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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-095 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 12/11/2021 | 03/11/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1.700.622,65 | 1.660.500,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2021-SEMAS-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAPÉ-MIRI - CMDCA E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGARAPÉ-MIRI - CMASIM. | 09/07/2021 | 03/11/2021 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA | REALIZADA | 5.000,00 | 5.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 054/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 4 ( QUATRO) MOTOS ZERO QUILÔMETRO PARA FISCALIZAÇÃO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 17/11/2021 | 03/11/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | FRACASSADA | 63.906,68 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 9/2021-031 SESAU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,PSICOTRÓPICOS ,SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE ANANINDEUA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÔES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 11/11/2021 | 03/11/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 42.975.120,00 | 21.191.283,84 |
Lei nº 10.520/2002 | 83/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP. | 29/10/2021 | 03/11/2021 | BELEM | SEMAD | REALIZADA | 82.709.551,92 | 78.915.161,67 |
Lei nº 10.520/2002 | 098/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO E TONNER, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 18/11/2021 | 03/11/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 442.970,50 | 174.911,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 100/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 17/11/2021 | 03/11/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA | 8.900.000,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 035/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCACÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL | 16/07/2021 | 03/11/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 390.000,00 | 390.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | A/2021-07-FMAS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E PERMANENTES EM GERAL PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 06/07/2021 | 03/11/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 331.715,20 | 331.715,20 |
Lei nº 10.520/2002 | 030/2021-SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO COMPLEMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE JURUTI, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009,RESOLUÇÃO Nº 26 FNDE DE 17/06/2013. | 17/11/2021 | 03/11/2021 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.565.578,65 | 1.947.640,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 051/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 16/11/2021 | 03/11/2021 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 962.426,68 | 948.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | A/2021-06 SAUDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E PERMANENTES EGERAL PARA SECRETARIA DE SAUDE | 06/07/2021 | 03/11/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 331.715,20 | 331.715,20 |
Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 026/2021-SEMCAT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT MATERNIDADE, PARA ENTREGAR AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE FAÇAM PARTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 31/08/2021 | 03/11/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | REALIZADA | 149.143,98 | 141.300,00 |
Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO À ATA SRP – CARONA Nº 035/2021-SEMAD | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, CAPINA E ROÇADA MANUAL E/OU MECANIZADA E PINTURA DAS CALÇADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. | 06/09/2021 | 03/11/2021 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.179.457,44 | 1.179.457,44 |
Lei n° 8.666/1993 | 002/2021-CPL | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E ESPORTIVO, PARA PROMOVER E INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE DURANTE AS FESTIVIDADES REALIZADAS E OU APOIADAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 03/11/2021 | 03/11/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 87.166,66 | 80.950,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-300901 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE UMA LAVADORA HOSPITALAR, ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. | 05/10/2021 | 03/11/2021 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 52.329,67 | 49.480,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 3/2021-02SEMURB | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE "LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 06/12/2021 | 03/11/2021 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | PUBLICADA | 186.865.622,64 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 3/2021-02SEMURB | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE "LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 06/12/2021 | 03/11/2021 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | PUBLICADA REVOGADA | 186.865.622,64 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 4170/2021 FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PARA O CALENDARIO ESCOLAR DE 2021. | 26/11/2021 | 03/11/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 131.515,30 | 131.515,30 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-086PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE LOCAÇÃO DE TENDAS, PARA SUPRIR AS NESCESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | 17/11/2021 | 03/11/2021 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 411.439,87 | 378.032,10 |
Lei nº 10.520/2002 | 039/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS /PA. | 17/11/2021 | 03/11/2021 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 97.560,79 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-270901 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SINE (SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO), LOCALIZADO NA AV. DJALMA MACHADO, S/N, BAIRRO CENTRO, COM O INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. | 27/09/2021 | 03/11/2021 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 2.400,00 | 2.400,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 019/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | 16/11/2021 | 03/11/2021 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | REALIZADA | 128.998,00 | 69.538,00 |
Lei n° 8.666/1993 | INEX-011-PMO/21 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGAS DE VOLUMES DIVERSOS ATRAVÉS BALSAS NO TRECHO DE ORIXIMINÁ/BELÉM E BELÉM/ORIXIMINÁ (PORTO A PORTO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO - SEIMIM | 22/09/2021 | 03/11/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 54.700,00 | 54.700,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9-076/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEICULO, TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO IVÍINISTERIO DA SAÚDE Nº 1.732/2017 PARA FORTALECER AS AÇÕES · DÁ . ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 17/11/2021 | 03/11/2021 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 106.743,33 | 106.743,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 002/2021-CPL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO DO MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA | 08/06/2021 | 03/11/2021 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 10.500,00 | 10.500,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 3/2021-001GABIN | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ATÉ DUAS (2) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR FINALIDADE O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EXTERNA (DIVULGAÇÃO) DOS SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 20/12/2021 | 03/11/2021 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA ANULADA | 19.635.000,00 | 19.635.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 03/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR | 26/05/2021 | 02/11/2021 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 7.126.480,00 | 6.283.760,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 017/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM, ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK – UP, CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES NA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, ORIUNDO DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11747.487000/1210-02. | 11/11/2021 | 02/11/2021 | CACHOEIRA DO PIRIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 272.777,78 | 269.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 07/10/2021 | 01/11/2021 | MEDICILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 26.000,00 | 26.000,00 |