Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 45.751-45.780 de 130.460 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/200200PE SRP 003/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BENEVIDES – PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO A, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

21/01/202207/01/2022

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.731.161,501.127.567,33
Lei n° 8.666/19931/2021-004

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS BRASIL E PEREIRA.

12/04/202106/01/2022

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA267.392,53267.392,53
Lei nº 10.520/2002014/2021-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PRESSÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PREVENTIVA NÃO ARMADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ

13/12/202106/01/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

REALIZADA8.382.648,003.343.760,40
Lei nº 10.520/2002027/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

18/01/202206/01/2022

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.081.344,00858.172,80
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL E ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

17/01/202206/01/2022

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA4.247.808,752.099.447,45
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES DE MESAS E CADEIRAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ.

20/01/202206/01/2022

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA2.279.586,062.278.134,40
Lei nº 10.520/2002001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E DEMAIS APARELHOS.

19/01/202206/01/2022

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA296.923,74290.899,00
Lei n° 8.666/19937-020/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA TIPO FERRY BOAT, EM ATENDIMENTO A AÇÃO . CIDADANIA, NA ILHA DO MACACO.

23/11/202106/01/2022

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA17.000,0017.000,00
Lei nº 10.520/2002PE/2022.001-PMSJA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PÚBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA.

14/01/202206/01/2022

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA5.972.646,855.972.646,85
Lei nº 10.520/2002PE/2022.002-FMS SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECO COMPLEMENTAR PARA FUTURA AQUISICAO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA.

14/01/202206/01/2022

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA507.840,00455.040,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 15979/2020 - SEMEC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NESTA CIDADE, À RODOVIA ARTHUR BERNARDES, Nº 199 - BAIRRO DA PRATINHA.

01/01/202106/01/2022

BELEM

SEMEC

REALIZADA38.500,0038.500,00
Lei nº 10.520/2002015/2021/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES CONTINUA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

24/12/202106/01/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

REALIZADA10.967.457,609.672.120,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 086/2021/SRP/PMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (SECRETARIAS E SEUS DEPARTAMENTOS) E PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

19/01/202206/01/2022

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

DESERTA133.152,950,00
Lei nº 10.520/2002PP 070/2021 CEL

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO À INTERNET.

18/01/202206/01/2022

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE

REALIZADA567.069,84392.490,36
Lei n° 8.666/19930000004/2021

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PMTS

16/06/202106/01/2022

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

REALIZADA3.670.211,003.670.211,00
Lei nº 10.520/2002PP 084/2021 CEL

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA, NAS ÁREAS DE PPA (PLANO PLURIANUAL), ORÇAMENTO PÚBLICOCONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PÚBLICAS, GESTOR DE NOTAS FISCAIS, E-SIC, OUVIDORIA, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010 PARA SUPRIR AS SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – LEI Nº 17.761, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, SEM LIMITE DE ACESSO DE USUÁRIOS.

23/02/202206/01/2022

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA1.964.166,66656.000,36
Lei n° 8.666/1993A/2021-00006

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20210941, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0029/2021 DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

05/10/202106/01/2022

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA516.139,14514.255,09
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 15987/2020 - SEMEC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NESTA CIDADE, NA AVENIDA PERIMETRAL, Nº 1938, BAIRRO: TERRA FIRME

04/01/202106/01/2022

BELEM

SEMEC

REALIZADA22.825,0022.825,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 102/2021/SRP/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME PARA RECARGA VAZIO COM CAPACIDADE DE 13KG DE GÁS GLP, PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, MATERNIDADE MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAP’S), CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA), POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, SAMU 192 E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE

20/01/202206/01/2022

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DESERTA182.400,000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 094/2021/SRP/SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOGRAFIA EM PRETO E BRANCO (XEROX), REPOGRAFIA (XEROX) COLORIDA E ENCARDENAMENTO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

19/01/202206/01/2022

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

REALIZADA748.800,00281.850,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00052

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO CIVIL A SEREM UTILIZADOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

18/01/202206/01/2022

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA1.400.514,50551.398,75
Lei n° 8.666/19930132021-PMC

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO EM GERAL QUE SERÁ DESTINADO A MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, ASSIM COMO DE SUAS SECRETARIAS E FUNDOS.

27/10/202106/01/2022

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

REALIZADA679.660,86679.660,86
Lei nº 10.520/2002001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA

19/01/202206/01/2022

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA100.379,0953.622,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-00024 - CPL/PMOP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS.

12/01/202206/01/2022

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

REALIZADA11.695.354,0010.640.762,00
Lei nº 10.520/2002157/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, TORNO E SOLDA, FORNECIMENTO DE PEÇAS DE DESGASTES E PNEUS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PRÓPRIOS, PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO E VIDRO ACABADORA PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS ESTADO DO PARÁ

26/01/202206/01/2022

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA3.234.089,521.735.070,44
Lei n° 8.666/1993ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021-SEFIN

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES

29/11/202106/01/2022

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA

REALIZADA82.500,0082.500,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA E DIESEL), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ.

17/01/202206/01/2022

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA8.939.000,008.873.800,00
Lei n° 8.666/1993014/2021-SEMOUT

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAÇÃO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS, VIAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PERIMETROS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.

29/11/202106/01/2022

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

REALIZADA904.713,48904.713,48
Lei nº 10.520/2002010/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, MOTOSSERRA, SOPRADOR, MOTOBOMBA E MANGOTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB).

19/07/202106/01/2022

SANTAREM

SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

REALIZADA41.552,5318.604,00
Lei nº 10.520/2002147/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, TORNO E SOLDA, FORNECIMENTO DE PEÇAS DE DESGASTES, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E PNEUS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PRÓPRIAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS ESTADO DO PARÁ.

18/01/202206/01/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS

REALIZADA4.565.077,294.145.433,36