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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA. | 05/01/2022 | 27/12/2021 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 2.267.701,15 | 1.693.846,45 |
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO: AREIA BRANCA, SEIXO, PIÇARRA BRUTA, TERRA PRETA, ATERRO ARENOSO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA. | 05/01/2022 | 27/12/2021 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 6.793.330,40 | 3.079.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 273/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA | 26/11/2021 | 27/12/2021 | ANANINDEUA | IPMA | REALIZADA | 16.644,00 | 16.644,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 041/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NAS CAMIONETES: PRATA, MARCA MITSUBISHI, TRITON, L200, MODELO 2014,E CAMIONETE BRANCA, MARCA MITSUBISHI, TRITON, L200, MODELO 2018/2019, DO BOLSA FAMÍLIA. | 30/08/2021 | 27/12/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 13.785,00 | 13.785,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2021 SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA. | 12/01/2022 | 27/12/2021 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.692.070,30 | 1.029.207,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 021/2020-RDC ELETRONICO SRP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL. | 28/10/2021 | 27/12/2021 | BELEM | SEJEL - SEC MUN DE JUV ESPORT E LAZER | REALIZADA | 1.225.560,00 | 1.225.560.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE PATRIMÔNIO, EM ATENDIEMNTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 24/06/2021 | 27/12/2021 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 14/06/2021 | 27/12/2021 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 7.200,00 | 7.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00028 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MUSICA "MAESTRO ANTONIO INGLES", EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. | 13/08/2021 | 27/12/2021 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA. | 07/01/2022 | 27/12/2021 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.679.075,35 | 1.607.139,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 077/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO À BUFFET, MATERIAL PERSONALIZADO EM GERAL, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 06/01/2022 | 27/12/2021 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 30.849.898,32 | 27.579.248,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-005-CMO/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTO DE INFORMATICA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÒBIDOS. | 02/06/2021 | 27/12/2021 | OBIDOS | CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 87.400,01 | 44.969,72 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021-CPL/SEMSA-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-MIRI. | 10/11/2021 | 25/12/2021 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 39.000,00 | 39.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 120/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES-PA, PELO PERÍODO DE 12 MESES | 20/12/2021 | 24/12/2021 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 1.470.631,44 | 1.470.631,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | 65/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO/DIA DE CAMINHÕES CAÇAMBAS BASCULANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA. | 17/12/2021 | 24/12/2021 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 3.324.582,50 | 3.150.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2021 ADESÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS | 21/12/2021 | 24/12/2021 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 241.797,66 | 235.412,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 66/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA | 17/12/2021 | 24/12/2021 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 6.711.293,00 | 5.854.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 64/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÉTICO, GENÉRICOS E SIMILARES) E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O PREÇO DE REFERÊNCIA FIXADO SOBRE A TABELA "CIMED/ANVISA" E "REVISTA SIMPRO", PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA | 16/12/2021 | 24/12/2021 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 26,40 | 215,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4022-1/2021 - PMPM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NOVA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 30/12/2021 | 24/12/2021 | PORTO DE MOZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | PUBLICADA | 750.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20171812016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA GERAL, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CAPITÃO POÇO. | 20/12/2017 | 24/12/2021 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.836,40 | 6.836,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00048-SRP/SMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO, AR MEDICINAL E CILINDROS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, PARA O EXERCÍCIO 2022. | 06/01/2022 | 24/12/2021 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 745.245,90 | 523.881,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2017.181215 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA GERAL, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO. | 20/12/2017 | 24/12/2021 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.836,40 | 6.836,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 67/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA | 27/12/2021 | 24/12/2021 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.540.854,45 | 1.508.729,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 018/2021-SRP/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTES DE ESCRITÓRIO, MOBILIA E ELETRODOMESTICO | 04/01/2022 | 23/12/2021 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 557.221,62 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 5742/2021 FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, LOGISTICA E CORREÇÃO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL, Nº 001-2021 DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 001-2021-SEMUS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 16/12/2021 | 23/12/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 021/2021-SRP/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL | 04/01/2022 | 23/12/2021 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 147.760,00 | 97.960,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, TIPO A, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 11718.379000/1210-09, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU. | 05/01/2022 | 23/12/2021 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 284.833,33 | 282.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS LEVES E LINHA MÉDIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONVENIENTES, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DA MARCA DO VEÍCULO. PARA OS LOTES FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU. | 05/01/2022 | 23/12/2021 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.902.781,85 | 2.251.194,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 020/2021-SRP/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS – EPI’S | 05/01/2022 | 23/12/2021 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 99.047,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 63/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA. | 15/12/2021 | 23/12/2021 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 56.775,00 | 56.550,00 |
