Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 37.771-37.800 de 123.746 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002P.E 004/2022 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDIMENTOS A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

24/02/202209/02/2022

VISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.472.511,171.804.571,71
Lei nº 10.520/2002P.E 005/2022 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DAS EQUIPES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POR MEIO DE IMPLEMENTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC DO PROGRAMA INFORMATIZA APS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU/PA.

24/02/202209/02/2022

VISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA429.936,88293.079,00
Lei n° 8.666/1993DISP-030/2021-SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

28/05/202109/02/2022

ALMEIRIM

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA206.253,30206.253,30
Lei n° 8.666/1993INEX-001-PMO/22

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, PARA AUXILIAR NAS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NA ÁREA TRIBUTÁRIA

02/02/202209/02/2022

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

PUBLICADA550.000,00550.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-002-PMNI - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS

25/01/202209/02/2022

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

PUBLICADA19.893.835,000,00
Lei nº 10.520/2002P.E 002/2022 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS VISANDO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA UPA 24 HORAS, COM O INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU/PA.

22/02/202209/02/2022

VISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.295.733,001.321.312,00
Lei nº 10.520/2002P.E 003/2022 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS NOS ATENDIMENTOS PACIENTES DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS.

23/02/202209/02/2022

VISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.430.330,00706.480,00
Lei nº 10.520/20029/2022-0702001 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AFIM DE SUPRIR ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE TOMÉ-AÇU-PA

22/02/202209/02/2022

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

PUBLICADA3.401.028,850,00
Lei n° 8.666/1993A/2022-002FMS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°001/2021, REFERENTE AO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2021 TENDO COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISICÃO DE VEICULO AMBULÂNCIA TIPO-A PARA SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 PARA TRANSPORTE DE PACIENTES.

26/01/202209/02/2022

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA299.900,00299.900,00
Lei nº 10.520/2002PE 9/2022-001- FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM, TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

22/02/202209/02/2022

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA71.980,6878.900,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 15963/2020 - SEMEC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ANEXA NAZARÉ, VINCULADA A EMEIF MILTON MONTE.

01/02/202109/02/2022

BELEM

SEMEC

REALIZADA38.390,0038.390,00
Lei nº 10.520/2002PE – 008/2022-CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO INTERNET DE REDES TCP/IP COM FIOS, DE FORMA CONTÍNUA PARA FUNCIONAMENTO REGULAR DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA

21/02/202209/02/2022

PALESTINA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

REALIZADA68.900,0466.300,00
Lei nº 10.520/20029/2022-00002

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, DESTINADO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

22/02/202209/02/2022

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA17.012.133,778.312.327,97
Lei nº 13.979/2020003/2022

PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19, UTILIZADOS EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE, EM AÇÕES DE CONTROLE DO CORONAVIRUS, AVENTAL HOSPITALAR E MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL N95, PARA USO NO ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ELMAZA SADECK, DESTE MUNICÍPIO.

15/02/202209/02/2022

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA603.500,00122.600,00
Lei n° 8.666/19937/2021-031

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA PARA AQUISIÇÃO DE BLOCOS CERAMICOS.

06/10/202109/02/2022

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA24.064,0023.040,00
Lei n° 8.666/19937/2022-01/PMSDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA FÍSICA, O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA (INCRA).

03/01/202209/02/2022

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei nº 10.520/2002004/2022-CMPPP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETA, PICK-UP, 4X4, DIESEL, SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, NO ANO DE 2022.

08/02/202209/02/2022

RUROPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

DESERTA143.726,000,00
Lei nº 10.520/2002PE016/2022-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB.

09/03/202209/02/2022

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA354.001,00287.900,00
Lei n° 8.666/1993012/2022-000007

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX, UTILIZADOS NO DIAGNÓSTICO DO NOVO CORONA-VÍRUS (COVID-19), COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 031/GPMAAN/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

28/01/202209/02/2022

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA55.890,0055.890,00
Lei n° 8.666/1993007/2022-000004

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - BEIRA RIO, LOCALIZADO NA AVENIDA CARAJÁS, Nº 174, BAIRRO BEIRA RIO, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA.

24/01/202209/02/2022

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA15.600,0015.600,00
Lei n° 8.666/1993ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - (SRP) Nº 007/2021-SEMAG, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO-SEMAG.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - (SRP) Nº 007/2021-SEMAG, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR), INCLUINDO TROCAS DE PEÇAS, AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR E EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

31/01/202209/02/2022

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

REALIZADA75.236,7175.236,71
Lei nº 10.520/2002006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COMBUSTÍVEL DE ÓLEO DIESEL S-10, PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DE 22 QUILÔMETROS DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA-PA, COORDENADA INICIAL , LATITUDE 03°29'41.71"S, LONGITUDE 53°15'42.70"W E COORDENADA FINAL, LATITUDE 03°19'04.72"S, LONGITUDE 53°18'0.73"W, CONFORME CONVÊNIO N 013/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

21/02/202209/02/2022

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

REALIZADA237.500,00272.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 009/2022/SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA A DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS DISTRITOS DE RIO VERMELHO E SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ.

03/03/202209/02/2022

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA ANULADA933.449,000,00
Lei n° 8.666/1993018/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA SERVIR DE SEDE DESTA BELÉMTUR

07/02/202209/02/2022

BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT

REALIZADA7.200,007.200,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00096 COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS.

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

´´AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, MOBILIÁRIO EM GERAL, EQUIPAMENTO HOSPITALAR, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO OBJETIVANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, EMENDA PARLAMENTAR APROVADA PELA PARLAMENTAR ELCIONE BARBALHO, PROPOSTA N° 11536.700000/1210-04``.

01/04/202209/02/2022

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA437.183,51305.267,39
Lei nº 10.520/2002005/2022 - PMPD - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS/CAMINHÕES, MAQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO – PA.

22/02/202209/02/2022

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

REALIZADA6.437.753,756.380.837,35
Lei nº 10.520/2002PE-009/2022-FME SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA

21/02/202209/02/2022

PALESTINA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME

REALIZADA2.131.447,201.761.480,00
Lei nº 10.520/2002009/2022-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.

21/02/202209/02/2022

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA945.460,78688.892,00
Lei n° 8.666/1993001/2020 - CARONA EDUCAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA Nº 07/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) OU ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL (ONUREA), EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2019, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA E O TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE DO SIGARPWEB, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

10/01/202009/02/2022

INHANGAPI

FUNDEB

REALIZADA193.632,00193.632,00
Lei nº 10.520/2002001/2022-CMPPP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, NO ANO 2022.

07/02/202209/02/2022

RUROPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA214.140,00214.140,00