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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 024/2021-SEMCAT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ESTRELA ANANIN DE ANANINDEUA-PA. | 29/07/2021 | 20/09/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | REALIZADA | 76.036,68 | 72.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2021-SEMED | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | 06/10/2021 | 19/09/2021 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 316.875,20 | 0,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 002/2017 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO SUS EM REGIME COMPLEMENTAR. | 18/06/2017 | 18/09/2021 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.346.000,00 | 989.332,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | 544/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MECANICO, RASTELAMENTO DE CAPINA, CARGA MANUAL DE ENTULHO E TRANSPORTE DE DESCARGA DE MATERIAL DE BOTA FORA. | 17/09/2021 | 17/09/2021 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 538.316,87 | 528.101,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2021-054 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (ENGENHARIA CLÍNICA) E FISIOTERÁPICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA, CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER II, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCURUÍ | 30/09/2021 | 17/09/2021 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 122.262,43 | 101.694,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-048 SESAU/PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SOFTWARE,IMPLANTAÇÃO,SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE,PARA ATENDER AS UPAS ( DANIEL BERG-ICUÍ,DOM HELDE CÃMARA-CIDADE NOVA,CARLOS MARIGHELA-AURÁ E DR.NONATO SANOVA-DISTRITO INDUSTRIAL),DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA-PA,DE ACORDO COM AS ESPECOFICAÇÔES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 16/09/2021 | 17/09/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 873.728,16 | 720.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-0002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, CONFORME NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVICÊNCI DOS SERVIDORES DE SOURE/PA. | 28/06/2021 | 17/09/2021 | SOURE | IPSM DE SOURE | REALIZADA | 70.000,00 | 70.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, NO APOIO AOS TRABALHOS PRÓPRIOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, ESPECIALMENTE AS INSCRIÇÕES PROCESSADAS E NÃO PROCESSADAS REALIZADAS ATÉ 31.12.2020, PROMOVENDO AUXÍLIO TÉCNICO NA AVALIAÇÃO DOS REGISTROS ESTABELECIDOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2021 | 03/08/2021 | 17/09/2021 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021-PMSJP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021-PREF. MUN. DE S. JOÃO DE PIRABAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA IZABEL DO PARÁ | 21/07/2021 | 17/09/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 3.606.855,01 | 3.431.928,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO E VENTILADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ | 24/09/2021 | 17/09/2021 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 313.854,00 | 304.684,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. | 04/01/2018 | 17/09/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 499.999,89 | 499.999,89 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA E SUAS SECRETARIAS | 24/09/2021 | 17/09/2021 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 878.655,59 | 740.595,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 29/09/2021 | 17/09/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 34.667,14 | 24.102,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM MARMITEX, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ. | 24/09/2021 | 17/09/2021 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 422.081,50 | 386.783,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS EM GERAL E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. | 08/10/2021 | 17/09/2021 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 8.785.107,05 | 6.123.622,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 042/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS COMO MOTOSSERRAS, ROÇADEIRAS, PULVERIZADOR, MOTOR BOMBAS, BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA - PA E SUAS SECRETARIAS | 28/09/2021 | 17/09/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 1.250.695,43 | 1.225.128,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 041/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE EQUIPAMENTOS COMO MOTOSSERRAS, ROÇADEIRAS, PULVERIZADOR, MOTOR BOMBAS, BOMBAS SUBMERSAS E LAVADORA ALTA PRESSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA - PA E SUAS SECRETARIAS | 27/09/2021 | 17/09/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 1.499.300,69 | 1.317.445,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010931.2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE ALTAMIRA/PA | 19/07/2021 | 17/09/2021 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 258.008,40 | 258.008,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (TIPO MARMITEX), LANCHE E BUFTT. | 01/10/2021 | 17/09/2021 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | PUBLICADA | 1.044.420,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ. | 18/10/2021 | 17/09/2021 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.840.000,00 | 3.360.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-015 PMRP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO MATÉRIAS EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ E UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 28/07/2021 | 17/09/2021 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 198.240,00 | 198.240,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2017/010212 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA GERAL, OBJETIVANDO SUPRIR A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO A DEMANDA DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE AVALIAÇÃO CIRÚRGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO. | 30/01/2017 | 17/09/2021 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 74.927,00 | 74.927,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A-001/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI/BA, REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS | 09/09/2021 | 17/09/2021 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 837.370,20 | 837.370,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-012 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ENGENHARIA DIAGNÓSTICA E GESTÃO DE PROJETOS. | 25/08/2021 | 17/09/2021 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00051- SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PORTARIA E VIGILÂNCIA PRESENCIAL DESARMADA, SOB DEMANDA". OBJETIVANDO A ATENDER O PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SEMMA- SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE". | 24/09/2021 | 17/09/2021 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 480.125,76 | 409.999,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2017060405 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE CAPITÃO POÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 07/04/2017 | 17/09/2021 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 54.691,20 | 54.691,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E-SRP-046/2021-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 13/10/2021 | 17/09/2021 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 869.600,24 | 554.970,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 08/2021-DESPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | TRATA-SE O PRESENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS E MOTOS CEDIDOS PELO DETRAN/PA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM-SEMOB. | 16/09/2021 | 17/09/2021 | BELEM | SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB | REALIZADA | 66.424,11 | 59.079,37 |
| Lei nº 10.520/2002 | 067/2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 28/09/2021 | 17/09/2021 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 98.392,08 | 97.824,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA EXPERIÊNCIA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL EM FINANÇAS PÚBLICAS, NAS AÇÕES DA GESTÃO E NAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO. | 08/01/2021 | 17/09/2021 | SENADOR JOSE PORFIRIO | CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
