Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 30.151-30.180 de 127.099 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993004/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 17(DEZESSETE) VEÍCULOS TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

25/07/202203/01/2023

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA408.000,00408.000,00
Lei nº 10.520/2002031/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA/ PA

12/01/202302/01/2023

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.510.901,092.190.616,95
Lei n° 8.666/1993819066/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARCARENA

13/10/202202/01/2023

BARCARENA

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA204.198,66204.198,66
Lei n° 8.666/1993024/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO DE SHOW DA COMPANHIA DO CALYPSO PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022 EM ALUSÃO DO REVEILLON NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA.

09/12/202202/01/2023

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA150.000,00150.000,00
Lei n° 8.666/1993038/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EMERGENCIAIS EM HOSPITAL PARTICULAR PARA ATENDIMENTO DA PACIENTE MARIA DO CARMO MAIA DA SILVA QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE EM CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO.

07/12/202202/01/2023

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA503.560,97503.560,97
Lei n° 8.666/1993033/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EMERGENCIAIS EM HOSPITAL PARTICULAR PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE HAMILTON NASCIMENTO DA SILVA, QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE EM CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO.

07/10/202202/01/2023

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA628.631,99628.631,99
Lei n° 8.666/1993005/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021-SEMAG, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR.

09/04/202102/01/2023

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

REALIZADA463.980,00318.600,00
Lei nº 10.520/2002001/2023-PMR-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DURANTE OS EXERCICOS 2022 E 2023.

12/01/202302/01/2023

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA9.104.375,009.075.975,00
Lei nº 10.520/2002027/2022/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA.

21/12/202202/01/2023

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

REALIZADA4.523.534,663.751.827,82
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE 02/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA

18/01/202202/01/2023

ULIANOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

PUBLICADA1,000,00
Lei nº 10.520/2002107/2022-FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, IDOSOS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS ACOMPANHANTES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ACOMPANHANTES DE MULHERES EM TRABALHO DE PARTO, PLANTONISTAS DO: HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL-HMC, UPA 24 HORAS, BASE SAMU CASTANHAL, CENTRO DE PARTO NORMAL-CPN, CAPS, UNIDADE DE SAÚDE THELRRAS 24 HORAS E CENTRO DE ACOLHIMENTO ADULTO, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL.

11/01/202302/01/2023

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA5.260.912,565.137.036,56
Lei n° 8.666/1993030/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EMERGENCIAIS EM HOSPITAL PARTICULAR PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE EM CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO. LEANDRO SOARES.

19/09/202202/01/2023

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA92.000,0092.000,00
Lei n° 8.666/1993031/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EMERGENCIAIS EM HOSPITAL PARTICULAR PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE RAIMUNDO PAULINO GOMES DA SILVA QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE EM CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO.

19/09/202202/01/2023

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA6.000,006.000,00
Lei n° 8.666/1993002/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOBREAK, SUPORTE PARA CPU E NOBREAK ESTABILIZADOR E IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

05/12/202202/01/2023

SANTAREM

SEC MUN DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEHAB

REALIZADA103.803,02103.803,02
Lei nº 10.520/2002032/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA EM GERAL, INJETÁVEIS, PSICOTROPICOS E DEMANDA JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTE À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ – PA

11/01/202302/01/2023

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA14.562.584,005.184.204,00
Lei nº 12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022/FUNDEB

SRP/RDC ÓRGÃO ADERENTE OU CARONA (LEI Nº 12.462/2011 E DECRETO Nº 7.581/2011)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2022- OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23034.018855/2022-19 OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

26/10/202202/01/2023

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDEB

REALIZADA830.000,00830.000,00
Lei n° 8.666/1993PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº31/2021-SEMAD.PMSIP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.

24/11/202102/01/2023

ANANINDEUA

SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN

REALIZADA122.381,37122.381,37
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2022/FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA 06, LOTE 01, QUADRA 08, S/Nº, SETOR ALTO DA CONQUISTA, SANTANA DO ARAGUAIA – PA, PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE CAROLINE LOPES DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA.

05/01/202202/01/2023

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA15.792,0015.792,00
Lei nº 10.520/20024018-1/2022-PMPM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA

16/09/202202/01/2023

PORTO DE MOZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

REALIZADA2.234.105,652.191.500,00
Lei n° 8.666/1993005/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022-SEMED/PMM, PROCESSO Nº 20.607/2021-PMM PREGÃO (SRP) Nº 054/2021-CEL/SEVOP/PMM – ELETRÔNICO, DA PREFEITURA DE MARABÁ/PA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SALAS DE AULA.

22/12/202202/01/2023

CUMARU DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA337.763,37307.380,00
Lei nº 10.520/2002018/2022-PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA USO DOS ALUNOS DO MUNICIPIO DE CURUÇA.

16/01/202302/01/2023

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA2.747.568,402.518.451,00
Lei nº 10.520/2002REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022/PE/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA DE MOLDE PARA MFC-03, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA.

11/01/202331/12/2022

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

PUBLICADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002030/2022/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO E HIDRÁULICO.

11/01/202331/12/2022

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

REALIZADA13.677.619,528.190.283,86
Lei nº 10.520/2002REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022/PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE.

12/01/202331/12/2022

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA1.133.350,00675.000,00
Lei nº 10.520/2002REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022/PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAIS, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE.

12/01/202331/12/2022

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA3.432.520,001.424.869,50
Lei nº 10.520/2002REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2022/PE/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO. PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE.

11/01/202330/12/2022

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA1.959.664,201.812.821,00
Lei n° 8.666/1993009/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO ECONÔMICO OBJETIVANDO ESTABELECER AS DIRETRIZES E LINHAS GERAIS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS, CONFORME EXIGIDO PELA PORTARIA MPS N° 519/2011 E PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS, DETALHANDO SOBRE A RENTABILIDADE E OS RISCOS DAS DIVERSAS MODALIDADES DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS. ASSESSORAMENTO NO PREENCHIMENTO MENSAL DOS DEMONSTRATIVOS DE APLICAÇÃO E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS - DAIR E A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2023 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA

16/08/202230/12/2022

ALTAMIRA

ALTAPREV

REALIZADA20.400,0020.400,00
Lei nº 10.520/2002PE 40/2022-PMGP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ

12/01/202330/12/2022

GOIANESIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA20.992.888,898.726.067,55
Lei nº 10.520/2002PP 001/2023 FMAS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERARIOS, URNAS, TRANSLADO, MONTAGEM, SEPULTAMENTO E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESTE MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

11/01/202330/12/2022

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

DESERTA114.203,200,00
Lei nº 10.520/2002050/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA.

12/01/202330/12/2022

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA749.200,000,00