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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | 010/2021 - PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 21/10/2021 | 07/10/2021 | INHANGAPI | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.573.550,55 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 01/2021-001 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTEMPLANDO TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONCEPÇÃO DAS MESMAS: 1. ESCOLA ZELINDA DE SOUZA GUIMARÃES (ZONA URBANA); 2. ESCOLA MARIA DA SAÚDE PINHEIRO CUNHA (ZONA URBANA); 3. ESCOLA VEREADOR RAIMUNDO DE SOUSA COELHO (ZONA URBANA); 4. ESCOLA ANA MARIA ALBUQUERQUE (COMUNIDADE IGARAPÉ AÇU); 5 ESCOLA MARIA DO CARMO MENEZES (COMUNIDADE MIRI); 6 ESCOLA SÃO SEBASTIÃO ANEXOS I ( COMUNIDADE TERRA PRETA DO SALÉ); 7. ESCOLA SÃO SEBASTIÃO ANEXOS II - (COMUNIDADE TERRA PRETA DO SALÉ); 8. ESCOLA JOÃO SILVA MASCARENHAS (ZONA RURAL); 9. ESCOLA VIDA FELIZ (COMUNIDADE PONTE DA TAPÚIA NA ZONA RURAL); A SEREM ATENDIDAS COM AS MANUTENÇÕES, ENCONTRAM - SE NA NECESSIDADE EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE REFORMA E CORREÇÕES DE TODAS AS PATOLOGIAS EXISTENTE, POIS AS MESMAS PRECISAM DE TODOS OS ESPAÇOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO PARA USO NORMAL DE SUAS ATIVIDADES ANTES DO INICIO DAS AULAS. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM, REFORMA, REPAROS, CORREÇÕES, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS E PINTURA GERAL, A FIM DE ATENDER E COMPOR AS OBRIGAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS ÚTEIS. | 14/10/2021 | 07/10/2021 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 304.932,49 | 301.312,74 |
Lei n° 8.666/1993 | 4158/2021 SEGEPLAN | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS REALIZADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGAUAIA - PA E DEPARTAMENTOS VINCULADOS A MESMA. | 16/09/2021 | 07/10/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 17.550,00 | 17.550,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 1051/2021 SEGEPLAN | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO COM O FRONECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS INUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM EXECUTADOS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGAUAIA - PA. | 24/06/2021 | 07/10/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.750,00 | 2.750,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021-PE-SRP-PMSF-SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 27/10/2021 | 07/10/2021 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 518.540,76 | 139.322,62 |
Lei nº 10.520/2002 | 073/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE (03) TRÊS AMBULÂNCIAS SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO DE FABRICAÇÃO NACIONAL ANO 2020/2021, DE USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. | 19/10/2021 | 07/10/2021 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 396.396,66 | 396.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 79/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 27/10/2021 | 07/10/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 169.369,00 | 117.685,48 |
Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 15986/2020 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA ANEXA SOLAR DO ACALANTO, VINCULADA A EMEIF BENVINDO DE FRANÇA MESSIAS. | 07/10/2021 | 07/10/2021 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 22.660,00 | 22.660,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE-CPL-004/2021-FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2021/2022, CONFORME ANEXO I. | 19/10/2021 | 07/10/2021 | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | PUBLICADA | 4.888.105,20 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 026/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 100.000,00 (CEM MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL S10 PARA SEREM UTILIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE 239,9 KM DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 053/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES. | 29/10/2021 | 07/10/2021 | JURUTI | SEC MUN PRODUCAO | PUBLICADA | 544.000,00 | 640.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00052-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PRESENCIAL DESARMADA E VIGILÂNCIA MOTORIZADA DESARMADA, SOB DEMANDA, OBJETIVANDO ATENDER ESPAÇOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO". | 25/10/2021 | 07/10/2021 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 1.781.934,96 | 1.487.298,72 |
