Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 42.931-42.960 de 125.046 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029/2021-041001

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA.

19/10/202113/10/2021

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

PUBLICADA3.614.109,302.055.040,65
Lei nº 10.520/2002012/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA

27/10/202113/10/2021

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA1.259.384,98948.328,04
Lei nº 10.520/2002114/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES, A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, A VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

26/10/202113/10/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA924.227,55441.988,27
Lei n° 8.666/1993005/2021-GMB

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVII

NÃO SE APLICA

REVISÃO OBRIGATÓRIA DE 02 (DOIS) VEÍCULOS – FIAT/TORO PERTENCENTES À FROTA DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM”, EM UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA 3 (TRÊS) REVISÕES ESTIMADA PARA 60,80 E 100 MIL KM.

15/03/202113/10/2021

BELEM

GUARDA MUNICIPAL DE BELEM

REALIZADA10.739,7010.739,70
Lei nº 10.520/20029/2021-029

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

19/10/202113/10/2021

CONCORDIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

REALIZADA7.195.392,997.135.473,47
Lei n° 8.666/1993007/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) E HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO – PA

01/04/202113/10/2021

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA264.766,93264.766,93
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETO CONCEITUAL (ANTEPROJETO BÁSICO) PARA DEFINIÇÃO DOS SISTEMAS, DETERMINAÇÃO DE VAZÕES / VOLUMES DE RESERVAÇÃO E DEFINIÇÃO DE ESCOPO DE EXECUÇÃO DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS, DANDO SUBSIDIO PARA QUE O MUNICÍPIO DE TUCURUÍ PROMOVA A ELABORAÇÃO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TODO O ESCOPO DE EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DOS SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO E RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE TUCURUÍ/PA, POR NÃO ACUDIREM INTERESSADOS CONVITE 1/2021-014 E PE 8/2021-057

27/09/202113/10/2021

TUCURUI

SAAE

REALIZADA100.000,00100.000,00
Lei n° 8.666/199322/2021/SEMED

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PROTETOR FACIAL, PARA SEREM DISTRÍBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIAPAL DE ENSINO, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

01/10/202113/10/2021

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA37.530,0037.530,00
Lei nº 10.520/2002000023/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COMBUSTÍVEL DIESEL, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA,

26/10/202113/10/2021

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA544.000,00544.000,00
Lei nº 10.520/2002092/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

25/10/202113/10/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA682.386,780,00
Lei nº 10.520/2002000024/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA

27/10/202113/10/2021

OURILANDIA DO NORTE

FUNDEB

REALIZADA157.018,25112.745,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº002.2021.PE.SAAEP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL PARA INSTALAÇÕES ELÉTRICA PREDIAL E INDUSTRIAL, ILUMINAÇÃO, SPDA, SUBESTAÇÕES, COMANDOS ELÉTRICOS E AUTOMAÇÃO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO REALIZADAS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS NO ESTADO DO PARÁ.

18/01/202113/10/2021

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA1.775.388,09911.895,54
Lei nº 10.520/2002045/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO) EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA CUMPRINDO A PORTARIA 3.193 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ – PA.

26/10/202111/10/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA442.927,96348.380,18
Lei nº 10.520/2002035/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

25/10/202111/10/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA294.335,93140.052,00
Lei nº 10.520/2002PE 084/2021/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E FIOS DE SUTURA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA

17/08/202111/10/2021

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA19.421.284,656.721.885,52
Lei nº 10.520/20029/2021-251001

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM BARCO DE ALUMÍNIO DO TIPO VOADEIRA COM MOTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTEL/PA.

25/10/202111/10/2021

PORTEL

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTEL

REALIZADA75.833,3375.400,00
Lei n° 8.666/19931/2021-0007

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

27/09/202111/10/2021

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

REALIZADA123.853,20117.595,00
Lei nº 10.520/2002047/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ELEVADOR TIPO MACA, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

22/10/202111/10/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FRACASSADA156.457,030,00
Lei nº 10.520/2002069/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - EM ATENDIMENTO AOS OBJETOS PREVISTOS NAS EMENDAS PARLAMENTARES, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RECURSOS PRÓPRIOS QUE ESPECIFICA E AINDA, ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS).

22/10/202111/10/2021

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.660.341,771.866.132,30
Lei nº 10.520/2002PP Nº 007/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

22/10/202111/10/2021

MEDICILANDIA

CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

REALIZADA241.920,00222.840,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00038

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, (MATERIAL PERMANENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

25/10/202111/10/2021

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 8.666/1993AA 034/2021/CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 139/2021/CPL/PMM, PROCESSO Nº 3.464/2021-PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL(SRP) N° 023/2021-CPL/PMM- FORMA PRESENCIAL – AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA IMPRESSORAS E RECARGA DE TONER E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E SEUS ORGÃOS ADIDOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SMSI

02/09/202111/10/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

REALIZADA7.025,506.490,00
Lei n° 8.666/19936/2021-00020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, DECORAÇÃO, INSTALAÇÃO E CENOGRAFIA DE EVENTOS NATALINOS, OBJETIVANDO VALORIZAR O ASPECTO CULTURAL E TURISTICO NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO TÉCNICO E PROPOSTA ORÇAMENTARIA.

30/09/202111/10/2021

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA51.000,0051.000,00
Lei nº 10.520/2002024/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS E FILTROS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, SECRETARIAS E FUNDOS

26/10/202109/10/2021

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA1.412.166,001.209.760,50
Lei n° 8.666/1993PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/CMA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DO TIPO SPLIT, REFRIGERADORES E BEBEDOUROS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUSIVE COMPRESSORES, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

24/06/202008/10/2021

ANANINDEUA

SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN

REALIZADA52.080,0052.080,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 6/2021-005 SESAU

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE BEIRA LEITO OU MÓVEL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE HEMODIÁLISE AOS PACIENTES RENAIS AGUDOS OU CRÔNICOS AGUDIZADOS, INTERNADOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE ANANINDEUA-PA,CONFORME SUAS NECESSIDADES,DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL

13/10/202108/10/2021

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA40.414,800,00
Lei n° 8.666/1993EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA, ATENDENDO AO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 021/2021, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAN E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA.

29/10/202108/10/2021

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

REALIZADA3.056.549,00313.961.246,88
Lei n° 8.666/19932021/02.19.001 - SEMAD-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO, Nº 163, BAIRRO: CENTRO, CEP: 67.201-025, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MARITUBA-PA

10/02/202108/10/2021

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA55.000,0055.000,00
Lei nº 10.520/2002048/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIA PELO COVID-19.

26/10/202108/10/2021

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA1.344.000,00948.000,00
Lei nº 10.520/2002PE-07/2021-SRP-PMO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO DENTRE OUTROS SERVIÇOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

22/10/202108/10/2021

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA548.475,00354.892,00