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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP 095/2022 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ – SEVOP. | 23/03/2023 | 24/11/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 1.660.898,50 | 1.658.949,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | 109/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO QUE SE REFERE ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. | 07/12/2022 | 24/11/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 98.988,80 | 49.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 113/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA MONTADA COM CAMINHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA VIÁRIA - SEMSPUV, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 07/12/2022 | 24/11/2022 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 790.000,00 | 700.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 041/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS | 01/12/2022 | 24/11/2022 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 4.956.037,58 | 3.296.436,91 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 072/2022/SRP/FUNDEB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADOR DE MESA E NOBREAK), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PARTE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, LEI Nº 14.113/25020) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA | 07/12/2022 | 24/11/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | REALIZADA | 568.092,00 | 255.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, QUE COMPREENDE A EMISSÃO, REMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, COM FORNECIMENTO DE BILHETE ELETRÔNICO, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NA FORMA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | 13/12/2022 | 24/11/2022 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 400.000,00 | 388.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2022-SRP/PMU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAME MÉDICOS RELACIONADOS A SAÚDE DO TRABALHADOR/SERVIDOR, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA 4ª FASE DO E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONFORME A PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 76/2020, PORTARIA CONJUNTA SEPRP/RFP/ME Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS/PA | 07/12/2022 | 24/11/2022 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | FRACASSADA | 78.578,27 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 071/2022/SRP/FUNDEB/FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA EM PRETO E BRANCO (XEROX), REPROGRAFIA (XEROX) COLORIDA E ENCADERNAÇÕES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 07/12/2022 | 24/11/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | REALIZADA | 3.579.375,00 | 1.168.875,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-1111001-PE-SRP-PMSAT-FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO PASSEIO DE 07 (SETE) LUGARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ | 06/12/2022 | 24/11/2022 | SANTO ANTONIO DO TAUA | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 171.910,00 | 160.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 138/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI | 14/12/2022 | 24/11/2022 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 1.019.457,63 | 612.771,43 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 042/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS | 02/11/2022 | 24/11/2022 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 1.192.612,00 | 987.856,88 |
| Lei nº 10.520/2002 | 077/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIA DOS TIPOS: MÁQUINA LAVADORA DE ROUPAS INDUSTRIAL COM BARREIRA SANITÁRIA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 KG, SECADORA DE ROUPAS INDUSTRIAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 KG E CENTRÍFUGA DE ROUPAS INDUSTRIAL COM CAPACIDADE MÍNIMA 30 KG, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. | 06/12/2022 | 24/11/2022 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 311.541,14 | 174.740,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2022-003 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO, PROCESSO Nº 59053.007478/2022-10 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MI | 12/12/2022 | 24/11/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 2.571.756,63 | 2.542.795,51 |
| Lei nº 10.520/2002 | 065/2022PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR E LEITES ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA-PA. | 06/10/2022 | 24/11/2022 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 36.426,28 | 32.062,56 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2022 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA COM A FESTIVIDADE DO FESTIVAL DO AÇAÍ E DEMAIS EVENTOS | 23/11/2022 | 24/11/2022 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 116.100,00 | 113.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2022 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA | 06/12/2022 | 24/11/2022 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | PUBLICADA | 260.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IL-007/2022-PMPP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR CHICÃO DOS TECLADOS E BANDA, DESTINADO AO VERANEIO 2022 – PRAIA DE SANTA ISABEL NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA. | 02/06/2022 | 24/11/2022 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 60.000,00 | 35.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 137/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES TRANSFUSIONAIS COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS | 07/12/2022 | 23/11/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 315.687,24 | 279.999,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00080. | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA A CLÍNICA MÉDICA E CIRURGIA GERAL, COM PROFISSIONAL HABILITADO, OBJETIVANDO ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS``. | 19/01/2023 | 23/11/2022 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.534.441,00 | 2.688.969,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-045-PMAF | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS DE AR, FILTROS DE ÓLEO E FILTRO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. | 30/11/2022 | 23/11/2022 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 100.878,94 | 52.501,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-037 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS E MATERIAL TÉCNICO DESCARTÁVEL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. | 11/10/2022 | 23/11/2022 | OBIDOS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.783.388,00 | 16.367.921,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-051003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | 2ª CHAMADA - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA NO MUNICIPIO DE PRAINHA. | 02/12/2022 | 23/11/2022 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | DESERTA | 70.315,98 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 064/2022-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TABLETS, BALANÇA DIGITAL E CADEIRAS TIPO POLTRONA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 05/12/2022 | 23/11/2022 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 547.568,00 | 304.275,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 35/2022-PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA | 06/12/2022 | 23/11/2022 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 17.103.821,19 | 9.628.559,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-044-FME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO - PETE. | 29/11/2022 | 23/11/2022 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DESERTA | 25.760,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022- 022 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOUROS E FREEZERS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 06/12/2022 | 23/11/2022 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 2.060.182,04 | 1.771.751,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-024 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | APRESENTAÇÃO ÚNICA EM SHOW ARTÍSTICO COM A “BANDA BONDE DO FORRÓ” NA REALIZAÇÃO DO VITSOL 2022, NO DIA 12/12/2022 NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA. | 17/11/2022 | 23/11/2022 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IL-006/2022-PMPP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MARIANA FAGUNDES, DESTINADO AO FESTIVAL DE VERÃO 2022 – PRAIA DO PORTO NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA | 26/05/2022 | 23/11/2022 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 72.500,00 | 50.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 03/11/2022 | 23/11/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 074/2022/SRP/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO EM CARROS E VEÍCULOS UTILITÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 06/12/2022 | 23/11/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 100.988,50 | 99.300,00 |
