Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 43.591-43.620 de 126.279 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029/2021-095

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

12/11/202103/11/2021

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA1.700.622,651.660.500,00
Lei n° 8.666/1993001/2021-SEMAS-D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAPÉ-MIRI - CMDCA E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGARAPÉ-MIRI - CMASIM.

09/07/202103/11/2021

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

REALIZADA5.000,005.000,00
Lei nº 10.520/2002054/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 4 ( QUATRO) MOTOS ZERO QUILÔMETRO PARA FISCALIZAÇÃO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

17/11/202103/11/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

FRACASSADA63.906,680,00
Lei nº 10.520/2002PE SRP Nº 9/2021-031 SESAU

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,PSICOTRÓPICOS ,SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE ANANINDEUA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÔES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

11/11/202103/11/2021

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA42.975.120,0021.191.283,84
Lei nº 10.520/200283/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP.

29/10/202103/11/2021

BELEM

SEMAD

REALIZADA82.709.551,9278.915.161,67
Lei nº 10.520/2002098/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO E TONNER, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

18/11/202103/11/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA442.970,50174.911,00
Lei nº 10.520/2002100/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA

17/11/202103/11/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA8.900.000,000,00
Lei n° 8.666/1993035/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCACÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL

16/07/202103/11/2021

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA390.000,00390.000,00
Lei n° 8.666/1993A/2021-07-FMAS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E PERMANENTES EM GERAL PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

06/07/202103/11/2021

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA331.715,20331.715,20
Lei nº 10.520/2002030/2021-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO COMPLEMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE JURUTI, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009,RESOLUÇÃO Nº 26 FNDE DE 17/06/2013.

17/11/202103/11/2021

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.565.578,651.947.640,00
Lei nº 10.520/2002051/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

16/11/202103/11/2021

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA962.426,68948.000,00
Lei n° 8.666/1993A/2021-06 SAUDE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E PERMANENTES EGERAL PARA SECRETARIA DE SAUDE

06/07/202103/11/2021

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA331.715,20331.715,20
Lei n° 8.666/1993TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 026/2021-SEMCAT

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT MATERNIDADE, PARA ENTREGAR AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE FAÇAM PARTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

31/08/202103/11/2021

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

REALIZADA149.143,98141.300,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO À ATA SRP – CARONA Nº 035/2021-SEMAD

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, CAPINA E ROÇADA MANUAL E/OU MECANIZADA E PINTURA DAS CALÇADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA.

06/09/202103/11/2021

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.179.457,441.179.457,44
Lei n° 8.666/1993002/2021-CPL

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E ESPORTIVO, PARA PROMOVER E INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE DURANTE AS FESTIVIDADES REALIZADAS E OU APOIADAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

03/11/202103/11/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

REALIZADA87.166,6680.950,00
Lei n° 8.666/19937/2021-300901

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE UMA LAVADORA HOSPITALAR, ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE.

05/10/202103/11/2021

GARRAFAO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA52.329,6749.480,00
Lei n° 8.666/19933/2021-02SEMURB

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE "LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

06/12/202103/11/2021

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PUBLICADA186.865.622,640,00
Lei n° 8.666/19933/2021-02SEMURB

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE "LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

06/12/202103/11/2021

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PUBLICADA REVOGADA186.865.622,640,00
Lei n° 8.666/19934170/2021 FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PARA O CALENDARIO ESCOLAR DE 2021.

26/11/202103/11/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA131.515,30131.515,30
Lei nº 10.520/20029/2021-086PMT

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE LOCAÇÃO DE TENDAS, PARA SUPRIR AS NESCESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ.

17/11/202103/11/2021

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA411.439,87378.032,10
Lei nº 10.520/2002039/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS /PA.

17/11/202103/11/2021

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA97.560,790,00
Lei n° 8.666/19937/2021-270901

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SINE (SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO), LOCALIZADO NA AV. DJALMA MACHADO, S/N, BAIRRO CENTRO, COM O INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA.

27/09/202103/11/2021

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA2.400,002.400,00
Lei nº 10.520/2002019/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

16/11/202103/11/2021

SANTAREM

SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

REALIZADA128.998,0069.538,00
Lei n° 8.666/1993INEX-011-PMO/21

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGAS DE VOLUMES DIVERSOS ATRAVÉS BALSAS NO TRECHO DE ORIXIMINÁ/BELÉM E BELÉM/ORIXIMINÁ (PORTO A PORTO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO - SEIMIM

22/09/202103/11/2021

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA54.700,0054.700,00
Lei nº 10.520/20029-076/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEICULO, TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO IVÍINISTERIO DA SAÚDE Nº 1.732/2017 PARA FORTALECER AS AÇÕES · DÁ . ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

17/11/202103/11/2021

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA106.743,33106.743,00
Lei n° 8.666/1993002/2021-CPL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO DO MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA

08/06/202103/11/2021

FLORESTA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA10.500,0010.500,00
Lei n° 8.666/19933/2021-001GABIN

CONCORRÊNCIA

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ATÉ DUAS (2) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR FINALIDADE O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EXTERNA (DIVULGAÇÃO) DOS SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

20/12/202103/11/2021

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA ANULADA19.635.000,0019.635.000,00
Lei nº 10.520/200203/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

26/05/202102/11/2021

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

REALIZADA7.126.480,006.283.760,00
Lei nº 10.520/2002PE 017/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM, ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK – UP, CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES NA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, ORIUNDO DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11747.487000/1210-02.

11/11/202102/11/2021

CACHOEIRA DO PIRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA272.777,78269.000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

07/10/202101/11/2021

MEDICILANDIA

CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

REALIZADA26.000,0026.000,00