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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS INCLUSOS, DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS, INSTALADOS NAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA | 18/05/2022 | 04/05/2022 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | PUBLICADA | 2.961.172,24 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-026-PMAF | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECAPAGEM E DUPLAGEM DE PNEUS DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS DO MUNICIPIO DE ABL FIGUEIREDO. | 24/05/2022 | 04/05/2022 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 240.848,62 | 192.198,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-004PMT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA PÁ-CARREGADEIRA XCMG LW300KV, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TUCUMÃ-PA. VVVV | 26/04/2022 | 04/05/2022 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 64.666,67 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 033/2022 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPAGEM DE PNEUS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM. | 18/05/2022 | 04/05/2022 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 365.132,66 | 362.415,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES E TONNER’S PARA AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DECUMARU DO NORTE/PA | 17/05/2022 | 04/05/2022 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 958.987,84 | 78.784,42 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-2312001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILITAÇÃO EM JORNALISMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 03/01/2022 | 04/05/2022 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 33.194,04 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-024-PMAF | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO. | 18/05/2022 | 04/05/2022 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 122.966,00 | 57.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2022 - SEMAP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SEMAP | 17/05/2022 | 04/05/2022 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | REALIZADA | 148.619,00 | 134.985,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-1001001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NO CADASTRAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE AUGUSTO CORRÊA JUNTO AO FNDE E RECEITA FEDERAL. | 10/01/2022 | 04/05/2022 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 96.639,96 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2022.0107.008- SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL - FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INOVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED | 07/01/2022 | 03/05/2022 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ROÇADEIRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ - PA. | 16/05/2022 | 03/05/2022 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 345.840,58 | 233.240,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022-CPL/SEMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO "CONVIVER". | 03/01/2022 | 03/05/2022 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA | REALIZADA | 44.000,00 | 44.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-028 FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DAS PLANILHAS DE ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 03/06/2022 | 03/05/2022 | RONDON DO PARA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | REALIZADA | 167.521,05 | 147.749,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA | 20/12/2021 | 03/05/2022 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 32.400,00 | 32.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE040/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOCA E CORPO DE BUEIROS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 27/04/2022 | 03/05/2022 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 1.308.026,88 | 1.187.239,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022/021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS TÉCNICOS ODONTOLÓGICOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA. | 22/09/2022 | 03/05/2022 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.632.763,86 | 883.508,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS E MATERIAL ELÉTRICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CUMARU DO NORTE/PA | 16/05/2022 | 03/05/2022 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 5.953.670,06 | 3.986.068,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | N°001/2022-CARONA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.13/2021, (TERMO DE COMPROMISSO PAR N. 201900813-4), AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. | 16/03/2022 | 03/05/2022 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 317.900,00 | 317.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022-SESAU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NO CONJUNTO CIDADE NOVA III, AVENIDA SN. 03, ENTRE TRAV WE 17 E TRAV. WE 18, CIDADE NOVA - ANANINDEUA/PA PARA SEDIAR A COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SAÚDE. | 03/05/2022 | 03/05/2022 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/PMS/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXPEDIÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TCU, TCE E TCM), INTERPOSIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E INSTÂNCIAS SUPERIORES, BEM COMO DEMAIS ASSUNTOS QUE DEMANDEM EXPERTISE JURÍDICA. | 31/03/2022 | 03/05/2022 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 135.000,00 | 135.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 04/01/2021 | 03/05/2022 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-027 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS. | 12/05/2022 | 03/05/2022 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 5.204.494,61 | 3.404.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RODOVIA PA 252, S/N, BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, PREDIO QUE SERVIRÁ COMO COMPLEXO ADMINISTRATIVO II, ONDE IRÁ FUNCIONAR O AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO - PARÁ | 21/04/2022 | 03/05/2022 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 117.890,64 | 117.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 - PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE ITAITUBA. | 13/05/2022 | 03/05/2022 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 5.258.747,13 | 4.636.893,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022-SESAU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA AVENIDA SN 03, CONJUNTO CIDADE NOVA III, ENTRE WE 17 E 18, CIDADE NOVA-ANANINDEUA/PA, DESTINADO A SEDIAR A COORDENAÇÃO DE VIGILANCIA SANITARIA. | 21/02/2022 | 03/05/2022 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE043/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UMA CANOA ALUMÍNIO 8.4, MOTOR DE 60HP, CAPA NÁUTICA, 08 BANCOS ACOLCHOADOS COM REBATAMENTO, BUZINA E LUZES DE SINALIZAÇÃO, COM DIREÇÃO VOLANTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR. | 20/05/2022 | 03/05/2022 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 97.166,67 | 93.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 13/2022-PMNI SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2022 | 03/05/2022 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 393.076,36 | 312.029,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-024 FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEICULOS DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE Nº 12455.597000.1210-08. MINISTERIO DA SAÚDE. | 13/05/2022 | 03/05/2022 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 344.384,32 | 387.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-15 PMSDA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 13KG E VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA -PARÁ. | 26/05/2022 | 03/05/2022 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 594.743,24 | 557.338,18 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 11/05/2022 | 03/05/2022 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | FRACASSADA | 0,00 | 0,00 |
