Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 41.851-41.880 de 126.999 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002005/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA

31/01/202220/01/2022

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

FRACASSADA0,000,00
Lei n° 8.666/1993017/2021-DL/SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DE MARACAJU, N.º 600, BAIRRO INDEPENDENTE, CEP 68.795-000, BENEVIDES/PA, PARA A INSTALAÇÃO DO REFEITÓRIO/COZINHA ANEXO À SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).

18/01/202120/01/2022

BENEVIDES

SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO

REALIZADA9.800,009.800,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

03/02/202220/01/2022

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

FRACASSADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002001-2022

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ.

04/02/202220/01/2022

NOVO REPARTIMENTO

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA293.246,00293.246,00
Lei nº 10.520/2002001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO VEÍCULOS, MANUTENÇÕES, FUNCIONÁRIOS E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, COM PAGAMENTO POR QUILÔMETROS RODADOS, TOTALIZANDO 200 DIAS LETIVOS OU 800 HORAS ESTIMADOS, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR, DENTRO DE ROTAS PRÉ-ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE – PA

25/01/202220/01/2022

CUMARU DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.849.972,07937.744,52
Lei nº 10.520/2002002/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA SER USADO NA MERENDA ESCOLAR PARA O CONSUMO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA

28/01/202220/01/2022

CUMARU DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.826.247,551.266.683,20
Lei nº 10.520/2002003/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES E CARNES EM GERAL, PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

28/01/202220/01/2022

CUMARU DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.185.875,00831.925,00
Lei nº 10.520/200210/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES E ASSESSÓRIOS,

03/02/202220/01/2022

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA9.323.349,454.683.565,68
Lei nº 10.520/2002005/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO RODOVIÁRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE/PA

01/02/202220/01/2022

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA555.762,07553.000,00
Lei n° 8.666/1993002/2022-IN/SEMAP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JUNTO A PREFEITURA PROPONHO AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL, SEJA NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, SEJA NA SEÇÃO OU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JURISDIÇÃO DO CONSTITUINTE COM O ESCOPO DE OBTER ORDEM JUDICIAL QUE PERMITA O EXERCÍCIO DE SEU DIREITO À FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 031986/2021, INSCRITOS NA PLATAFORMA +BRASIL, DENTRO DO QUE ESTÁ PREVISTO NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO CONCRETO E NOS VÁRIOS PRECEDENTES JUDICIAIS QUE O ESCRITÓRIO CONTRATADO JÁ OBTEVE EM SITUAÇÃO SEMELHANTE PARA OUTROS CLIENTES.

05/01/202220/01/2022

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA20.000,0020.000,00
Lei nº 10.520/2002007/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ-PA.

02/02/202220/01/2022

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA198.213,62135.044,90
Lei n° 8.666/1993037/2021-DL/SEMAD/PMB

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PINTO BRAGA, N.º 300, BOX 02, BAIRRO CENTRO, CEP 68.795-000, BENEVIDES/PA, JÁ DEVIDAMENTE ADEQUADO E ESTRUTURADO COM PORTA DE VIDRO, ARMÁRIOS EM MDF E PLACA EM CMC, PRONTO PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEMHA).

07/04/202119/01/2022

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA22.500,0022.500,00
Lei n° 8.666/19937/2021-17 EDUC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA, PATA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONFORME PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSARIO DA CIDADE

20/12/202119/01/2022

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA4.920,004.920,00
Lei n° 8.666/19937/2021-021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUMÁ/PA.

28/01/202119/01/2022

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA591.204,65588.051,50
Lei nº 10.520/2002052/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE CONFORME PROPOSTA N° 17556.659000/1210-01.

02/02/202219/01/2022

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA556.783,690,00
Lei nº 10.520/2002003/2022-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MALETA DE TESTES PARA RAIO-X PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ITAITUBA.

31/01/202219/01/2022

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA21.453,4317.000,00
Lei nº 10.520/200212/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

POSSÍVEL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

17/11/202119/01/2022

MARABA

CAMARA MUNICIPAL DE MARABA

REALIZADA310.250,00257.850,09
Lei nº 10.520/200211/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

21/10/202119/01/2022

MARABA

CAMARA MUNICIPAL DE MARABA

REALIZADA2,004,50
Lei nº 10.520/20029/2021-1312002-PE-SRP/PMSAT

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (EM GERAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

01/02/202219/01/2022

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

REALIZADA711.716,60631.409,80
Lei nº 10.520/20029/2022-001PMNR

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O ESTADO DO PARÁ, PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS E GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS ESTABELECIDAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DE SEUS ANEXOS.

01/02/202219/01/2022

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA2,00-0,75
Lei nº 10.520/20029/2021-00080-SRP COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS.

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SEREM UTILIZADAS NOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A FROTA DESTA PREFEITURA```.

02/02/202219/01/2022

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA5.203.904,275.012.550,00
Lei n° 8.666/1993033/2021-DL/SEMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA JOÃO FANJAS, N.º 496, BAIRRO CENTRO, CEP 68.795-000, BENEVIDES/PA, QUE TEM COMO OBJETIVO O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA).

18/03/202119/01/2022

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA35.100,0035.100,00
Lei n° 11.947/2009CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASES FAMILIARES RURAIS ORGANIZADOS EM GRUPO FORMAL/INFORMAL E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ANEXO II, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 30 DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DESTINA-SE AO PREPARO DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITIVOS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.

07/02/202219/01/2022

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA1.141.167,301.141.167,30
Lei nº 10.520/2002004/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ELEVADOR TIPO MACA, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

28/01/202219/01/2022

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA181.367,66181.000,00
Lei n° 8.666/199301/2022/CMX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL PROFISSIONAL ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

18/01/202219/01/2022

XINGUARA

CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA165.000,00165.000,00
Lei n° 8.666/1993AA 001/2022/CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2021/SAAEP, PROCESSO Nº 21/2021-CPL, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 008/2021-PE.SAAEP – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE MARABÁ.

27/12/202119/01/2022

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE

REALIZADA32.600,0425.776,00
Lei nº 10.520/2002005/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR (COM CONDUTOR), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)

31/01/202219/01/2022

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.143.421,60777.321,75
Lei n° 8.666/19936/2021-008-PMGP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS

22/07/202119/01/2022

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA12.000,0011.940,00
Lei nº 10.520/2002037/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE INTRANET, POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS.

14/01/202219/01/2022

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA106.500,0096.000,00
Lei nº 10.520/2002006/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES, PLANTA ORNAMENTAIS, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ – PA.

01/02/202219/01/2022

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PUBLICADA REVOGADA443.615,000,00