Lei nº 10.520/2002 | 046/2021FMA-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS DESTINADOS A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRAIRÃO-PÁ. | 22/10/2021 | 07/10/2021 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 201.529,11 | 160.282,37 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-049 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO CONFORME ROTAS DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LOCAÇÃO DE CAMINHONETE E CAMINHAO TIPO BAÚ PARA SERVIÇOS DE APOIO CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | 07/10/2021 | 07/10/2021 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 3.275.097,00 | 1.686.900,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 034/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 20/10/2021 | 07/10/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | FRACASSADA | 441.871,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 087/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE (12) MESES. | 25/10/2021 | 07/10/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA | 655.740,50 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 023/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A ASSESSORAMENTO NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO SETOR CONTÁBIL E CONTROLE INTERNO, ASSIM COMO CONTENCIOSO, JURÍDICO, DEFESAS, AUDIÊNCIAS, ELABORAÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO NAS ÁREAS PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DE ALENQUER/PA | 13/07/2021 | 06/10/2021 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 275.000,00 | 275.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 28/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIO DE SALA DE AULA E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO OS TERMOS DE COMPROMISSO DE EMENDAS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR Nº 202003171-5, Nº 202003902-5, Nº 202003172-6 E Nº 202003210-8 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (MEC/FNDE), CUJA EMPRESA FORNECEDORA SERÁ CONTRATADA MEDIANTE ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 19/10/2021 | 06/10/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 507.313,94 | 447.487,41 |
Lei n° 8.666/1993 | 029/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – SAI, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER-PA | 13/07/2021 | 06/10/2021 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 3.500,00 | 3.500,00 |
Lei nº 10.520/2002 | P.E. SRP Nº 9/2021-028 - SESAU/PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA HOSPITALAR COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA,EQUIPAMENTOS,UNIFORMES E DE MATERIAS DE LIMPEZA NECESSÁRIOS, NAS DIVERSAS ÁREAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA-PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÔES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 19/10/2021 | 06/10/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.773.298,64 | 4.299.998,64 |
Lei nº 10.520/2002 | 18/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PREPARADAS (TIPO MARMITEX), COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. | 19/10/2021 | 06/10/2021 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | DESERTA | 856.165,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-033/DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 21/09/2021 | 06/10/2021 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 510.000,03 | 465.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 2021/04.01.001 - SEMADS-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO, Nº 430, BAIRRO CENTRO, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR II. | 15/03/2021 | 06/10/2021 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 28.000,00 | 28.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 088/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 21/10/2021 | 06/10/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 122.982,91 | 100.275,23 |
Lei nº 10.520/2002 | 80/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CAIXA TÉRMICA DA CATEGORIA CONSERVAÇÃO E ARMAZENAGEM | 22/10/2021 | 06/10/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 512.607,80 | 388.513,80 |
Lei n° 8.666/1993 | INEX-009-PMO/21 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA JURÍDICA PARA ATUAR NA PROPOSITURA DAS AÇÕES VISANDO A FORMALIZAÇÃO AO PROCESSO DO CONVÊNIO NO 909135/2020. | 27/07/2021 | 06/10/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 40.000,00 | 40.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 007/2021-SRP/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO), E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CONTAMINANTES QUÍMICOS E BIOLÓGICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, VISANDO DAR DESTINO ADEQUADO E AMBIENTE CORRETO AOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE. | 20/10/2021 | 06/10/2021 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 83.997,00 | 81.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 032/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO | 18/10/2021 | 06/10/2021 | CAPITAO-POCO | FUNDEB | REALIZADA | 8.919.774,70 | 8.916.924,70 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL FÉLIX DE FARIAS Nº. 1010, BAIRRO LATICÍNIO, VITÓRIA DO XINGU/PA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SALÃO DE EVENTOS | 27/07/2021 | 06/10/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 072/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ELETRODOMÉSTICO (27 BALANÇAS, DIGITAL DE MINIMO 30KG LINHA COMERCIAL, 35 BEBEDOUROS DE 50LT LINHA COMERCIAL, 27 BEBEDOURO ELÉTRICO ACESSIVEL LINHA DOMESTICA, 45 FREEZER VERTICAL 500L LINHA COMERCIAL E 40 REFRIGERADOR TIPO DOMESTICO ‘FROSTFREE’ DE 410LT LINHA DOMÉSTICA) | 25/10/2021 | 06/10/2021 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 568.654,83 | 470.403,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 026.2021-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA), MEDICAMENTOS DE (USO COMUM) E MEDICAMENTOS SUJEITOS A (CONTROLE ESPECIAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA | 20/10/2021 | 06/10/2021 | IRITUIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 11.687.117,00 | 7.154.480,00 |