Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-041001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA. | 19/10/2021 | 13/10/2021 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 3.614.109,30 | 2.055.040,65 |
Lei nº 10.520/2002 | 012/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 27/10/2021 | 13/10/2021 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 1.259.384,98 | 948.328,04 |
Lei nº 10.520/2002 | 114/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES, A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, A VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 26/10/2021 | 13/10/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 924.227,55 | 441.988,27 |
Lei n° 8.666/1993 | 005/2021-GMB | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVII | NÃO SE APLICA | REVISÃO OBRIGATÓRIA DE 02 (DOIS) VEÍCULOS – FIAT/TORO PERTENCENTES À FROTA DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM”, EM UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA 3 (TRÊS) REVISÕES ESTIMADA PARA 60,80 E 100 MIL KM. | 15/03/2021 | 13/10/2021 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 10.739,70 | 10.739,70 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-029 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 19/10/2021 | 13/10/2021 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 7.195.392,99 | 7.135.473,47 |
Lei n° 8.666/1993 | 007/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) E HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO – PA | 01/04/2021 | 13/10/2021 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 264.766,93 | 264.766,93 |
Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETO CONCEITUAL (ANTEPROJETO BÁSICO) PARA DEFINIÇÃO DOS SISTEMAS, DETERMINAÇÃO DE VAZÕES / VOLUMES DE RESERVAÇÃO E DEFINIÇÃO DE ESCOPO DE EXECUÇÃO DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS, DANDO SUBSIDIO PARA QUE O MUNICÍPIO DE TUCURUÍ PROMOVA A ELABORAÇÃO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TODO O ESCOPO DE EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DOS SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO E RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE TUCURUÍ/PA, POR NÃO ACUDIREM INTERESSADOS CONVITE 1/2021-014 E PE 8/2021-057 | 27/09/2021 | 13/10/2021 | TUCURUI | SAAE | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 22/2021/SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PROTETOR FACIAL, PARA SEREM DISTRÍBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIAPAL DE ENSINO, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 01/10/2021 | 13/10/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 37.530,00 | 37.530,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 000023/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COMBUSTÍVEL DIESEL, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA, | 26/10/2021 | 13/10/2021 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 544.000,00 | 544.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 092/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 25/10/2021 | 13/10/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA | 682.386,78 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 000024/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA | 27/10/2021 | 13/10/2021 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDEB | REALIZADA | 157.018,25 | 112.745,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº002.2021.PE.SAAEP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL PARA INSTALAÇÕES ELÉTRICA PREDIAL E INDUSTRIAL, ILUMINAÇÃO, SPDA, SUBESTAÇÕES, COMANDOS ELÉTRICOS E AUTOMAÇÃO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO REALIZADAS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS NO ESTADO DO PARÁ. | 18/01/2021 | 13/10/2021 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 1.775.388,09 | 911.895,54 |
Lei nº 10.520/2002 | 045/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO) EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA CUMPRINDO A PORTARIA 3.193 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ – PA. | 26/10/2021 | 11/10/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 442.927,96 | 348.380,18 |
Lei nº 10.520/2002 | 035/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 25/10/2021 | 11/10/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 294.335,93 | 140.052,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 084/2021/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E FIOS DE SUTURA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA | 17/08/2021 | 11/10/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.421.284,65 | 6.721.885,52 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-251001 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM BARCO DE ALUMÍNIO DO TIPO VOADEIRA COM MOTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTEL/PA. | 25/10/2021 | 11/10/2021 | PORTEL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTEL | REALIZADA | 75.833,33 | 75.400,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-0007 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. | 27/09/2021 | 11/10/2021 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 123.853,20 | 117.595,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 047/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ELEVADOR TIPO MACA, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 22/10/2021 | 11/10/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 156.457,03 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 069/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - EM ATENDIMENTO AOS OBJETOS PREVISTOS NAS EMENDAS PARLAMENTARES, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RECURSOS PRÓPRIOS QUE ESPECIFICA E AINDA, ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS). | 22/10/2021 | 11/10/2021 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.660.341,77 | 1.866.132,30 |
Lei nº 10.520/2002 | PP Nº 007/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS | 22/10/2021 | 11/10/2021 | MEDICILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 241.920,00 | 222.840,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00038 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, (MATERIAL PERMANENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 25/10/2021 | 11/10/2021 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | AA 034/2021/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 139/2021/CPL/PMM, PROCESSO Nº 3.464/2021-PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL(SRP) N° 023/2021-CPL/PMM- FORMA PRESENCIAL – AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA IMPRESSORAS E RECARGA DE TONER E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E SEUS ORGÃOS ADIDOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SMSI | 02/09/2021 | 11/10/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | REALIZADA | 7.025,50 | 6.490,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-00020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, DECORAÇÃO, INSTALAÇÃO E CENOGRAFIA DE EVENTOS NATALINOS, OBJETIVANDO VALORIZAR O ASPECTO CULTURAL E TURISTICO NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO TÉCNICO E PROPOSTA ORÇAMENTARIA. | 30/09/2021 | 11/10/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 51.000,00 | 51.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 024/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS E FILTROS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, SECRETARIAS E FUNDOS | 26/10/2021 | 09/10/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 1.412.166,00 | 1.209.760,50 |
Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/CMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DO TIPO SPLIT, REFRIGERADORES E BEBEDOUROS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUSIVE COMPRESSORES, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. | 24/06/2020 | 08/10/2021 | ANANINDEUA | SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN | REALIZADA | 52.080,00 | 52.080,00 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 6/2021-005 SESAU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE BEIRA LEITO OU MÓVEL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE HEMODIÁLISE AOS PACIENTES RENAIS AGUDOS OU CRÔNICOS AGUDIZADOS, INTERNADOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE ANANINDEUA-PA,CONFORME SUAS NECESSIDADES,DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL | 13/10/2021 | 08/10/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 40.414,80 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA, ATENDENDO AO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 021/2021, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAN E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA. | 29/10/2021 | 08/10/2021 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 3.056.549,00 | 313.961.246,88 |
Lei n° 8.666/1993 | 2021/02.19.001 - SEMAD-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO, Nº 163, BAIRRO: CENTRO, CEP: 67.201-025, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MARITUBA-PA | 10/02/2021 | 08/10/2021 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 55.000,00 | 55.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 048/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIA PELO COVID-19. | 26/10/2021 | 08/10/2021 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 1.344.000,00 | 948.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE-07/2021-SRP-PMO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO DENTRE OUTROS SERVIÇOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 22/10/2021 | 08/10/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 548.475,00 | 354.892,00 |