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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0002 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO UTILITARIO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARÁ MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ. | 22/12/2021 | 17/12/2021 | MAE DO RIO | CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA REVOGADA | 86.166,66 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-032 FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NA RUA FERRO LARK, S/N. | 16/12/2021 | 17/12/2021 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 8.400,00 | 100.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-00019 - CPL/PMOP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO PRESTAÇÕES FUTURAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 29/12/2021 | 17/12/2021 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 652.110,00 | 560.520,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-012 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20210610 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-082-PMVX, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 175/2021, REALIZADO PELA MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU), INSCRITA NO CNPJ: 34.887.935/0001-53, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE). | 18/11/2021 | 17/12/2021 | VITORIA DO XINGU | FMMAT-FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE E TURISM. | REALIZADA | 224.000,00 | 224.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 147/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – PTFD. | 25/10/2021 | 17/12/2021 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.332,50 | 2.332,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFICIO VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA. | 29/12/2021 | 17/12/2021 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 102.873,86 | 102.861,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00023 - CPL/PMOP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 29/12/2021 | 17/12/2021 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 85.866,66 | 67.057,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | NOTIFICAÇÃO 05 - CPL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA COM O INTUITO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CONFORME PROPOSTA N° 12455.597000/1200-03, EM VIRTUDE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 001/2021-SRP,NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SER CONSIDERADO FRACASSADO. | 24/11/2021 | 17/12/2021 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 222.247,15 | 215.923,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-00001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 20210476, ORUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00030-SRP/PMMR, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO DE LED, BANHEIRO QUIMICOS, GERADOR DE ENERGIA, CERCA DE CONTENÇÃO, PA, TENDA, ARQUIBANCADA E TAPUMES PARA USO NAS FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 20/10/2021 | 17/12/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | PUBLICADA | 1.143.339,90 | 560.083,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 120/2021- FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA CONSUMO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA | 03/01/2022 | 17/12/2021 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 242.520,00 | 81.615,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 34/2021/FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PROTOCOLO DE MEDICAÇÃO NO TRATAMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DE COVID - 19, NESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ. | 08/12/2021 | 17/12/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 122.310,00 | 122.310,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N°018/2021-CMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS- TONER E CARTUCHOS ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS MODELO XEROX B215, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. | 12/01/2022 | 17/12/2021 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | REALIZADA | 47.983,68 | 43.056,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DO ACARÁ. | 27/12/2021 | 17/12/2021 | ACARA | CAMARA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 141.460,28 | 141.202,45 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-041SEMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4 PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 30/12/2021 | 17/12/2021 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 250.066,67 | 249.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 028/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210028 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMETÁ. | 21/10/2021 | 17/12/2021 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.298.741,40 | 1.298.741,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2021-00009 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 30/12/2021 | 17/12/2021 | URUARA | CAMARA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 470.400,00 | 460.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 05/03/2021 | 17/12/2021 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 230.000,00 | 230.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-024 | CONVITE | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I QUE SE INTEGRA AO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO | 15/09/2021 | 17/12/2021 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 107.000,00 | 96.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 5305/2021 FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | AQUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO DO TIPO SMARTPHONE DESBLOQUEADO, PARA O USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E ATIVIDADE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESSE TERMO DE REFRÊNCIA. | 17/12/2021 | 17/12/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 15.800,00 | 15.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021/PMO/SEMPOF | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - COMUNIDADE FLEXAL - ÓBIDOS - PA. | 23/12/2021 | 17/12/2021 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | PUBLICADA | 255.309,88 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2021/PMO/SEMPOF | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - COMUNIDADE CURUMU - ÓBIDOS - PA. | 27/12/2021 | 17/12/2021 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | PUBLICADA | 229.997,38 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA, PERMANENTES E DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SEMED E PARA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS LABORATÓRIO DE INFORMATICA DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DO LABORATÓRIO DO NÚCLEO TECNOLOGICO DO MUNICIPIO | 22/12/2021 | 17/12/2021 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 8.371.429,95 | 4.131.421,49 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 16734/2020 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA SOCIEDADE BENEFICENTE E COOPERATIVA CRISTO REDENTOR. | 09/11/2021 | 16/12/2021 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 26.439,84 | 26.439,84 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ | 05/01/2021 | 16/12/2021 | SANTA BARBARA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-03 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA | 02/09/2021 | 16/12/2021 | SANTA BARBARA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | 05/01/2021 | 16/12/2021 | SANTA BARBARA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 102.000,00 | 102.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-1811001-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA EM GERAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU/PA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 23/12/2021 | 16/12/2021 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 4.013.150,70 | 3.689.187,72 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-0009 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RADIOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONCLUSÃO DA SALA DE RAIO-X DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA. | 17/12/2021 | 16/12/2021 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 38.945,99 | 31.592,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 083/2021-000044 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. | 29/12/2021 | 16/12/2021 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 11.177.926,09 | 10.156.451,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESAO 002/2021-PMS-SEMAD | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, CONSERVAÇÃO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DEMAIS SECRETARIAS ACOPLADAS DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA. | 29/09/2021 | 16/12/2021 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 65.899,35 | 65.899,35 |
