Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2020
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 35796/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXIV
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/11/2019 14:44
Publicação: 23/01/2020 17:34
Homologação: 17/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 26
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO CONSTITUTIVO DA ORGANIZAÇÃO (24, XXIV) | ATO CONSTITUTIVO DA ORGANIZAÇÃO - DISPENSA 001.2020 - ASSINADO | 23/01/2020 15:47 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO DE GESTÃO Nº 029.2020 - INSAUDE (2) - ASSINADO - ASSINADO | 23/01/2020 16:44 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - DISPENSA 001.2020 | 23/01/2020 16:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO - DISPENSA 001.2020 | 23/01/2020 16:51 |
| 5 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | PLANTA DA UPA MARAMBAIA | 24/01/2020 15:31 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL UPA MARAMBAIA | 24/01/2020 15:26 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER 0090 - CONTRATO DE GESTÃO OSS - DISPENSA 24, XXIV | 24/01/2020 15:33 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER NSAJ 50.2020 - DISPENSA 001.2020 | 23/01/2020 16:34 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001.2020 | 23/01/2020 16:51 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR - DISPENSA 001.2020 | 23/01/2020 17:34 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação nº 001/2020 | 20/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FOMENTO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS PELA CONTRATADA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H DA MARAMBAIA – UPA MARAMBAIA – PORTE III, LOCALIZADO À RUA MARAVALHO BELO, Nº 77, BAIRRO DA MARAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, EM TEMPO INTEGRAL, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO | R$16.993.004,00 | R$16.993.004,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$16.993.004,00 | R$16.993.004,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOMENTO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS PELA CONTRATADA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H DA MARAMBAIA – UPA MARAMBAIA – PORTE III, LOCALIZADO À RUA MARAVALHO BELO, Nº 77, BAIRRO DA MARAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, EM TEMPO INTEGRAL, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO | UNIDADE | 3350430000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | 1 | R$16.993.004,00 | R$16.993.004,00 | Lote vencido por INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE pelo valor de R$16.993.004,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$16.993.004,00 | R$16.993.004,00 | R$16.993.004,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
15/09/2025
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONFORME FUNDAMENTADO NOS AUTOS DO PROCESSO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2020
FIM
20/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
ADITIVO 10.PDF
ADITIVO 11.PDF
ADITIVO 12.PDF
ADITIVO 13.PDF
ADITIVO 14.PDF
ADITIVO 15.PDF
ADITIVO 16.PDF
ADITIVO 17.PDF
ADITIVO 18.PDF
ADITIVO 19.PDF
ADITIVO 20.PDF
ADITIVO 21.PDF
ADITIVO 22.PDF
ADITIVO 23.PDF
ADITIVO 24.PDF
ADITIVO 25.PDF
ADITIVO 26.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER JURÍDICO.PDF
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO.PDF
Aditivos de Contrato 26
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2024
FIM
20/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2020
FIM
20/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2024
FIM
20/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2022
FIM
20/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2025
FIM
20/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2024
FIM
20/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2024
FIM
20/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2023
FIM
20/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2025
FIM
20/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2023
FIM
20/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2024
FIM
20/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2020
FIM
20/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2024
FIM
20/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2023
FIM
20/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2025
FIM
20/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2021
FIM
20/01/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2024
FIM
20/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2025
FIM
20/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2024
FIM
20/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2024
FIM
20/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2025
FIM
20/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2024
FIM
20/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2024
FIM
20/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2024
FIM
20/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2021
FIM
20/01/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE 44.563.716/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2025
FIM
20/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF