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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2022FMS-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA A SEREM EXECUTADOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, 24 HORAS POR DIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PÁ. | 11/04/2022 | 25/04/2022 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 111.662,52 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2022/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, CONFORME DEMANDA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E FUNDO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL PRODUÇÃO RURAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ | 06/05/2022 | 25/04/2022 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 2.532.702,25 | 1.530.879,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1104.001/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COORPORATIVA E COMPLIANCE EM GERAL E, DE MODO ESPECIAL, ADVOCACIA EM DEMANDAS JUDICIAIS JÁ EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, BEM COMO O AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS INTEGRADAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 10 MESES. | 11/04/2022 | 25/04/2022 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2022/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 06/05/2022 | 25/04/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 2.097.750,00 | 2.066.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00008/2022 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CAFÉ DA MANHA LANCHES E SALGADOS DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2022 | 25/04/2022 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.208,00 | 18.197,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022/PMX | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL, LOCALIZADO NA RUA PETRONIO PORTELA, 2° PISO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SETOR CENTRO, XINGUARA-PARA. QUE SE DESTINARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE VARIOS DEPARTAMENTOS E VARIAS SECRETARIAS PARA DIVERSOS TIPOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL. | 24/01/2022 | 25/04/2022 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00007/2022 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A PREFEITURA MUNICIPAL | 02/05/2022 | 25/04/2022 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 355.575,90 | 350.649,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS. | 06/05/2022 | 25/04/2022 | PLACAS | CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 251.839,92 | 246.240,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-001SEMMU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, LOCALIZADO NA AVENIDA INGLATERRA, N° 277, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 25/04/2022 | 25/04/2022 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-220201 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS AGENTES DOS SETORES DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, COMPRAS E ALMOXARIFADO, APOIO, ACOMPANHAMENTO DA PREGOEIRA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, CONCOMITANDO COM AUXILIO AO GERENCIAMENTO E CONTROLE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. | 23/02/2022 | 23/04/2022 | OBIDOS | CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 130.000,00 | 130.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS ATRAVÉS DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, ALIMENTAÇÃO DE PLATAFORMAS, ANÁLISE E FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSOS, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES. | 09/03/2022 | 22/04/2022 | SANTA CRUZ DO ARARI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO E BLOCO DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. | 04/05/2022 | 22/04/2022 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 1.580.374,00 | 1.328.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS 0,90X0, 14X0,24 CM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA. | 06/05/2022 | 22/04/2022 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 62.000,00 | 39.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 007/2022 - PMI/SEMED-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MONTE DAS OLIVEIRAS | 01/02/2022 | 22/04/2022 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 8.800,00 | 8.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2022- INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA(SOFTWARE), NOS MÓDULOS: ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA)COM TRANSPARENCIA PÚBLICA DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009,(LEI DA TRANSPARENCIA)E LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO)GESTOR DE NOTAS FISCAIS, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, PARA O EXERCÍCIO 2022. | 03/01/2022 | 22/04/2022 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 102.000,00 | 102.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO QUANDO NECESSÁRIO. | 18/04/2022 | 22/04/2022 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO | REALIZADA | 67.785,60 | 67.785,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 012/2022 - PMI/SEMED-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DEUS PROVERÁ | 25/11/2021 | 22/04/2022 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 11.100,00 | 11.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2022/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA COMUM, OFICINAS ESPORTIVA, RECREATIVAS, LÚDICAS E ARTÍSTICAS, DE NATUREZA CONTINUADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 18/05/2022 | 22/04/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 11.646.512,40 | 8.936.642,28 |
| Lei n° 8.666/1993 | 021/2022-000002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA | 01/04/2022 | 22/04/2022 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 162.000,00 | 162.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DIEPENSA Nº 011/2022 - PMI-D- SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARANATA | 16/02/2022 | 22/04/2022 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 88.800,00 | 88.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-180201 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, 402, BAIRRO BOM JARDIM, DOM ELISEU-PA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU PARA SER UTILIZADA COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES | 18/02/2022 | 21/04/2022 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-180301 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO BENEDITO Nº 58, BAIRRO: HUMARIZAL, CEP 68.775-000 SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS | 18/04/2022 | 21/04/2022 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 003/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 28/04/2022 | 21/04/2022 | MEDICILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 313.661,03 | 127.312,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 011/2022/PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIRAÚLICO E ELÉTRICO | 29/04/2022 | 21/04/2022 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.246.643,00 | 3.778.372,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-020FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS (BANNERS COM INFORMAÇÕES DIDÁTICAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 29/04/2022 | 20/04/2022 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 98.270,75 | 94.070,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA BRUTA, SEIXO, TERRA PRETA, AREIA BRANCA E ATERRO ARENOSO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ | 02/05/2022 | 20/04/2022 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 3.508.407,80 | 3.418.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PSICOTRÓPICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA | 05/05/2022 | 20/04/2022 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 393.705,90 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO Nº001/2022 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA, EXERCÍCIO 2022 | 06/05/2022 | 20/04/2022 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 499.545,00 | 491.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-05/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA. | 24/02/2022 | 20/04/2022 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.684.419,12 | 3.281.220,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. | 03/05/2022 | 20/04/2022 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 21.654.109,59 | 10.667.933,69 |
