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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-15 FMSAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CARNE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 09/11/2021 | 12/11/2021 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 35.772,50 | 32.007,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-030 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS EM ATENDIMENTO AS UNIDADES GESTORAS, DESTE MUNICÍPIO. | 01/12/2021 | 12/11/2021 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 419.630,25 | 360.160,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2021-065 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA DE FABRICAÇÃO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SUPORTE AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS SERVIDORES, EM VISITAS, CADASTRAMENTO DOMICILIARES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/02/2022 | 12/11/2021 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 30.117,76 | 29.940,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-092 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, TRATORES DE PNEU, RETROESCAVADEIRA E EQUIPAMENTOS | 24/11/2021 | 12/11/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | FRACASSADA | 3.649.675,61 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AD-1-9-027/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS | 14/10/2021 | 12/11/2021 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 65.667,40 | 65.667,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | D.L 016/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA E SUAS SECRETARIAS. | 05/03/2021 | 12/11/2021 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 327.480,83 | 308.929,71 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS | 12/11/2021 | 12/11/2021 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 49.875,00 | 49.875,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00030 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE ACARA/PA. ATÉ A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INSTAURAÇÃO DE REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO. | 30/09/2021 | 12/11/2021 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 1.187.709,36 | 1.141.698,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 23/2021 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER PREFEITURA MUNICIPAL,SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL,SÁUDE, EDUCAÇÃO,MEIO AMBIENTE SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. | 25/11/2021 | 12/11/2021 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 5.025.285,00 | 3.523.772,38 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TUBOS E ADUELAS DE CONCRETO ARMADO | 28/10/2021 | 12/11/2021 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | PUBLICADA | 482.974,65 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2021.047-PMSJA SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE FESTIVIDADES E EVENTOS, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO LED, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA, E OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO USO EM EVENTOS E NAS FESTIVIDADES A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA -PA | 26/11/2021 | 12/11/2021 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.074.197,90 | 1.432.004,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE089/2021-SRP - CERTA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO, TIPO TAÇA E CILINDRICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. | 25/11/2021 | 12/11/2021 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 2.019.512,04 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, LICENÇA E USO DE SOFTWARE DE GESTÃO AMBIENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS | 25/11/2021 | 12/11/2021 | SANTAREM | SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA | REALIZADA | 475.961,51 | 385.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 060/2021-PE/PMR-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS CONFORME CONVENIO Nº 083/2021 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. | 25/11/2021 | 12/11/2021 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 838.051,31 | 838.051,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000028/2021/SMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE - CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS PARA EQUIPAR A SALA DE VACINAS DA UNIDADE DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11441.605000/1190-20, DE ACORDO COM A PORTARIA/MS Nº 3.241 DE 09/12/2019, PUBLICADA NO DOU EM 10/12/2019| EDIÇÃO: 238| SEÇÃO: 1| PÁGINA: 122. | 01/12/2021 | 12/11/2021 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 14.446,22 | 13.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 105/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 25/11/2021 | 12/11/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 575.621,00 | 315.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-006 FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ. | 26/02/2021 | 12/11/2021 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 297.166,46 | 243.911,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 095/2021/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, DESTINADOS PARA ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA. | 26/11/2021 | 12/11/2021 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | PUBLICADA ANULADA | 839.292,15 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 14/09/2021 | 12/11/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.993.720,17 | 1.993.720,17 |
| Lei nº 10.520/2002 | 096/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS AUXILIARES DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA APOIO AO SISTEMA VIÁRIO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 26/11/2021 | 12/11/2021 | CASTANHAL | FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES | REALIZADA | 1.697.428,30 | 701.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-045 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | 1.1. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS. | 24/11/2021 | 12/11/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 2.545.421,38 | 2.058.971,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 135/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 25/11/2021 | 12/11/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | PUBLICADA REVOGADA | 174.819,02 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-CPL-003/2021-FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA E EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NOS PERÍMETROS DAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, PARA CONCLUSÃO DO ANO LETIVO DE 2021, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 04/11/2021 | 12/11/2021 | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 958.452,00 | 958.452,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 094/2021/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM COMODATO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SAMU E HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA, REGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA - PA. | 25/11/2021 | 12/11/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 930.797,30 | 660.256,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 018/2021 FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS MATERIAIS HOSPITALARES, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE MIRIAN FURTADO DE MENDONÇA DE CONCEIÇÃO DO ARGAUAIA - PA, CORFOME EMENDA PARLAMETAR Nº 17453.467000/1210-11 E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. | 25/11/2021 | 12/11/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 38.891,18 | 23.756,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 14/10/2021 | 12/11/2021 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.159.031,45 | 1.144.828,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS DE PESSOAL, VALE-TRANSPORTE, VALE-ALIMENTAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS, JUNTAMENTE COM EQUIPAMENTOS DE EPI, INSUMOS E UNIFORMES, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) PESSOAS A FIM DE DESENVOLVEREM ATIVIDADES DE AGENTES DE SERVIÇOS URBANOS E 02 (DOIS) SUPERVISORES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 11/11/2021 | 12/11/2021 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 2.384.592,24 | 2.384.592,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | 082/2021-000022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICA GERAL / PLANTÕES MÉDICOS) PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA, CONFORME CRONOGRAMA EXPEDIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 23/09/2021 | 12/11/2021 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.325.000,00 | 957.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 099/2021PMP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÃO CARROCERIA E MINIÔNIBUS, COM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E TRANSPORTE DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ. | 08/12/2021 | 12/11/2021 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 5.024.082,36 | 2.608.599,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-036SMSS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS LEVES COM RECURSOS ORIUNDO DAS EMENDAS PARLARMENTARES Nº 31880002 E Nº 34910003, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 26/11/2021 | 12/11/2021 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 315.866,67 | 0,00 |
