628.559,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-044-FME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO - PETE. | 29/11/2022 | 23/11/2022 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DESERTA | 25.760,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022- 022 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOUROS E FREEZERS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 06/12/2022 | 23/11/2022 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 2.060.182,04 | 1.771.751,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-024 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | APRESENTAÇÃO ÚNICA EM SHOW ARTÍSTICO COM A “BANDA BONDE DO FORRÓ” NA REALIZAÇÃO DO VITSOL 2022, NO DIA 12/12/2022 NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA. | 17/11/2022 | 23/11/2022 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IL-006/2022-PMPP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MARIANA FAGUNDES, DESTINADO AO FESTIVAL DE VERÃO 2022 – PRAIA DO PORTO NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA | 26/05/2022 | 23/11/2022 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 72.500,00 | 50.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 129/2022/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTOS EM CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS AGENTES DE CONSERVAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. | 06/12/2022 | 23/11/2022 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 235.128,00 | 229.920,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 03/11/2022 | 23/11/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 074/2022/SRP/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO EM CARROS E VEÍCULOS UTILITÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 06/12/2022 | 23/11/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 100.988,50 | 99.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 056/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, PARÁ. | 09/11/2022 | 23/11/2022 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 221.437,50 | 221.437,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 080/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARA. | 06/12/2022 | 23/11/2022 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 253.819,55 | 210.914,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2022-PMLA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E ESTRUTURAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS CORRELACIONADOS (SEGURANÇA NÃO ARMADA, CERIMONIAL E BANDAS) E SUPORTE. | 07/10/2022 | 23/11/2022 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 776.528,92 | 735.177,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-079 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE PISCICULTORES AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, ATRAVÉS DO CONVENIO 51/2022 FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA (SEDAP) CONFORME PROCESSO Nº 2022/227167- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA SUSTENTÁVEL – QUALIFICAÇÃO DE PRODUTORES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA | 05/12/2022 | 23/11/2022 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | PUBLICADA | 253.839,45 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 077/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA INSTANTÂNEA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ ACONDICIONADO EM SACOS DE 25 KG. ESTOCÁVEL POR 20 MESES PARA APLICAÇÃO A FRIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS -- SEMOB, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 06/12/2022 | 23/11/2022 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 4.989.051,00 | 1.889.381,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE N° 002/2022 SEMTEJ | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE ENFEITES NATALINOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODA MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO A ENTREGA E RETIRADA DOS ITENS UTILIZADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. | 30/11/2022 | 23/11/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 172.911,65 | 169.595,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONER PARA IMPRESSORAS, A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 10/05/2022 | 23/11/2022 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | PUBLICADA REVOGADA | 1.033.459,45 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO "CLÍNICO GERAL", NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA. | 29/07/2022 | 23/11/2022 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 266.840,00 | 266.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 211101/2022-CPL/PMG | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA. | 02/12/2022 | 23/11/2022 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | PUBLICADA | 267.000,00 | 256.146,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 010/2022 SEGEPLAN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVAGENS EM VEÍCULOS ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 05/12/2022 | 23/11/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 87.308,91 | 70.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00081 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM PROFISSIONAL HABILITADO, OBJETIVANDO ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA``. | 20/01/2023 | 23/11/2022 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.879.407,60 | 3.289.993,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 097/2022-A-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA O SANEAMENTO DA CIDADE DE ALTAMIRA/PA. | 05/12/2022 | 23/11/2022 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 6.842.814,00 | 5.390.620,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 093/2022 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE SOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 07/12/2022 | 23/11/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 210.752,77 | 210.752,77 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TERRESTRE E FLUVIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E OS SETORES À ELA VINCULADOS, ASSIM COMO AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19. | 06/11/2022 | 23/11/2022 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.761.907,40 | 2.626.533,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 056/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TANQUES REDES E ALEVINOS. | 01/12/2022 | 23/11/2022 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 299.770,00 | 299.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 11/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM O “POP LIVE”, PARA O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BUJARU – PÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO. | 07/10/2022 | 23/11/2022 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 45.000,00 | 45.000,00 |
