Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 42.841-42.870 de 123.250 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO: 02 (DOIS) CAMINHÕES

21/08/202120/08/2021

BELEM

FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

REALIZADA13.582,004,00
Lei n° 8.666/1993A/2021-015-FME

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 030/2021-CPL/PMM, CUJO OBJETO É "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO UTILIZANDO O SISTEMA OFFSET, COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE CADERNOS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITUPIRANGA-PA

17/08/202120/08/2021

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA

REALIZADA722.909,20412.467,07
Lei nº 10.520/200200039/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

30/08/202120/08/2021

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA4.305.524,163.613.744,50
Lei nº 10.520/200200041/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

27/08/202120/08/2021

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

PUBLICADA3.816.370,110,00
Lei n° 8.666/19932/2021-00007

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL.

09/09/202120/08/2021

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA374.399,79374.048,96
Lei nº 10.520/2002019/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (PLANO CORPORATIVO DE 50 MEGAS - COM INSTALAÇÃO INCLUSA) DISTRIBUÍDOS PARA OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA

15/09/202120/08/2021

ITAITUBA

CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PUBLICADA10.000,000,00
Lei n° 8.666/19937/2021-00035

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL CONTENDO 11 CÔMODOS, LOCALIZADO NA RUA SANTA INÊS, Nº 151, BAIRRO CIDADE NOVA, PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE REABILITAÇÃO, PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE"

12/07/202120/08/2021

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA22.800,0022.800,00
Lei n° 8.666/19932021/04.05.002-SEMED-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 49, BAIRRO NOVA UNIÃO, CEP: 67.200-000, MARITUBA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PEQUENOS BRILHANTES

15/03/202120/08/2021

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei n° 8.666/19936/2021-290501

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM O FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES INCONSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA UNIÃO NOS REPASSES MENSAIS DAS COTAS DO FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.

31/05/202120/08/2021

TRACUATEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

REALIZADA170,00170,00
Lei n° 8.666/19936/2021-310501

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

16/06/202120/08/2021

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA26.799,9624.000,00
Lei nº 10.520/200249/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS.

02/09/202120/08/2021

BELEM

FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

REALIZADA7.450.290,104.778.516,20
Lei n° 8.666/1993002/2021/SEMAD

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS.

25/02/202120/08/2021

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA29.206,7429.206,74
Lei nº 10.520/2002002/2021 - SEMED - PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER A VIABILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DAS SÉRIES INICIAIS, FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA

25/08/202120/08/2021

TERRA ALTA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

FRACASSADA132.393,910,00
Lei nº 10.520/20029/2021-075FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMRESA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

02/09/202120/08/2021

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA6.248.799,985.749.348,64
Lei n° 8.666/1993003/2016

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO ESTIMADA DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARA.

09/01/201720/08/2021

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA1.699.144,581.699.144,58
Lei nº 10.520/2002015/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURUÁ/PA

31/08/202120/08/2021

CURUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA150.483,26105.233,40
Lei nº 10.520/2002069/2021 FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

02/09/202120/08/2021

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA2.869.941,641.342.949,08
Lei nº 10.520/2002003/2021-PE-SRP-SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (RECARGAS E VASILHAME COMPLETO DE 13 KG) E ÁGUA MINERAL POTÁVEL NÃO GASOSA (RECARGA E VASILHAME COMPLETO DE 20 L), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA.

20/04/202120/08/2021

BENEVIDES

FUNDEB

REALIZADA138.295,00128.026,50
Lei nº 10.520/20029-058/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

01/09/202120/08/2021

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA1.843.781,551.158.036,38
Lei nº 10.520/20029/2021-071

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA AQUISIÇÃO DE KIT LIVRO DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

01/09/202120/08/2021

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA611.094,55534.950,00
Lei nº 10.520/2002047/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA CENTRAL DE MATERIAL ESTERELIZADO

31/08/202120/08/2021

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.709.433,002.364.814,40
Lei nº 10.520/20029/2021-072

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS HIT-DANCE, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

01/09/202120/08/2021

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA108.000,0096.000,00
Lei n° 8.666/199310/2021-CPL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL DE EPIIS, TESTE RÁPIDO E MATERIAL TÉCNICO, OBJETIVANDO FORTALECER PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BONITO-PA

16/08/202120/08/2021

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA336.267,20313.539,32
Lei n° 8.666/19931/2021-004CV

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DAS SECRETARIAS QUE FAZEM PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

25/01/202120/08/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA172.058,68166.714,93
Lei n° 8.666/1993004/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS HOMOLOGAÇÕES OUTROS QUE FAZEM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, TENDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL-PA

11/08/202120/08/2021

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA332.500,00332.500,00
Lei nº 10.520/2002PE SRP Nº 9/2021-035 SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES, DO TIPO KIT'S ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA-PA.

25/08/202120/08/2021

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA4.914.229,933.472.693,55
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2021-SESAU

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

TÉCNICA E PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS SITUADO NO CONJUNTO CIDADE NOVA VIII, WE 53, N°. 131, COQUEIRO, ANANINDEUA/PA, PARA SEDIA A ESF STÉLIO MAROJA / CIDADE NOVA VIII / CIDADE NOVA VII.

05/08/202120/08/2021

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA20.721,6020.721,60
Lei n° 8.666/19936/0806001/2021 – INEX-PMSAT

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, NA ESFERA CONSULTIVA E DO CONTENCIOSO, SE OBRIGANDO A ELABORAR PEÇAS JURÍDICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS DA ATIVIDADE JURÍDICA SEMPRE QUE SOLICITADA PELO PROCURADOR GERAL E/OU PELO CHEFE DO EXECUTIVO, NESTA COMARCA E EM PROCESSOS ESPECÍFICOS E COM AUXÍLIO NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS, STJ E STF.

17/06/202120/08/2021

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

REALIZADA480.000,00480.000,00
Lei nº 10.520/2002031/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA.

27/08/202120/08/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA4.032.061,372.262.986,82
Lei n° 11.947/2009002/2021-SEMED

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES NO ANEXO I.

31/08/202120/08/2021

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.092.883,50990.878,66